DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23064.014245/2020-27.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.746.745/0001-
04 - SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
cláusula segunda - vigência:
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 09/06/2020 e
encerramento em 08/06/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57,
§ 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (...). Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.336,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.023795/2024-61.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento
de coffee break.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 119.720,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477013221202422. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, por meio de Sistema de Registro de Preços -
SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com
possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09
Lote
c
Edificio
Parque
Cidade
Torre 
c
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2024 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE BRASÍLIA (HUB-UNB), visando ao preenchimento de 3 (três) vagas na Área Médica. As
inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e
anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de junho de 2024.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000822/2024-11, Objeto: Aquisição de dietas enterais,
fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais para a pediatria, de forma
parcelada, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 26 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23872.003878/2023-38
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar o preâmbulo do contrato - sei 06/2024 (sei nº
37802544). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
523.187,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23768.001648/2020-89.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 01/01/2024,
perfazendo o montante estimado de r$ 569.128,26 (quinhentos e sessenta e nove mil
cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) [soma do valor da diferença entre o
valor atual de parcela e o valor repactuado, para 10 meses , de janeiro a outubro, e
23 dias de novembro de 2024] , referente ao período de 01/01/2024 à 23/11/2024,
conforme planilha
de custos e formação
de preços anexa a
este instrumento
(39229979). Considerando que, no período de 01/01/2024 a 31/05/2024 a empresa
recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 1.105.996,56
(um milhão, cento e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis
centavos) e que a partir de 01/01/2024 o contrato foi reajustado para valor mensal
estimado do contrato de r$ 1.158.856,77 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil
oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) , esta fará jus ao
retroativo referente a esse período no valor de r$ 264.301,05 (duzentos e sessenta e
quatro mil trezentos e um reais e cinco centavos).. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
13.906.281,24. 
Data 
de 
Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23768.004273/2020-17.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto corrigir erro material na cláusula quarta, item 4.1 do 2º termo aditivo ao
contrato n.º 04/2022(39523149), a saber: onde se lê: "... Para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:" leia-se: "... Para o exercício de 2024, na classificação abaixo:"..
Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.530,40.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 137/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537038076/23-50. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as
necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado
à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 10/06/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro
Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 07/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537009537202468. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de colchões, a fim de atender as necessidades
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
10/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.274.126/0001-17, pelo
não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003242/2023,
para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no edital do pregão eletrônico nº 103/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.010379/2022-37.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa HOSPLAB HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.531.928/0001-26,
pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº
000381/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 77/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.005068/2022-56.
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521006111202421. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular
Especialidades Hemodinâmica e Vascular
(cirurgias vasculares, endovasculares e
cardiovasculares) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro
(HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/06/2024) 155011-26443-2024NE800001