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DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958917/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Planalto/BA, CNPJ 13.858.907/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado de
lucaia, planalto-ba - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
8.153.060,86; dos recursos: R$ 1.185.011,45, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000260, de
15/05/2024, R$ 6.886.518,79 no exercício de 2025 e R$ 81.530,62 de contrapartida.
Vigência 07/06/2027 07/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e CLOVES ALVES
ANDRADE.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958996/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Iguaí/BA, CNPJ 13.858.303/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede
do município de iguaí - ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 642.473,58, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000163 , de
15/05/2024, R$ 4.922.737,08 no exercício de 2025 e R$ 56.214,25 de contrapartida.
Vigência 06/06/2027 06/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e RONALDO MOITINHO
DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo 
de 
Compromisso
nº 
0350856-41/2011/MCIDADES/CAIXA, 
PM
Colatina/ES, DOU de 06/06/2024, seção 3, página 82, onde se lê T Aditivo: 31/05/2024,
leia-se T Aditivo: 04/06/2024. 04/06/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 62 do bloco 03 do
Residencial Ponte Baixa Condomínio B Localizado na Estrada do M Boi Mirim, 130 São
Paulo/SP, acompanhado pelo SISAQ 6773. Contratação 0026/2024. Data de assinatura:
08/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.279,44. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0026/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960083/2024, firmado pelo Município de Presidente
Dutra-BA, CNPJ 13.717.798/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praças no município de presidente dutra - ba; Valor dos recursos R$
1.301.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE2024NE000059, de 27/05/2024 e R$
1.415,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Maine Santiago Oliveira
Sampaio e ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959943/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tabocas do Brejo Velho/BA, CNPJ 13.655.659/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola fnde escola de 9 salas -
térrea na rua professor magalhães neto na sede desde município de tabocas do brejo
velho/ba; Programa Novo PAC; Valor: R$ 9.768.476,59; dos recursos: R$ 9.665.737,70,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho
230515, NE 2024NE000358 , de 24/05/24, e R$ 102.738,89 de contrapartida. Vigência
07/06/27 Maíne Santiago e FLAVIO DA SILVA CARVALHO.
Termo
de Compromisso
nº 958989/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Cocos/BA, CNPJ 14.222.012/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil do
município de cocos - tipo i; Programa Novo PAC; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$
5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000162, de 03/06/2024, e R$ 56.214,25 de
contrapartida. Vigência 06/06/24 Maíne Santiago e Marcelo de Souza Emerenciano.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959942/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Francisco Beltrão/PR, CNPJ 77.816.510/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE: PINHEIRÃO / FRANCIS CO
BELTRÃO/PR - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
6.011.506,97; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000294,
de
24/05/2024, e R$ 66.105,99 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 07/06/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e CLEBER FONTANA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958966/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Toledo/PR, CNPJ 76.205.806/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM GISELA,
TOLEDO/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.629.331,51; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000235,
de
15/05/2024, e R$ 36.293,33 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 07/06/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960004/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo
Município de
Lages/SC, CNPJ
82.777.301/0001-90; junto
à UNIÃO
por
intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo
comunitário, no município de Lages/SC (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor:
R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000209, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes.
Vigência 06/06/2027 06/06/2024 Renato Francisco Savaris e Antônio Ceron.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 959904/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Pompéu/MG, CNPJ 18.296.681/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pompéu/MG (NOVO PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000193, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2024 a
06/06/2027 Celita Fernandes e Ozeas da Silva Campos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959991/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Russas/CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de nova russas/ce (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000203, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027. SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e Giordanna Silva Braga Mano.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960208/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Francisco Morato/SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Francisco
Morato/SP (novo pac).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000312, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 06/06/2028.CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e RENATA TO R R ES
DE SENE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959896/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Jacundá/PA, CNPJ 05.854.633/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Jacundá/PA (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000171, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 07/06/2024.
Vigência: 07/06/2027, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ITONIR APARECIDO TAVARES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960025/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Porteirinha/MG, CNPJ 18.013.326/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porteirinha/MG (novo Pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000195, de 28/05/2024; R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024. Celita Fernandes e Juraci Freire Martins.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960063/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itapevi/SP (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000243, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028
06/06/2024. Rogério Fernando do Amaral e Dario Batista Moreno Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960030/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Pelotas/RS (NOVO PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000188, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2027
07/06/2024 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1600/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
16.696.315/0001-55; cujo escopo é a aquisição de insumos de papelão; modalidade de
licitação Pregão Eletrônico nº 00111/2023; Processo nº 18750.108727/2023-11; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC / C M B ;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado
em 04/06/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$237.600,00; assinam pela CMB
os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada
o Sócio Administrador: Rafael Macedo Bento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90026/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90026/2024 para
aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), cujo objeto foi ADJUDICADO à
licitante ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.835.442/0001-05 (item 01). Em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do Decreto
10.024/2013, comunica
o FRACASSO
do Item 02.
Conforme consta
no processo
administrativo nº 18750.107264/2023-71.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada

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