DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.901, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000244/2024-13, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) JUNIER CAMINHA AMORIM para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIXTi
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.902, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000155/2024-21, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente HEVERTON CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.814, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.016501/2024-99, resolve :
Art. 1º Designar, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora ADRIANE
OLINDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1150718, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada,
código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Benefícios da Subdivisão de Pessoal Civil.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.818, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.016501/2024-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de junho de 2024, a servidora ELIANE
FERNANDES MILHOMENS, matrícula SIAPE nº 1767291, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função
Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 358, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007899/2024-69, resolve:
DESIGNAR, JEANE MEDEIROS MARTINS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1943791, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Superintendente
Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário da
Paraíba, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, Página 15, relativo ao Processo nº
55000.002249/2024-27,
onde se lê: "..., no período de 9 a 18 de março de 2024,...",
leia-se: "..., no período de 9 a 17 de março de 2024,...", mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9,
de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor LUIS HENRIQUE OLIVEIRA, Coordenador
de Promoção e Negociações Comerciais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de, como delegado do MDA, apoiar os expositores
nacionais na 1ª Feira de Agricultura Familiar, Camponesa e Comunitária, promovida pelo
Departamento de Assuntos Internacionais do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
Rural da Colômbia (MADR), na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 18
a 25 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº
55000.000793/2024-34)
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora TARCILA MARTINS PORTUGAL,
Coordenadora-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens
Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 1ª
Feira da Agricultura Familiar, Campesina e Comunitária, no período de 18 a 24 de junho de
2024, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para
este MDA. (Processo nº 55000.007983/2024-82).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor ROGÉRIO ANTONIO MAURO,
Coordenador-Geral
de
Cooperativismo
e
Associativismo
do
Departamento
de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de
participar da 1ª Feria Agricultura Familiar, Campesina y Comunitária (1ª Feira de Agricultura
Familiar, Camponesa e Comunitária), no período de 18 a 25 de junho de 2024, na cidade
de Bogotá, na República da Colômbia, incluindo trânsito, com ônus para este MDA .
(Processo nº 55000.007766/2024-92).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2024:
TORNA SEM EFEITO o Despacho de 3 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de junho de 2024, Edição 105, Seção 2, Página 18, que autoriza o
afastamento do País do servidor BRUNO BRITO PINTO, Chefe da Divisão de Sistemas Locais
de Abastecimento Alimentar, da Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento
Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de
Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da
Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de
participar da 1ª Feira Agricultura Familiar, Campesina y Comunitária 2024 na Colômbia, no
período de 18 a 25 de junho de 2024, na cidade de Bogotá, na República da Colômbia,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.005287/2024-31).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.038802/2024-05, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, a partir de 07 de julho
de 2023, a ADRIANO LUIZ MINELLO, no cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, Classe "S", Padrão I, matrícula SIAPE nº 1550983, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o art. 26, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 83, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de
20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de mesma data, no uso das atribuições que lhe
conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, o
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante no Processo
nº 71000.008573/2023-24, resolve:
Interromper, a pedido, a partir de 12 de junho de 2024, a licença para tratar de
interesse particular concedida ao servidor FERNANDO VICENTE ALVES BELARMINO DE
MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1899838, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de
Políticas Sociais, Classe B, Padrão V, por meio da Portaria MDS nº 107, de 17 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, do dia 20 de março de 2023.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349,
de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LIOMAR LEITE DE MORAIS
LIMA, Diretor do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, para participar do
Diálogo Regional de Políticas: Construindo Sistemas de Proteção Social Adaptativos na
América Latina e o Caribe, a realizar-se na cidade de Lima, na República do Peru, no
período de 17 a 19 de junho de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 20 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.032799/2024-27.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
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