DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N°
538, de 3 de abril de 2023 e Portaria nº 138, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Seleção para julgar e selecionar os
trabalhos inscritos no "Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura
Popular", que tem a finalidade de premiar monografias relacionadas aos temas do campo
de
estudos
da
cultura
popular
e
folclore
brasileiros,
conforme
processo
01404.000038/2024-88;
Art. 2º Designar as seguintes personalidades para compor a Comissão:
I - ANA MARIA DE OLIVEIRA GALVÃO, mestre e doutora em Educação pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professora Titular da Faculdade de
Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
II - ANTÔNIO MAURÍCIO DIAS DA COSTA, mestre em Antropologia pela
Universidade Federal do Pará (UFPA), doutor em Ciência Social (Antropologia Social) pela
Universidade de São Paulo (USP) e Professor Titular de História da Universidade Federal do
Pará (UFPA);
III - MARILIA RAQUEL ALBORNOZ STEIN, mestre em música/educação musical
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em música/etnologia
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Adjunta de música
no Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
IV - ROSÂNGELA JANJA COSTA ARAÚJO, mestre e doutora em Educação pela
Universidade de São Paulo (USP) e Professora do Departamento de Estudos de Gênero e
Feminismo da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia
(UFBA); e
V - PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, mestre em Antropologia pela
Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador do Centro Nacional de Folclore e
Cultura Popular (CNFCP), como representante institucional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARROS GOMES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 724/GC1, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67022.004406/2024-60, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOAp SJU
LEANDRO LUIZ MIKALOSKI PENEDO (Nr Ord 6805868/CENCIAR) à disposição do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade
de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de três anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.766/1PC, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002426/2024-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico, código 406003, ocupado pelo servidor
WELLINGTON GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 1349129, código de vaga nº 92572, por ter
tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 23 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.566/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67289.002690/2024-17, resolve:
Designar o 2S TAR R/1 JOSÉ SEBASTIÃO PASSOS RAMOS (Nr Ord 1588303) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Seção de Subsistência,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.568/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67221.002530/2024-44, resolve:
Designar o 3S QESA BCO R/1 PAULO HENRIQUE GARCIA GADELHA (Nr Ord
1975870) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado da Seção de Hospedagem e
Encargos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.569/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº
776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3,
de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67760.005941/2023-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 RONALDO MELO MARQUES (Nr Ord 2557924)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Adjunto da Subcoordenadoria de
Capacitação e Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.571/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67606.002641/2024-36, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS (Nr Ord 2555778)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Auxiliar da Seção de Apoio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.574/1SC2, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67201.004254/2024-97, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA Refm CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA
(Nr Ord 0393959) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional
e
mediante
aceitação
voluntária,
no
COMANDO
DE
OPERAÇÕES
AEROESPACIAIS, como Adjunto da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 790, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0111041646)
RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO, do Comando do Comando Militar do Norte (Belém -
PA), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 190, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0209355320) EDISON GOMES DE SOUZA NETO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-
RJ, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0209355320) EDISON GOMES DE SOUZA NETO, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador das Relações Internacionais do Núcleo de Estudos de
Doutrina de Operações Conjuntas da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 81-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada ANTÔNIO RODRIGUES
DO NASCIMENTO (Idt 127.XXX.143-X MD/EB e CPF 233.XXX.382.XX), a contar de 24 de
maio de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do
Exército. Não é inválido", de acordo com o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº
233/2024, sessão nº 43/2024, do MPGu III / MANAUS (H Mil A MANAUS), de 14 de maio
de 2024, e do Parecer Técnico nº 81/2024, de 23 de maio de 2024, do Adjunto à Seção do
Serviço de Saúde Regional da 12ª Região Militar.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 84-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, letra a), do Inciso II-A, do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº
6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR
a Terceiro-Sargento ERIZANA SOUZA DO NASCIMENTO (Idt 120.XXX.767-X
MD/EB e CPF 849.XXX.652.XX), a contar de 1º de agosto de 2024, com os proventos
amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 41/2024, sessão nº
12/2024, do MPGu III/RIO BRANCO (Cmdo Fron ACRE/4º BIS), de 24 de abril de 2024, e do
Parecer Técnico nº 72/2024, de 16 de maio de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de
Saúde da 12ª Região Militar.
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