DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.031640/2024-17,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 1º de junho de 2024, a servidora
BARBARA RODRIGUES VILARINHO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1798404, do cargo
efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão I, código da vaga 7, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em exercício na Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 692, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071752/2023-20, resolve:
Designar CELSO PIRES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1903637, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Orçamento e Finanças de
Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 693, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030658/2024-00, resolve:
Designar JAILSON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1909348, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Parcerias Institucionais, da
Coordenação-Geral 
de 
Parcerias 
Institucionais, 
da 
Subsecretaria 
de 
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030647/2024-11, resolve:
Designar JAILSON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1909348, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, da Coordenação Técnica de Acompanhamento
de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 695, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030314/2024-92, resolve:
Designar SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Parcerias
Institucionais,
da
Subsecretaria
de Orçamento,
Planejamento
e
Administração, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026145/2024-96,
resolve:
Nomear BRUNO DOS SANTOS GUZZO, matrícula SIAPE nº 3374856, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Gabinete do
Ministro, nos termos do caput do art. 1º, parágrafo único e do art. 2º do Decreto nº
12.004, de 23 de abril de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 697, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030665/2024-01, resolve:
Designar MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3409474,
para exercer
o encargo de substituto
eventual do cargo de
Coordenador de
Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA SFA-CE/MAPA Nº 317, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no
DOU do dia 25.03.2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014001220/2024-
57, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA/CE, FRANCISCO CORREIA DA FONSECA, SIAPE
04132, Cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, falecido em 06/05/2024:
I - Pensão à EDNA MARIA COSTA DA FONSECA, na condição de cônjuge com
fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda
Constitucional nº 103/2019 à partir do óbito.
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão por morte a SÉRGIO COELHO DA SILVA, na
qualidade de companheiro, pelo falecimento ocorrido em 10/12/2018, da aposentada
deste Ministério, ZILDA DIAS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0010923, embasada no
fundamento legal dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, Item I e no Art. 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em cumprimento de
decisão
judicial 
(Mandado
00412.005569/2024-03
/
Sentença 
-
5099895-
10.2019.4.02.5101/RJ) 
- 
Força
Executória 
(OFÍCIO 
nº
0176/2024/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU), a partir da data do requerimento. (Processo (SEI)
nº 21044.001337/2024-83)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA