DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000087
87
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 4/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE)
Processo SEI nº 48035.002517/2023-67 - A Comissão Especial de Licitação
constituída pelo Ato da Presidência da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
- CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão
nº 4/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE). Celebração de contrato de promessa de
cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão
definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"),
com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das
Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("R LC - C P R M " ) ,
nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais
condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.
Empresa Vencedora: ELEPHANT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n. º 53.122.987/0001-
83, com a proposta do bônus de assinatura de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fica aberta
a fase recursal nos termos do item 9.1 do edital.
RUBEN SARDOU FILHO
Presidente da Comissão
RESULTADO LEILÃO Nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO CAPIM (PA)
Processo SEI n° 48035.002516/2023-12.
A Comissão Especial de Licitação constituída pelo Ato da Presidência da
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM n° 253/PR/2023, de 14 de
setembro de 2023, torna público o resultado do Leilão nº 5/2024 - CPRM - CAULIM DO RIO
CAPIM (PA). Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições
do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários,
descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais,
e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e
em seus anexos.
Informamos a todos os interessados que não houve propostas apresentadas
para o certame em referência, tendo como resultado, Licitação DESERTA. Fica aberta a fase
recursal nos termos do item 9 do edital.
RUBEN SARDOU FILHO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055 2024
Processo nº 48086.003420/2024-57. Objeto: Contratação de serviços de renovação de 15
(quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 10/06/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056 2024
Processo nº
48086.002889/2024-79. Objeto: Contratação
de Prestação
de Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações
DDD), intra-regional - Região I; inter-regional - Regiões II e III (em conformidade com as
regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância
Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de
atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de
Janeiro da CPRM. Total de Itens Licitados: 04 (agrupados)
Edital divulgação: 10/06/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de
licenças de uso de software antivírus, sofreu as seguintes retificações:
Onde se lê:
15. REAJUSTAMENTO
15.1 O preço contratado é fixo e irreajustável.
Leia-se:
17. REAJUSTAMENTO
17.1 Caso se ultrapasse um ano de vigência contratual, o preço poderá ser
reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mediante
solicitação da CONTRATADA.
17.1.1 O IPCA poderá ser substituído por índice específico ou setorial relacionado
ao objeto contratado, quando couber, desde que reconhecido por órgãos oficiais.
Onde se lê:
17. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
Leia-se:
18. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
Onde se lê:
18. GARANTIA DE EXECUÇÃO
Leia-se:
19. GARANTIA DE EXECUÇÃO
Onde se lê:
19. PENALIDADES
Leia-se:
20. PENALIDADES
Onde se lê:
20 MATRIZ DE RISCOS
Leia-se:
21. MATRIZ DE RISCOS
Onde se lê:
21. ENCAMINHAMENTO
Leia-se:
22. ENCAMINHAMENTO
Em se tratando de mero erro material, cujas retificações não afetam a
elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 18/06/2024, às 10h.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280024
Objeto: Aquisição de Porta Palete para Estocagem Aço Carbono Galvanizado
Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280024
Objeto: Aquisição de Porta Palete para Estocagem Aço Carbono Galvanizado
Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280811
Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão Volumétrico com Engrenagens Ovais, faixa
0a100m³/h. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280833
Objeto: Aquisição de âncoras de peso e de torque para completação
Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280935
Objeto:Aquisição de Cilindro de amostragem de gás natural
Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281010
Objeto: Aquisição de Tubo plano montado DN 12" em aço liga
Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268728
Objeto: Gestão e Execução de Multisserviços para base SRP em Maragojipe-BA. Abertura
das propostas: 1/7/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271445
Objeto: Aquisição de transmissores de pressão e temperatura padronizados por
contrato global
Abertura das propostas: 21/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280233
Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral
Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280191
Objeto: Aquisição de Conjunto Elemento Corta Chama
Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004278966
Objeto: Serviços de apoio, análise, implementação e suporte técnico especializado em segurança
cibernética para as unidades de automação. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280731
Objeto: Serviço de Avaliação de Fornecedores. Abertura das propostas: 01/07/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO