DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 13320.000262/2013-26.
Dispensa. Nº 71/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 09.216.889/0001-13 - CRD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação e alteração de valor locatício.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10680.100314/2019-71.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional por 180 dias. Vigência: 15/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.275,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 10880.100128/2021-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 12/07/2024 a 11/09/2024, ou até a formalização de
contratação de uma empresa para prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro..
Vigência: 07/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.827,60.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 10880.103634/2022-22.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Supressão motorista grt/santos. Vigência: 07/06/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.845.815,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A SRA-SP torna publico a Ata de registro de ços e o resultado de julgamento do
pregão 90 -2024, tendo como vencedoras as seguintes em sas Grupo 1 empresa vencedora
Multi Prime Tr portes e Serviços LTDA, CNPJ 09.454.434/0001 com o valor total de R$
895.765,00, Grupo 2 resa vencedora Arqmega Gestão Documental LTD CNPJ
15.234.945/0001-45 com o valor total de 1.082.748,00, Grupo 3 empresa vencedora Mul
Prime Transportes e Serviços LTDA, CNPJ 69.4 434/0001-36 com o valor total de R$
122.254,
Item 9
empresa
vencedora UP
Storage
Soluções
Arquivos LTDA,
CNPJ
31.980.079/0001-98 com alor total de R$ 430.000,00
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Administração e Logistica/DIAL/SRA-SP
(SIDEC - 07/06/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10380.100415/2020-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 12/07/2024 a 12/07/2025, resguardado o direito ao reajuste
contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.905,36. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ torna público
que foi aplicada à empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP,
CNPJ 14.585.324/0001-43, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e conforme documentos
constantes nos autos do Processo
Administrativo SEI nº 10384.000048/2024-90, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo
de 2 (dois) anos, a contar de 6 de junho de 2024, em virtude de descumprimento de
obrigações previstas no Contrato nº 5/2019.
MARCO ANTONIO OSÓRIO DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 10768.103411/2021-71.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, com prazo final de execução
em 03/08/2024, vide nota técnica 41958500;
do prazo de vigência - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da
vigência, com prazo final da vigência em 01/11/2024, com fulcro no i, iii e iv do artigo 57,
§ 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.863.596,01. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10469.100220/2021-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
14/06/2024 a 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.634,29. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 46218.009602/2012-20.
Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 90.397.522/0001-61 - BORBA IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente
instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 09/05/2024 até 09/05/2025. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10180000375202438. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada, com dedicação
exclusiva de mão de obra e com todos os equipamentos necessários à execução dos
serviços para a CGU/TO, SPU/TO e SRTb/TO, a serem executados conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nona
Avenida. 
Qd. 
A-34 
Lt. 
1/11 
St
Leste 
Universitario, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 07/06/2024) 170195-00001-2024NE999999
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
de serviços seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo
assistência funeral, para os profissionais do quadro próprio da Funpresp-Exe e de
servidores a ela cedidos. Abertura: 02/07/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema
Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
903049. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA ,
CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 30.060.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura:
29/10/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.