DOE 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.22141.11.33903900.1.00.00.0.20; 31200002.12.122.500.22141.11.33903
900.2.70.00.1.20; 31200002.12.364.071.22593.11.33903900.1.00.00.0.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Caput do art. 25 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e modificações posteriores CONTRATADA : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- SUP ESTADUAL
DE OPERAÇÕES CE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Fabianno
Cavalcante de Carvalho - Reitor da UVA RATIFICAÇÃO : Nágyla Maria
Galdino Drumond - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
do Estado do Ceará – SECITECE
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO 01 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2018
I - ESPÉCIE: Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado entre a Fundação
Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e a UNIVERSIDADE DO
PORTO – UP II - OBJETO: Fortalecer a parceria entre o Programa de
Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Estadual do Ceará
(UECE) e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto, por meio de desen-
volvimento das seguintes atividades conjuntas III - DA RATIFICAÇÃO: E
assim por estarem de pleno acordo e ajustados competentes, representantes da
Universidade Estadual do Ceará e da Universidade do Porto firmam o presente
Termo de Aditivo, em português, de igual teor e forma para todos os efeitos
jurídico-administrativos IV - DATA E ASSINANTES: 19/06/2018; José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente, Sebastião Feyo de Azevedo - Reitor,
Kadma Marques Rodrigues - Coordenadora do PPGS e Cândida Fernanda
Antunes Ribeiro - Diretora da FLUP
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE CESSÃO DE USO N°001/2018
PROCESSO N°1803453/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE
SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
E A VICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos
seguintes instrumentos musicais, de propriedade da CEDENTE: 11 Violões
Menphis – Tombos: 13706; 13707; 13708; 13709; 13710; 13711; 13712;
13713; 13717; 13721; 13729; 15 Violões Kashima – Tombos: 16741; 16742;
16743; 16744; 16745; 16746; 16747; 16771; 16772; 16773; 20502; 21111;
21113; 21114; 21117; 04 Violões Gianini Gwnstg – Tombos: 12034; 12035;
12037; 12038; 25 Flautas Yamaha – YRS: Sem Tombo. Os bens especificados
no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e
a título precário, para utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições esta-
belecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de
Uso terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Maria Izolda Cela
- Vice Governadora - VICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 06 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2016
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2016 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
ANSA LTDA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua
Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA, CNPJ sob o nº 01.316.772/0001-
08; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua Gilberto Studart, nº 55, sala 1614,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A prorrogação da
vigência do Contrato nº027/2016 (obra de reforma e ampliação do Arquivo
Público Central em Fortaleza-CE), ficando a mesma acrescida em 60 (sessenta)
dias, passando de 22 de junho de 2018 para 21 de agosto de 2018; A supressão
no valor de R$ 7.011,21 (sete mil onze reais e vinte e um centavos) do
valor do Contrato nº 027/2016, conforme fl. 05 dos autos do processo nº
4240115/2018; IX - VALOR GLOBAL: A supressão no valor de R$ 7.011,21
(sete mil onze reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Passa a
ser 21 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano
dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Alexandre Napoleão Soriano
Aderaldo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 010/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRA-
TADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado
IDM, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa
e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA DE
GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO. Parágrafo Primeiro –
Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento espe-
cifica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das
partes e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as metas a serem
alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de
acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo
– São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição,
o programa de trabalho referente ao período de agosto de 2018 a de janeiro
de 2019, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO
II – CUSTEIO DE PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO OPERACIONAL
ANEXO IV – CUSTEIO INVESTIMENTO ANEXO V – CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO ANEXO VI – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se
nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei
Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de
agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será da data da assinatura deste instrumento a 31 de
janeiro de 2019, podendo ser renovado e/ou ter o seu prazo dilatado, depois de
demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas
a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR
GLOBAL: R$ 3.318.311,70 (três milhões trezentos e dezoito mil trezentos
e onze reais e setenta centavos) pagos em 177 (cento e setenta e sete dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18296.03.335039.
1.00.02.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de Agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e
PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - Presidente do IDM.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: OTIMIZA AMBIENTES COMÉRCIO DE MÓVEIS E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Estrada Municipal Ibiúna, nº 5, Galpão
A, bairro: Sorocamirim, CEP: 18.150-000, Ibiúna/SP, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.617.240/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aqui-
sição e instalação de sistema de arquivos deslizantes mecânicos e pastas
diversas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e seus respectivos
equipamentos culturais, conforme quantitativos e especificações discrimi-
nados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017, INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS
ABREU E LIMA e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz
parte integrante do presente contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n.º 8.078, de 11/09/1990; da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; da Lei Comple-
mentar n.º 123, de 14/12/2006; dos Decretos n.os 7.892, de 23/01/2013;
3.555, de 08/08/2000; 5.450, de 31/05/2005; 3.722, de 09/01/2001; 6.204,
de 05/09/2007 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 405.350,00
(quatrocentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais) pagos em 12 (doze)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8807 – 27100010.13.392.044.189
72.03.449052.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 18
de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - OTIMIZA
AMBIENTES COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano X, nº 141, de 30 de
Julho de 2018, que publicou o Extrato do Termo de Premiação nº 059/2018,
firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e ASSO-
CIAÇÃO RIBULIÇO ECOART; Onde se lê: CLÁUSULA QUINTA – DOS
RECURSOS E DA CONTA BANCÁRIA O recurso do presente TERMO
DE PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na
dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.01.33903100.1.00.00
.0.40 que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis,
conforme o caso. Leia-se: CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS E
DA CONTA BANCÁRIA
O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no valor total
de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros
do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27100011.13
.392.044.18227.12.33903100.1.00.00.0.40 que serão creditados em conta
bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Fortaleza, 08 de
agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº151 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2018
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