DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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67
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 170177
Nº 
Processo: 
11080728136202437. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados contínuos de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região
Fiscal (SRRF10) e unidades administrativas subordinadas, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 40. Edital:
10/06/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe Dipol/srrf10
(SIASGnet - 05/06/2024) 170177-00001-2024NE000001
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 17944.100534/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPO R AT I V O S -
SUCOP. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência contratual; e o reajuste contratual por
índice, com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.672,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 9/2024/NS, DE 07 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO
T R A BA L H O
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do
Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de
2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
Onde se lê:
7.1.4.1 - A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá, de acordo
com o QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na titulação
acadêmica e na experiência profissional do candidato, limitada à PONTUAÇÃO MÁXIMA DE
5,0 (CINCO) PONTOS.
Leia-se:
7.1.4.1 - A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá, de acordo
com o QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na titulação
acadêmica e na experiência profissional do candidato, limitada à PONTUAÇÃO MÁXIMA DE
5,0 (CINCO) PONTOS, em seu conjunto, que será somada aos pontos obtidos nas etapas
anteriores, observado o disposto no subitem 7.1.3.4.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
832112/16
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:07/06/2024
.
802010/14
M C I DA D ES
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/05/2024
.
0516922-89/20
CAIXA
PM 
Presidente
Epitácio/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
899708/20
M C I DA D ES
PM Tanabi/SP
Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
T Aditivo:05/06/2024
.
955196/23
M C I DA D ES
PM Ouroeste/SP
Altera 
contrap: 
R$
13.638,35
T Aditivo:05/06/2024
.
885609/19
M C I DA D ES
PM Barra do Choça/BA
Altera 
vigência:
12/08/2024
T Aditivo: 07/06/2024
.
909608/20
M C I DA D ES
PM Manduri/SP
Altera 
vigência:
20/04/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
895283/19
M C I DA D ES
PM Taquarituba/SP
Altera 
vigência:
20/04/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
893090/19
MS
A S S O C I AC AO
BENEFICENTE HOSPITAL
UNIVERSITARIO/SP
Altera 
vigência:
20/06/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
917276/21
M ES P
PM São Miguel/RN
Altera 
contrap: 
R$
169.371,15
T Aditivo:07/06/2024
.
803621/14
M C I DA D ES
PM Montanhas/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
899950/20
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
902448/20
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
906782/20
M C I DA D ES
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
869863/18
MTUR
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
1076776-27/2021
MIDR
PM 
de 
Pedro
Av e l i n o / R N
Alt. CP: R$ 375.912,25
TAditivo: 07/06/2024
.
932125/22
MTUR
PM Arapiraca/AL
Altera 
contrap: 
R$
1.094.183,77
T Aditivo:07/06/2024
.
948668/23
MIDR
PM Caseiros/RS
Altera 
contrap: 
R$
18.711,00
T Aditivo:07/06/2024
.
945770/23
M C I DA D ES
PM Caseiros/RS
Altera 
contrap: 
R$
9.080,00
T Aditivo:07/06/2024
.
945279/23
M C I DA D ES
PM Coronel Barros/RS
Altera 
contrap: 
R$
45.051,40
T Aditivo:07/06/2024
.
934215/22
MIDR
PM Vista Alegre/RS
Altera 
contrap: 
R$
171.250,01
T Aditivo:07/06/2024
.
914463/21
MTUR
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
contrap: 
R$
612.795,00
T Aditivo:06/06/2024
.
939467/22
MTUR
PM Porto Vera Cruz/RS
Altera 
contrap: 
R$
249,99
T Aditivo:07/06/2024
.
830042/16
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO 
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera 
vigência:
06/09/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
850581/17
MINC
FUNDACAO 
DO
PATRIMONIO HISTORICO
E 
ARTISTICO
P E R N A M B U CO / P E
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:28/05/2024
.
934957/2022
M C I DA D ES / C A I X A
PM Tianguá/CE
Altera 
contrap: 
R$
118.472,79
T Aditivo: 07/06/2024
.
887722/19
MTUR
PM Maraú/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:30/05/2024
.
0233594-92/07
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
0233597-24/07
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
0302569-56/09
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:28/05/2024
.
1082247-81/925394/21
MAP
PM Itapeva/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 07/06/2024
.
940329/2022
MAP/CAIXA
PM Cariré/CE
Altera 
contrap: 
R$
55.460,26
T Aditivo: 07/06/2024
.
853339/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARINGÁ/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
0424383-95/15
M C I DA D ES
PM Sarandi/PR
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
. 1074022-18 
//
909082/20
MTUR
PM Maragogi/AL
Altera 
contrap: 
R$
409.114,88
T Aditivo
.
866398/18
MIDR
PM POMBAL/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:05/06/2024
.
943587/2023
M C I DA D ES / C A I X A
PM Forquilha/CE
Altera 
contrap: 
R$
107.620,23
T Aditivo: 07/06/2024
.
1070039-33/2020
MTUR
PM São Vicente/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
947917/23
M C I DA D ES
PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
608.231,60
T Aditivo:04/06/2024
.
845064/17
M C I DA D ES
PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
Altera 
vigência:
11/08/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
944998/23
M C I DA D ES
PM Jaquirana/RS
Altera 
contrap: 
R$
31.320,67
T Aditivo:06/06/2024
.
944270/23
M ES P
PM 
CARMO 
DO
CA JURU/MG
Altera contrapartida: R$
42.988,24
T. Aditivo: 06/06/24
.
835776/21
MTUR
PM Rio Negrinho/SC
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 06/06/2024
.
912903/21
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:06/06/2024
.
913124/21
M ES P
PM Porto Velho/RO
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:06/06/2024
.
947125/23
MIDR
PM PAULO AFONSO/BA
Altera 
contrap: 
R$
7.671,48
T Aditivo:06/06/2024
.
1088811-13/23
MIDR
PM Santo Antônio/RN
Altera 
contrap: 
R$
7.412,36
T Aditivo:07/06/2024
.
793760/13
MIDR
PM Paulista/PE
Altera 
vigência:
25/06/2025
T Aditivo:07/06/2024
.
905368/20
M C I DA D ES
PM Bela Vista/MS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:06/06/2024
. 891520/2019 (1065996-
57)
M C I DA D ES / C A I X A
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
02/04/2025
TA: 06/06/2024
.
927935/22
M DA S C F
PM Cotia/SP
Altera 
contrap: 
R$
427.433,54
T Aditivo:06/06/2024
.
921820/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MUTUM/MG
Altera 
contrap: 
R$
233.742,17
T Aditivo:06/06/2024
.
0351013-69/11
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
853491/18
MIDR
PM Governador Edison
Lobão/MA
Altera 
contrap: 
R$
211.702,75
T Aditivo:05/06/2024
.
952142/2023
MDR
PM Divino/MG
Altera 
contrapartida:
R$16.907,97
T.A: 06/06/2024
.
873075/18
MTUR
PM Jaguaruna/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
0350887-10/11
M C I DA D ES
PM Catalão/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
803878/14
M C I DA D ES
PM Camapuã/MS
Altera 
vigência:
25/09/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
872517/18
MAP
PM Bandeirantes/MS
Altera 
vigência:
27/12/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
924223/21
M ES P
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
repasse: 
R$
731.378,32
T Aditivo:06/06/2024
.
877029/18
M C I DA D ES
PM Barreirinhas/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
887309/19
M C I DA D ES
PM Barreirinhas/MA
Altera 
vigência:
27/06/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
939909/22
M C I DA D ES
PM Ascurra/SC
Altera 
contrap: 
R$
336,09
T Aditivo:06/06/2024
.
912705/2021
M C I DA D ES
ITABERÁ/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
911768/2021
M C I DA D ES
ITABERÁ/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
932192/22
MINC
PM Taubaté/SP
Inclusão 
do 
subitem
LVIII. 
na 
CLÁUSULA
SEGUNDA 
DAS
OBRIGAÇÕES 
no 
item
2.2
T Aditivo: 06/06/2024
.
940352/23
MAP
PM REMÍGIO/PB
Altera 
contrap: 
R$
23.247,31
T Aditivo:04/06/2024
.
934651/22
M C I DA D ES
PM Uruaçu/GO
Altera 
contrap: 
R$
669.211,00
T Aditivo: 06/06/2024
.
908728/20
MAP
PM Ubatuba/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/06/2024