DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
administrativo, no despacho 1236305 e demonstrativo: Item 01.00.02 - Micropipetador
automático de 8 (oito) canais - capacidade 1µL a 300µL. Unidade Unidade. Quantidade
Anual 30. Valor Unitário R$ 160,00. Valor Total R$ 4.800,00. Acréscimo 23,3333%.
Quantidade Acrescida 7. Valor Adicional R$ 1.120,00. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Wagner Cristiano de Matos CPF: ***.658.046 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1239285 AO CONTRATO Nº
0722742.
Contratada: VITOR DIOGO WENDLING
CNPJ: 23.588.621/0001-33.
Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Verba de gestão n° 23.
Programa de Trabalho n° 12.302.5013.408.60043.9999.
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500595 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/06/2024.
Nº do Processo: 148763 SEI HCPA 23092.000761/2022-07
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0722742, que
tem como objeto a instalação e desinstalação de ar condicionado splits com fornecimento
de material e mão de obra, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho
de 2024; Estabelecer que o gestor do contrato será o Senhor Juliano Pinheiro dos Santos
e o gestor substituto o Senhor André de Souza Nunes de Moura. Continuam válidas as
demais cláusulas do Contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vitor Diogo Wendling CPF: ***.705.990-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236007 AO CONTRATO Nº
0699911
Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
CNPJ: 21.748.841/0001-51
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349040-6; Verba de gestão n°
23. Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500579 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/06/2024.
Nº do Processo: 148123 SEI HCPA 23092.011491/2021-71
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0699911, que
tem como objeto aquisição de licenças de uso de Software Adobe Creative Cloud
Subscription Educacional Device - Multi Plataform, por mais 08 meses, a partir de 02 de
junho de 2024; Reajustar os valores conforme: Item 01 - Aquisição de licenças de uso de
software adobe creative cloud subscription educacional device - multi plataform conforme
especificações constantes no termo de referência. Quantidade Estimada Anual - 02. Valor
Unitário (Atual) R$ 2.082,56. Valor Unitário Corrigido R$ 1.266,00. Valor Total para 8
meses (Estimadi) R$ 2.532,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo CPF: ***.902.504 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1239278 AO CONTRATO Nº 0144083
Contratada: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA
CNPJ: 02.047.210/0001-60.
Rec. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500062 03/01/2024
Data da Assinatura: 05/06/2024.
Nº do Processo: 140484 SEI HCPA 23092.202415/2019-58
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Considerando o pedido de reequilíbrio feito antes
do encerramento do contrato, em 10/05/2024, o valor unitário do material pendente de
entrega informado pelo gestor (evento 1236228) passa de R$ 2.418,67 para R$ 2.718,18,
conforme: Item 04.01.02 - Porta em laminado melamínico estrutural TS cor Branco Polar,
com acabamento texturizado, dupla face, material monolítico de alta densidade,
totalmente à prova d'água, com fechadura universal tipo tarjeta livre/ocupado, dobradiças
automáticas tipo "self-closing" em liga especial de alumínio - 80x165cm. Marca de
referência Neocom System para sanitários, linha Alcoplac. - UN UN. Valores vigentes:
Valor Unitário Material R$ 2.418,67. Valor Unitário Mão Obra R$ 98,87.Valores ajustados:
Valor Unitario Material R$ 2.718,18. Valor Unitário Mão Obra 98,87. Total R$ 2.817,05.
Definir que o valor da garantia aumentará R$ 5,99, alterando o valor para R$ 10.625,09.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luis Carlos Baccarin CPF: ***.327.160-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1238308 A ATA Nº 1134517
Contratada: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA
CNPJ: 88.152.863/0001-25.
Fundamento Legal: pregão eletrônico nº 0865/23.
Nota de Empenho: 2024NE504296 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/06/2024.
Nº do Processo: 153893 SEI HCPA 23092.017345/2023-11
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Realinhar o preço do item 01 da ata de registro
de preços nº 1134517, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios -
pães tipo forma e tipo bisnaguinha, conforme solicitação de equilibrio 1223295,
documento reequilíbrio 1223301, despacho 1 contabilidade fiscal 1225561 e email retorno
do Serviço de Análise Financeira 1226737, demonstrado no item 1. UN GR. CÓDIGO
278089. DESCRIÇÃO PÃO BRANCO FATIADO INDUSTRIALIZADO (TIPO FORMA), COM SAL.
VALOR 
UNITARIO 
R$ 
0,0104. 
VALOR 
UN 
CORRIGIDO 
R$ 
0,011. 
VARIAÇÃO
5,56%.Estabelecer que a alteração do preço terá vigência para o mês de maio de 2024,
devendo retornar ao valor de R$ 0.01040 a partir de 01.06.2024. Continuam válidas as
demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TE R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Adalberto Paulo Simon CPF: ***.392.960-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/24
Fornecimento de Gases Medicinais, com Cessão Gratuíta de Uso de Cilindros
e Tanques, e Com Locação de Equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/24
Serviços de Vigilância Desarmada e
Armada a Serem Realizados nas
Dependências Externas do HCPA.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/24
Prestação de Serviços de Transporte, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Químicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/24
Aquisição de Dimenidrato B6 Intravenoso Ampola 10ml .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/24
Aquisição de Vitamina D3- Colecalciferol Gotas (500 Ui/Gt)10ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/24
Registro de Preços para Materiais para equipamentos Elétricos- Baterias Seladas
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 7 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 20/2024 - UASG 154004, publicado no DOU de 07/06/2024,
Seção 3, pág. 62, onde se lê, Objeto: Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo
científico da American Medical Association (AMA) fornecido exclusivamente pela Dot Lib
Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial,
leia-se Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da American
Medical Association (AMA) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas
condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da
contratação é US$ 304.346,25 (trezentos e quatro mil trezentos e quarenta e seis dólares
americanos e vinte e cinco centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.521.731,25 (um
milhão, quinhentos e vinte e um mil setecentos e trinta e um dólares americanos e vinte
e cinco centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,152 por dólar americano, no dia
04/10/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 7.839.959,40 (sete milhões,
oitocentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL
EDITAL Nº 28/2023 - PRORROGAÇÃO
PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA CHICO MENDES
Processo nº 23038.006174/2023-59
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do edital 28/2023 - de
seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/CÁTEDRA CHICO MENDES, publicado no
DOU de 01/11/2023, Seção 3, Página 114.
O 
cronograma 
atualizado 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL Nº 29/2023 - PRORROGAÇÃO
PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER
Processo nº 23038.006300/2023-75
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por
sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do Edital nº
29/2023 - de
seleção de candidaturas para o PROGRAMA
CÁTEDRA BRASIL DA
UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210,
Página 52.
O 
cronograma 
atualizado 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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