DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria SGA nº 136, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 14,
Onde se lê:
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 07
14022.015160/2024-95
SANÜKA LEILA AMORAS COLLARES
AP
Leia-se:
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 07
14022.015160/2024-95
SANDRA LEILA AMORAS COLLARES
AP
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 263, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, resolve:
EXONERAR, a partir de 7 de junho de 2024, a servidora CRISTINA COSTA DE
MORAES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1768099, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 264, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, considerando a Portaria UFF nº 701, de 4 de junho de 2024,
resolve:
NOMEAR a servidora GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2425054, para ocupar o cargo, código CD-4, de Diretora
do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 135, de
30/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024 e da competência subdelegada pela Portaria
MEC nº de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Designar WILMA FAVORITO, matrícula SIAPE nº 6262592, para exercer a função
de Chefe, código FCC, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP, do Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 06/06/2024.
ALVANEI DOS SANTOS VIANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 475, de 16
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2023, Seção
2, página 12, o disposto nos art. 18 do Anexo I, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, e em consonância com as disposições do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Charles Okama de Souza - CPF nº
XXX.093.128-XX, para atuar como Ordenador de Despesas - substituto, no âmbito da
unidade gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 21, de 21 de maio de 2023, publicada no
DOU de 24 de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 272, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.025095/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Higor Alexandre Duarte
Mascarenhas, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1336265, no
período de 28/06/2024 a 05/07/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de
trabalhos científicos no XIV Encontro EDICIC: Diálogos na Ciência da Informação, na cidade
de Lisboa, Portugal, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 313, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.025761/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ
EUZEBIO MEDEIROS, matrícula Siape 54116, ocupante do cargo MOTORISTA, Classe C, Nível
416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 17593.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
SEcretario de Gestao de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 848 - Dispensar BEATRIZ TEIXEIRA MACEDO, matrícula Siape nº 2158699, da função de
Chefe da Seção de Pagamento e Benefícios da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, código
FG-01, a partir da data de publicação no DOU. (Processo nº 23040.002870/2024-28)
Nº 850 - Designar JOSE MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES, matrícula Siape nº 1005259,
para a função de Chefe da Seção de Pagamento e Benefícios da Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas, código FG-01, a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23040.002870/2024-
28)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 471, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo número 23034.015771/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a REGINA LÚCIA DA CRUZ ALMEIDA, na
qualidade de companheira de ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº
0439374, aposentado no cargo de Técnico de Nível Médio, CLASSE B, PADRÃO V, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em inatividade na data de
14/04/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 14 de abril
de 2024, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.043/IFAL, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.019160/2024-27, resolve:
Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Campus São Miguel dos
Campos, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C304, Código de Vaga
nº 0961864, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora
THAYANA BERIL PIMENTEL VASCONCELOS, SIAPE nº 3002280, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 23 de maio de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.044/IFAL, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:
Anular, por vício de competência, a Portaria nº 1984/IFAL, de 03/06/2024,
publicada no DOU de 04/06/2024, seção 2, pg. 19, que tornou sem efeito a nomeação de
PEDRO HENRIQUE MARINHO DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, D -
101, Nível 1, Código de Vaga 963107, em regime de 40H semanais de trabalho, Coruripe,
constante da Portaria nº 1819, de 13/05/2024, publicada no DOU dia 14/05/2024, Seção 2,
página 12, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em virtude da desistência do nomeado.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.018, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo nº 23228.001491.2024-22, resolve:
Art. 1º Autorizar ROSANA TOMAZI, Siape nº 1832764, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, em
consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos, de
comum acordo entre as partes, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Vicente do Sul.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
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