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DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 243-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do e-mail Institucional - DGPOS/CMZL, de 05/06/2024;
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora ISIS FRANÇA GONÇALVES
SIEBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n.º2559532, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software
do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 121-GDG/CMZL/IFAM, de 30/03/2023.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 244-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO
o
E-mail
Institucional do
Departamento
de
Ensino
de
Graduação e Pós-Graduação, de 05/06/2024; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, o servidor SILVESTRE DA CRUZ
MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula
SIAPE n.º1955539,
da
função de
Coordenador
do
Curso Técnico
em
Administração (forma integrada) do Departamento de Ensino Básico Técnico - DEBT deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona
Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 083, de 08 de março de 2023.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 245-GDG/CMZL/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional - DGPOS/CMZL, de 05/06/2024;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/06/2024, o servidor SILVESTRE DA CRUZ
MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n.º1955539, para ocupar a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação
- DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 121-GDG/CMZL/IFAM, de 30/03/2023.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.449, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.004015/2024-78, datado de 14.05.2024, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia a LEONIDIA VALENTINA DE SANTANA
FIGUEIREDO, na condição de cônjuge de Sergio Santos Figueiredo, servidor aposentado deste
Instituto, no cargo de Técnico em Artes Gráficas, Siape 0268487, falecido em 07/05/2024, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 405/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000576.2024-16, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1494571, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para
exercício junto ao(à) Presidência da República, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 916, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.001558/2024-13, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/06/2024, o(a) servidor(a) ALEX SANTOS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, Matrícula ****290, código de
vaga 229316, com lotação no campus Camboriú, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34,
63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 02/06/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 918, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23348.002733/2024-39, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga
. ALDAIR FORSTER
707/001 
-
Professor EBTT-
Matemática-DE
DI/101
954369
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 947, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23473.001001/2024-96, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA DA
SILVEIRA CORDEIRO, ocupante do Cargo de Professora EBTT, com lotação no Campus
Blumenau, matrícula SIAPE nº ****010, com ônus limitado para o Instituto Federal
Catarinense. Já demais apoios e encargos ficam direcionados para CAPES e a Comissão
Fulbright, observado o item 7.2 do EDITAL Nº 32/2023 (CAPES), no período de 27/06/2024
a 09/08/2024 (44 dias), com a finalidade de desenvolvimento profissional para Professores
da Língua Inglesa na Michigan State University, East Lansing, Michigan, EUA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 35 - Processo 23153.001249/2024-70 - ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO, matrícula
SIAPE 2630839, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 14.06.2024 a 28.06.2024, representar o Ifes em missão
de Mobilidade Acadêmica Internacional em visita a Universidades Chilenas, Direção de
Investigação Científica e Tecnológica da Universidade Católica do Chile (DICTUC) e no
Centro de Inovação da Universidade Católica do Chile, ambos localizados na Cidade de
Santiago, Chile, bem como, no Curso "Magíster en Gestión Tecnológica" do Instituto
Interdisciplinar para a Inovação da Universidade de Talca, na Cidade de Talca, Chile. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.
Nº 36 - Processo 23153.001254/2024-82 - JULIO CESAR NARDI, matrícula SIAPE 1544725,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 14.06.2024 a 28.06.2024, representar o Ifes em missão de Mobilidade
Acadêmica Internacional em visita a Universidades Chilenas, Direção de Investigação
Científica e Tecnológica da Universidade Católica do Chile (DICTUC) e no Centro de
Inovação da Universidade Católica do Chile, ambos localizados na Cidade de Santiago,
Chile, bem como, no Curso "Magíster en Gestión Tecnológica" do Instituto Interdisciplinar
para a Inovação da Universidade de Talca, na Cidade de Talca, Chile. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 630, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23874.001302/2024-05, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 10 de junho de 2024, do(a) servidor(a)
FERNANDO MOSCON, matrícula Siape nº 2126727, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação - Técnico de Contabilidade, lotado no Instituto Federal
Farroupilha - Campus Jaguari, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER

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