DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não
sabido, torna público a decisão do Processo Administrativo SEI 23769.004226/2022-17 em
que resultou em ADVERTÊNCIA (por escrito), conforme determinado Norma Operacional -
SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10
(dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Gerência
Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José -
Campina Grande/PB, ou através do e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 46.395.687/0043-61
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
PREGAO: 66/2021
ALLISON HALEY DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não
sabido, torna público a decisão do Processo Administrativo SEI 23769.006134/2024-33 em
que resultou em SUSPENSÃO TEMPORÁRIA impedindo que a empresa participe de
licitações e de contratar com a Ebserh por até 01 (um) ano e MULTA COMPENSATÓRIA no
valor total de R$ 14.160,07, conforme determinado Norma Operacional - SEI nº
7/2023/DAI-EBSERH. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias
úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Gerência
Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José -
Campina Grande/PB, ou através do e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 34.444.108/0001-95
PLG DISTRIB DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PREGAO: 37/2023
ALLISON HALEY DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não
sabido, torna público a decisão do Processo Administrativo SEI 23769.008149/2023-55 em
que resultou em SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH, POR PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS e MULTA DE
MORA no valor de R$ 805,42, conforme determinado Norma Operacional - SEI nº
7/2023/DAI-EBSERH. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias
úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Gerência
Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José -
Campina Grande/PB, ou através do e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 11.949.783/0001-70
STA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
PREGAO: 44/2022
ALLISON HALEY DOS SANTOS
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23818.009806/2021-97.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.000,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23818.009806/2021-97.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.000,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para
aquisição de Brometo de ipratrópio,20 mcg/dose, solução aerossol inalatória, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo:
23818.009960/2024-10. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 18/2024 receber
propostas de preços até 12/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-
uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Auxiliar de Escritório
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de circuito completo de CPAP
nasal tamanhos 2, 3 e 4, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes
no Processo: 23818.009962/2024-09. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 17/2024 receber
propostas de preços até 12/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link
a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Auxiliar de Escritório
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818018299202344. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (Cadarço de Algodão, Esponja e Outros ).. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/06/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23525.020657/2021-11.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência:
14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.800,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23525.017324/2022-87.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 00.818.578/0001-50 - CSV CENTRAL SOROLOGICA DE VITORIA LTDA. Objeto:
Alteração subjetiva do contrato nº 32/2023, tendo em vista a incorporação da empresa csv
central sorologica de vitória ltda., com sede na rua joão bastos vieira, n° 169, bairro ilha
de
santa maria,
cep: 29.051-200,
vitória /
es, inscrita
no cnpj/mf
sob o
n.º
00.818.578/0001-50, pela empresa instituto hermes pardini s/a, cnpj 19.378.769/0230-36..
Vigência: 21/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.718.647,86.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA A QUITAÇÃO DA MULTA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para quitar a multa no valor de R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta
reais)referente ao processo administrativo nº 23525.000406/2022-92, vem NOTIFICAR a
empresa CLAUDIA CRISTINA STAFFY, CNPJ: 37.258.751/0001-12, acerca do seguinte fato:
atraso na entrega do material quando da participação do pregão eletrônico nº 017/2021
do processo licitatório nº 235250214242/2020-46 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh.
Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar comprovante de pagamento
da GRU no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de
Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355,
Santa 
Cecília, 
CEP: 
29043-260 
- 
Vitória/ES, 
telefone 
(27) 
3335-7160, 
e-mail:
cpaia.hucam@ebserh.gov.br, 
tendo 
em 
vista 
a
possível 
aplicação 
de 
sanções
administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se
disponível para vistas no endereço supracitado.
DYONATAN REIS DA SILVA
Vice-presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014130/2023-31.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 43.449.845/0001-71 - INSPIRO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos
médicos 
(ventilador
pulmonar 
adulto/pediátrico,
ventilador 
pulmonar
neonatal,
umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato no 015/2020/hu-ufs/ebserh,
celebrado entre as partes já mencionadas, referente à prestação de serviço terceirizado de
contratação de mão de obra para recepção hospitalar, para atender as necessidades do
hospital universitário de sergipe/ebserh, prorrogado para o período de 10/03/2024 a
09/03/2025 através do 13º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 19/03/2024,
nos termos dos autos do processo administrativo 23530.015905/2019-18. A administração
pública, de maneira unilateral, resolve rescindir o referido contrato, após as razões
apresentadas na decisão 38444905 integrante do processo sei 23530.005758/2024-27. O
presente termo de rescisão unilateral passa a vigorar entre as partes a partir de
05/06/2024, as quais elegem o foro da justiça federal, seção judiciária de aracaju/se, caso
ocorra quaisquer dúvidas em relação a este.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530010796202400. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos que atuam sobre o
sistema cardiovascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 61. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Claudio
Batista 
Nr
505,
Palestina
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/06/2024) 155017-26443-2024NE800122

                            

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