DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000069
69
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09910/2023, de
fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento
remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico,
teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às
Unidades da CAIXA nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades
(de 23/05/2024 a 04/12/2024); Acréscimo do Valor Global de R$11.352,00; Novo Valor
Global: R$340.560,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de
Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº
4500631097; Processo
Administrativo: 5688.01.0726.0/2022;
Data de
Assinatura:
21.05.2024.
9 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº 472/2022,
de prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação
temporária de vigilante para atendimento a sinistro - ITS e os serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação
civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas,
bem
como
outros
delitos do
gênero,
garantindo
a
incolumidade
de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo; Empresa:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Alteração de
Quantidades (de 01/06/2024 a 26/10/2025); Supressão do Valor Global de R$90.901,55;
Novo Valor Global: R$63.075.175,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01
Segurança
e Vigilância;
Processo Administrativo:
7062.01.0957.0/2020; Data de
Assinatura: 27/05/2024.
6 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº
03102/2023, de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Empresa: RG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Alteração de Quantidades
(de 01/06/2024 a 28/02/2025); Acréscimo do Valor Global de R$702.002,43; Novo Valor
Global: R$16.490.649,75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000025918;
Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022; Data de Assinatura: 31/05/2024.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90181/2013 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PARQUE DO CARMO, um prédio situado na AVENIDA MARIA LUIZA AMERICANO,
n 1.688 e 1.698, Cidade Líder, São Paulo/SP CEP 08.275-000, por 60 (sessenta) meses, de
06/11/2023 até 05/11/2028; índice de reajuste anual IPCA/IBGE; data de vencimento
mensal 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.177.0/2012; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 46.900,00; Locadora: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA
VAREJO - FII CNPJ 15.576.907/0001-70; Assinatura: 19/04/2024 RUBRICA: 5704-01.
8º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Bairro Cidade Alta-RS, situado na Rua Vitória, nº 255,
Edifício Felice Barzenski, acesso pela Rua 13 de Maio, nº 1160, Lojas 1 e 2, em Bento
Goncalves/RS, pelo período de 17/03/2025 a 16/03/2030, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7072.01.014/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
31.700,00. LOCADOR: Rene Adelar Balestro - CPF XXX.046.150-XX, Sirlei Maria Do
Nascimento Balestro - CPF XXX.285.040-XX, Davi De Bacco CPF XXX.496.680-XX, Joreides
Lourdes Zadra De Bacco - CPF XXX.810.020-XX. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 03316/2020 de cessão de espaço para uso da
AGÊNCIA ALMIRANTE SANDERSON QUEIROZ/RJ, um espaço situado na ESPLANADA DOS
MINISTÉRIOS S/N, ANEXO A, TERREO, BRASILIA/DF, por 12 (doze) meses, de 09/12/2023
até 09/12/2024; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 62055.006396/2019-39; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.794,52;
Locadora: COMANDO DA MARINHA CNPJ 00.394.502/0055-37; Assinatura: 08/12/2023
RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
4416/2023, de fornecimento e instalação de fechaduras módulo teclado, fechaduras
eletromagnéticas para salas de autoatendimento e fechaduras de retardo de tempo para
cofres, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas na Região Nordeste ITEM II;
Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de
07/06/2024 até 06/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda do instrumento contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de
Segurança, previsto especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o
nº 4500494731; Processo Administrativo: 5688.01.0463.0/2022; Data de Assinatura:
04.06.2024.
Processo nº 5307.01.2922.01/2010; Objeto: Realização de Parceria Público Privada, na
modalidade de Concessão Administrativa, entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, nos
termos da Lei nº 11.079, de 30/12/2004, com vistas a: I -destinação, pelo prazo de 15
(quinze) anos, de áreas exclusivas (de produção e de escritório ) do COMPLEXO
DATACENTER, edificado pela CONTRATADA, nos termos, condições e prazos contratuais,
para: a) abrigar, sob a forma de COLOCATION ,equipamentos de Tecnologia da Informação
e de Telecomunicações(CPU, disco, robô etc.) de propriedade do CONTRATANTE ( áreas de
produção ); e b)alocação das pessoas responsáveis pelo monitoramento dos equipamentos
e serviços de TI ( áreas de escritório ). II - gerenciamento, manutenção e operação da
infraestrutura predial do COMPLEXO DATACENTER, com vistas a mantê-lo, durante toda a
vigência do presente Contrato, em condições seguras e adequadas para o perfeito
funcionamento dos equipamentos de TI do CONTRATANTE lá abrigados, zelando, também,
pela segurança e integridade física das pessoas lá alocadas; III -execução e manutenção
durante toda a vigência do presente Contrato, das interconexões (em duas vias
independentes), por malhas exclusivas em fibras ópticas, entre o COMPLEXO DAT AC E N T E R
edificado e o atual CPD do CONTRATANTE, tudo isso de acordo com as exigências técnicas
contidas nas especificações contratuais; 12º Termo de Apostilamento de reajuste negativo
de preços; Fornecedor: Sociedade de Propósito Específico (SPE) denominada GBT S.A.
Concessionária de Infraestrutura Predial e de Serviços de TI - 11.738.966/0001-47; Valor: (-
R$6.425.184,00);
Prazo
de
Entrega/execução:
14/03/2024
a
13/03/2028;
Item
orçamentário: reajuste negativo; Enquadramento legal: art. 68, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/06/2024.
EXTRATOS DAS ATAS
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9604/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 2044/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na vinculadas à (s) Região (s) da SR. Imperatriz,
estado do Maranhão (Ag. Balsas); Contratada: a ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE
INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 41.622.358/0001-33; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/06/2024, R$ 13.101,37 (valor do
acréscimo) ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto
nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.24231/2022; data assinatura: 04/06/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8451/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV
Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a
MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 04/06/2024: R$ 70.112,62;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05;
Cláusula
Quarta,
item
4.2
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 04/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE BOQUIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
9.733,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 25/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 04/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREF MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
232.753,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/05/2027.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95 DAT A :
04/06/2024. OBJETO distrato do Termo de Adesão 7014.4875.59625/2023, assinado em
20/07/2023 para fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE
CAPELA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE PSICOLOGIA N I V EA
SAVOY LTDA, CNPJ: 50.915.316/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDRESSA RODRIGUES TEIXEIRA
PSICOLOGIA RH E SST, CNPJ: 33.119.161/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional
deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLIP CLINICA ODONTOLOGICA
LTDA, CNPJ: 28.424.912/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTO LO G I A :
ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FEMIINA DE
EDUCAÇÃO
E
COMBATE
AO
CANCER
HOSP.
SANTA
RITA
DE
CASSIA,,
CNPJ:
28.137.925/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE ILHEUS, CNPJ:
07.947.587/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA PLÁSTICA - CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO - NEUROCIRURGIA - GERIATRIA - ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR
- NEFROLOGIA - NUTRIÇÃO - OTORRINOLARINGOLOGIA - MASTOLOGIA - CIRURGIA
PEDIÁTRICA - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA TORÁCICA - INFECTOLOGIA no(s)
município(s) de BARBALHA/CE. O Edital 102/2024 e todas as informações para participação
podem
ser encontrados
por
meio
do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROLOGIA - ACUPUNTURA no(s) município(s) de
BELFORD ROXO/RJ. O Edital 101/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958980/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Pedra Mole/SE, CNPJ 13.100.482/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, Creche Municipal
José Alberto de Oliveira, bairro Centro, Pedra Mole/SE - FNDE - Creche tipo 1.;
Programa
OPERACOES
DIVERSAS;
Valor:
R$
5.394.854,75;
dos
recursos:
R$
5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , NE
2024NE000245, de 15/05/2024 , e
R$ 55.075,97 de contrapartida. Vigência:
01/07/2027 Assinado em 07/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José Augusto
de Andrade.
Fechar