DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 032/2020.
Nº Processo: 23541.035890/2020-19.
Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 01/07/2024. Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.038,28. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410000722024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
mantas térmicas com fornecimento em regime de comodato de 09 (nove) sistemas de
aquecimento portátil para o Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000056202428. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA
DE FÁRMACOS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.008275/2023-93.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva, preventiva e calibrações em
equipamento de ressonância magnética - marca: ge - modelo: signa hdxt 1,5 t, com cobertura
total de peças e inclusão de sua workstation, sem ônus para a contratante, instalado no
hospital universitário getúlio vargas (hugv), em manaus - am, unidade da empresa brasileira
de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.001260/2024. Objeto: Mobiliário e equipamentos de
logística . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/06/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.013592/2023-25.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado:
30.597.921/0001-44
-
IS 8
INTERNATIONAL
SUPPLIES
IMPORTACAO
E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º
09 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência: 1 (uma) incubadora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23817.008761/2019-29.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG
TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato, com base no índice
financeiro IPCA de 4,18471%, acumulado no período de maio/2022 a abril/2023, entretanto o
percentual foi negociado, sendo acordado entre as partes o percentual de 1,84%( um vírgula
oitenta e quatro por cento).Em decorrência do reajuste, o valor total estimado do contrato
passará de R$ 736.588,06 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e seis
centavos) para R$ 750.147,24 (setecentos e cinquenta mil cento e quarenta e sete reais e vinte
e quatro centavos), importando no acréscimo de R$ 13.559,18 (treze mil quinhentos e
cinquenta e nove reais e dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.147,24. Data de Assinatura: 06/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23540.007111/2018-72.
Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 23/06/2024 e encerramento em
22/12/2024, com fundamento no artigo 57, § 4º da lei n.º 8.666/1993. O valor mensal da
contratação é de r$ 460.723,06 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e vinte e três
reais e seis centavos), perfazendo o valor semestral de r$ 2.764.338,36 (dois milhões,
setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.764.338,36.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
EDITAL - SEI Nº 1/2024
PROCESSO Nº 23540.004618/2024-12
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA Nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23540.004618/2024-12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23540.004618/2024-12
ENVIO DAS PROPOSTAS PARA: licitacoes@hupaa.edu.br (82) 3202-3709/5865/5747 (Unidade de Compras e Licitações)
Para obter o projeto e todos os anexos, acesar o site https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hupaa-ufal/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamento-publico/2024
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até às 23h59min do dia 01/07/2024 (Horário de Brasília)
CONTATO DA UNIDADE DE AMBULATÓRIO DO HUPAA/EBSERH RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DAS
DOAÇÕES: (82) 3202-3733, e-mail: uamb.huppaa @ebserh.gov.br
UASG: 155126
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA-UFAL, sediada na Avenida Lourival Melo Mota - S/N - Cidade Universitária - Maceió - Alagoas, CEP 57.072-900, CNPJ 15.126.437/0020-
06, UASG 155126, telefone: (82) 3202-3709/5865/5747 (Unidade de Compras e Licitações), torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, acima indicados,
realizará chamamento público para seleção de empresas interessadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
As doações visarão ao atendimento do interesse público e serão formalizadas por meio de Contrato de Doação, com fundamento na Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016,
no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, nas Instruções Normativas nº 6, de 12 de agosto
de 2019, e nº 96, de 2 de outubro de 2020, observados os princípios que regem a Administração Pública, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
1.DO OBJETO
1.1. O presente edital tem por objeto a seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de uma área de lazer para as crianças na faixa etária entre 03
e 11 anos, no espaço de convivência localizado entre os ambulatórios I e II do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
2.DAS COTAS E CONTRAPARTIDAS
2.1. As pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em participar da seleção deverão manifestar interesse, conforme itens descritos na Tabela 1.
2.2. A doação se dará em troca da contrapartida prevista, conforme descrito na Tabela 2.
2.3. A administração das parcerias geradas por meio deste edital será realizada pela equipe da Unidade de Ambulatório do HUPAA/EBSERH, responsável pela organização do
patrocínio. Não haverá gestão de recursos financeiros, uma vez que este edital não prevê o pagamento de serviços de qualquer natureza, mas unicamente o recebimento dos produtos
propostos em cada cota.
2.4. Não haverá nenhum pagamento em espécie para qualquer profissional do quadro funcional do HUPAA/EBSERH ou a qualquer pessoa física ou jurídica selecionada como
patrocinadora.
2.5. Uma mesma pessoa física ou jurídica poderá doar mais de um item. Neste caso, a logomarca ocupará, proporcionalmente, o espaço destinado à quantidade de cotas.
Tabela 1: Descrição das cotas
.
Item
D ES C R I Ç ÃO
Quantidade
.
1
Brinquedo em madeira contendo 01 deck, 01
escorrega, 01 escada, 01 balanço comum, 01 balanço cadeira, 01 balanço vai e vem e 01 gangorra;
Para crianças na faixa etária entre 03 e 11 anos.
Descrição completa, vide link no início deste Edital.
1
.
2
Tapete de material emborrachado, ou grama sintética com metragem de 12,99m x 8,43m, conforme requisitos da ABNT NBR 16071-3.
1