DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1101/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142385/2022-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica neste ato,
unilateralmente rescindido o contrato n.º 1101/2023, referente a obra de conclusão da unidade
administrativa e de serviços - uas (antiga fubra), da universidade de brasília, em brasília/df,
originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralisação
indevida, do atraso injustificado dos serviços estabelecidos no cronograma físico-financeiro e da
inexecução parcial do objeto pela empresa artflex engenharia eireli epp.. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n° 2/2024, publicado no DOU de 07/06/2024,
seção 3, página 65. Onde se lê: "o período de 21/05/2022 a 20/05/2024"; Leia-se: "o
período de 21/05/2024 a 20/05/2026".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 121, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital de Abertura
Edital de homologação
Prorrogado até:
. Faculdade de Ceilândia
Saúde Coletiva
145/2023
283/2023
27/06/2025
EMELLE RODRIGUES NOVAIS CRUZ
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 12/07/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos
Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História
do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área:
Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira
publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23107.023354/2023-34.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acrescentar 27,903% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar os itens 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma
de pagamento, do reajuste e da correção monetária passando a constar a seguinte
redação:
O valor global estimado do contrato passará de R$ 957.600,00 (novecentos e cinquenta e
sete mil e seiscentos reais) para R$ 1.224.800,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil
e oitocentos reais), conforme TED nº 12.013/2023 (SEI 1246357), estando incluída, nesse
montante, a parcela a ser transferida a título de gestão, e a parcela a ser transferida a
título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados,
conforme o Cronograma Físico-Financeiro contido no Termo de Referência;
Do montante acima especificado R$ 1.146.716,00 (um milhão, cento e quarenta e seis mil
setecentos e dezesseis reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão
administrativa e financeira e r$ 78.084,00 (setenta e oito mil oitenta e quatro reais) que
será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão
contratados, os quais representam seus custos operacionais. Vigência: 06/06/2024 a
26/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.224.800,00. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23107.020778/2022-66.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de
1993.
Reajustar o valor dos itens do contrato em 3,9256% (três inteiros e nove, duzentos e
cinquenta e seis milésimos por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, de 04/2023 a 03/2024, conforme estabelecido na cláusula do contrato. Vigência:
16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.846.992,33. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23107.024862/2022-59.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 21.043.390/0001-
57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 66/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a
sua data-base (01/01/2024).. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 686.477,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O fornecedor G A L BENDER, CNPJ nº 18.503.525/0001-05 foi o vencedor dos
itens 1, 4 e 7 pelo valor total de R$ 475,20, R$ 1.267,20 e R$ 1.267,20, respectivamente.
O fornecedor C W N FERREIRA LTDA. foi o vencedor dos itens 2,3, 6 e 8 pelo valor total de
R$ 1.824,60, R$ 625,60, R$ 2.502,40, R$ 6.380,00 e R$ 44.329,00, respectivamente.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.017353/2024-32. Convenio nº 086.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE URBANO SANTOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.505.839/0001-03. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012170202421. Objeto:
Contratação de serviços de
execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações
públicas inerentes à Superintendência de Comunicação e Eventos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação,
Processo SEI/UFMT nº 23108.070578/2023-25.
Doadora: Sindicato Rural de Sinop - CNPJ nº 32.944.092/0001-54. Donatária: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: Doação sem
encargos, pela Doadora, de 4 aparelhos de ar condicionado, no valor total de R$ 10.396,00
(dez mil trezentos e noventa e seis reais), conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108027615202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e
interestadual, sem fornecimento de automóvel, na Função de Motorista na Categoria "D"
ou superior, para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2024) 154045-15262-2024NE800288