DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061000014
14
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 632, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.001407/2024-92, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 591/2024-GRE, de 23 de maio de 2024,
que dispensou CARLOS THOME, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLOS THOME, matrícula Siape nº 1758020,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
da função de Coordenador(a) de Licitação e Contratos, código da função FG-002, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLOS THOME, matrícula Siape nº 1758020,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
da função de Coordenador(a) de Licitação e Contratos, código da função FG-002, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a
contar de 06 de maio de 2024.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.804/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001122.2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear Guilherme Caetano de Brito, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2820385, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Contabilidade - CD-04, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.805/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001122.2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear Paulo Rogério Vitor da Cruz, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2231085, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Substituto,
do(a) Coordenação-Geral de Contabilidade - CD-04 do Instituto Federal Goiano - Reitoria,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.806/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001122.2024-79, resolve:
Art. 1º Exonerar Paulo Rogério Vitor da Cruz, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2231085, do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Contabilidade - CD-04, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.807/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001122.2024-79, resolve:
Art. 1º Exonerar Guilherme Caetano de Brito, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2820385, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Substituto, do(a)
Coordenação-Geral de Contabilidade - CD-04 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.809/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.002028.2023-97, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMERSON JOSE ALVES MATOS, para o
cargo de Técnico em Laboratório, na Área de Biologia, D101, no(na) Campus Iporá, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado
no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0903159 (posse em outro cargo
inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.811/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001588.2024-54, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA DOS SANTOS
FARNESE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2230677, SIAPECAD nº 02001073, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de aperfeiçoamento pós-
doutoral, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no
art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 25/06/2024 a 28/06/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.812/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001595.2024-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO EDUARDO DE MENEZES
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2230319, SIAPECAD nº 02000677, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de aperfeiçoamento pós doutoral,
em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 25/06/2024 a 27/06/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.815/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001138.2024-81, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor AUSBIE LUIS GRACA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552343, SIAPECAD nº
01314442, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coordenacao Rel. Com. e
Mundo Trab, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.819/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001138.2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLAUDIO VIROTE LACERDA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2115078, SIAPECAD nº 01896102, lotado(a)
no(a) Reitoria, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.686 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 6 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.025998.2024-23, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)Taffarel Morais Rocha, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Zé
Doca, a partir de 27.05.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.687 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.025998.2024-23, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Felipe Joao Oliveira Rosal, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino
(FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.689 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.026918.2024-57, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ivanilde Cordeiro Pacheco, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior
de Tecnologia de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a)
Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, b em como a solicitação constante no processo n° 23249.025886.2024-
72, resolve,
I - Reconhecer a designação do servidor ABIAS RODRIGUES DA CRUZ, Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE n° 1829709, como
substituto interino da Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no
período de 27/05/2024 a 29/05/2024, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
Fechar