DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000468202332. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expedientes, na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Comandante
Guaranys,
447
-
Jacarepaguá, 
Curicica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000573/2024-62.
Inexigibilidade 
Nº 
112/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de kit estacao,mural; lavagem; lmpe.ds,diphoterine.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 8.913,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000521/2024-96.
Inexigibilidade 
Nº 
140/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca protein simple..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 990.790,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000850/2024-37.
Inexigibilidade 
Nº 
167/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.639.095/0001-37 - ILOS/LGSC - INSTITUTO DE LOGISTICA E SUPPLY CHAIN
LTDA. Objeto: Serviço de consultoria especializada em logística para apoiar a implantação
de novos processos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
07/06/2024 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 15.504.001,00. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 169/2022.
Nº Processo: 25386.000220/2022-09.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 28.523.215/0001-06 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 169/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 até 10/06/2025, consoante a
justificativa técnica acostada ao processo (doc. Sei 3822087), e nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000586202431. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Bethyl
e Biolegend.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90111-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001441/2024-16.
Dispensa Nº 553/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "favelas e periferias pelo direito à vida"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001441/2024-16.
Dispensa Nº 553/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "favelas e periferias pelo direito à vida"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 25380.002048/2023-51.
Pregão.
Nº 
6/2023.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 81/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 05/07/2024 e 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.372,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 25380.102030/2018-91.
Pregão. 
Nº
60/2018. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 82/2018, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de
07/06/2024 e término em 07/12/2024.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.728.895,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25380.003781/2021-21.
Dispensa.
Nº 
177/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência, por
25 (vinte e cinco) meses e 12 (doze) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 17/07/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25380.003903/2021-89.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula segunda do
2º termo aditivo ao contrato 22/2022.
onde se lê: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência
prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 25/06/2024 e término previsto para o dia
25/12/2024.
leia-se: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência
prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 24/06/2024 e término previsto para o dia
24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.380.410,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. A Cáritas
Brasileira Regional Minas Gerais, organização parceira na execução do Termo de Fomento
901975/2020, vem por meio deste, solicitar prorrogação de prazo de vigência deste Termo
até dia 11/06/2. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
09/06/2024 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº
***.051.803-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959743, Nº Processo: 47975200161202423,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA
CNPJ nº 33654419000892, Objeto: Fortalecer empreendimentos da economia popular
solidária integrantes dos 18 Fóruns regionais de EPS em Minas Gerais.
Ampliar a compreensão dos integrantes de grupos de Economia Popular Solidária
participantes dos fóruns municipais e regionais de Minas Gerais sobre Cooperativismo e
outros temas correlatos.
Compreender as boas práticas desenvolvidas e os principais gargalos enfrentados pelos
empreendimentos econômicos solidários mediante um diagnóstico estadual.
Contribuir com a construção da política pública para EPS no Estado e no Brasil a partir da
coleta e sistematização de informações sobre a realidade dos empreendimentos
econômicos solidários., Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 245626, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025, Data de
Assinatura: 07/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-
**, Convenente: SAMUEL DA SILVA CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945866.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CENTRO DE SOLIDARIEDADE, AJUDA MUTUA E MEIO AMBIENTE,
CNPJ nº 01477916000108. CRONOGRAMA FÍSICO E PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO.
Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024.
Data de
Assinatura:
29/12/2023.
Signatários: Concedente:
GILBERTO
CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CRISTIANO BENITES OLIVEIRA, CPF nº
***.946.550-**.