DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor original do
Débito
Valor Atual do Débito
Data da atualização
.
SILVIA CRISTINA PUXCWYJ KRIKAT
***.326.653-**
Programa: PIBID-Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência
PA: [SEI 23038.018110/2020-58]
NA: [SEI 2381618]
R$ 3.600,00
R$ 6.322,31
04/06/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços nº 014/2023 -
PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº
09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA, CNPJ Nº
07.833.113/0001-17, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2024, Seção 3, Pág. 73,
alterar o número do Termo Aditivo para 001/2024 - DIPLAD. AIDA MARIA MONTEIRO
SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
06-06, Seção 3. onde se lê: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da
U FA M ,
considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na
Cláusula Sexta do
Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
de vigilância armada e desarmada, durante o período diurno e noturno, visando
medidas de prevenção e
proteção do patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências
das Unidades Dispersas e
no Campus Universitário da FUA, no município de Manaus, firmado entre a
Fundação Universidade do
Amazonas e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o
Despacho PROADM nº
2071233,
resolve APOSTILAR
a referida
avença,
com fundamento
nas
disposições do Parágrafo 8º, do art.
65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação
do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 857.673,43, passando, deste
modo, ao valor global de R$
10.292.681,19,
devido
à
Convenção
Coletiva
do
Trabalho
SINDESP
AM000057/2024, correndo as despesas
por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000,
PI: M3703Q0100N,
PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE271.
Leia-se: O Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Reitor da Universidade Federal do Amazonas, considerando o constante no
Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2018,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância armada e desarmada, durante o período diurno e noturno, visando medidas de
prevenção e proteção do patrimônio público e das pessoas que circulam nas dependências
das Unidades Dispersas e no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho (Setor
Norte e Sul) da FUA, no município de Manaus, firmado entre a Fundação Universidade do
Amazonas e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o Despacho
PROADM nº 2071233, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas
disposições do Parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir
de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para
R$ 857.723,43, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.292.681,19, devido à
Convenção Coletiva do Trabalho SINDESP AM000057/2024, correndo as despesas por conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI: M3703Q0100N,
PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE271.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Locação
de
Serviços
n.º
083/2024-S.
Locatária:
Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MATEUS
PACHECO BRAGA
EVANGELISTA. Objetivo:
Prestação de
Serviços na
condição de
Professor
Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024.
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N.
Elemento
de
Despesa:
108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MATEUS
PACHECO BRAGA EVANGELISTA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 104/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a J. A. DA SILVA LTDA - GRUPO ALEPAR, CNPJ: 49.178.748/0001-78. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Josielle Alecrim da Silva, Arquiteta da
J. A. DA SILVA LTDA - GRUPO ALEPAR.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 106/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a P S ODONTO LTDA - ODONTO EXCELLENCE, CNPJ: 39.973.767/0001-32. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Priscila Stertz, Proprietária da P S
ODONTO LTDA - ODONTO EXCELLENCE.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 101/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a JBL SOLUÇÕES CONTÁBEIS, CNPJ: 05.470.080/0001-62. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE.
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assinado por:
Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e João Bosco de Lima, Sócio Administrador da JBL
SOLUÇÕES CONTÁBEIS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 108/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SENSORWEB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ: 10.769.033/0001-
54. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
06/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Douglas Pesavento, Diretor
Presidente da SENSORWEB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 102/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
E N DE LIMA REIRELLI - ME, CNPJ: 24.520.560/0001-35. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência:
5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 29/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de
A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Emanuel Nilberto de Lima, Proprietário da E N DE LIMA REIRELLI - ME.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1211/2023.
Nº Processo: 23106.065989/2023-19.
Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: A prorrogação da prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de
incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os
imóveis comerciais da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com redução do
valor, devido a composição do risco apresentado neste momento. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098,24. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23106.013653/2020-28.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O acréscimo
de 25% da quantidade estimada para o item 1 - refeições padrão, ovolactovegetariana
e vegetariana restrita - café da manhã do contrato n. 031/2021, de forma que, a
quantidade licitada será acrescida em 80.925 unidades, cujo impacto financeiro será o
acréscimo de r$ 820.357,35 (oitocentos e vinte mil trezentos e cinquenta e sete reais
e trinta e cinco centavos) sobre o valor atual do contrato, o que corresponde a uma
média de 1,9829% de acréscimo sobre o valor global do contratado.. Vigência:
07/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.357.468,85. Data
de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
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