DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.231/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001787.2024-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ARISLENE RODRIGUES DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, Código de Vaga nº 0971428, SIAPE
nº 1937156, SIAPECAD nº 01890376, lotada no(a) Gabinete do Campus Rondonópolis, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 15 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 613, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao(à) servidor(a) JOSÉ HELENO DE CARVALHO, matrícula SIAPE
1212887, ocupante do código de vaga nº 671560 do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Nível NA, Classe B, Padrão 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 4º, § 6º, Inciso I, § 8º da
Emenda Constitucional 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 2% (Processo SEI nº 23209.001477/2024-57).
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 616, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Alexander Fuccio de Fraga e Silva, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 2123319, do cargo de
Cargo de Diretor do Centro de Referência em Educação a Distância Substituto do IFMG -
Reitoria, cargo de direção código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 618, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando a resolução CONSUP nº 28, de 11 de outubro de 2023, que
estabelece a nova estrutura organizacional do IFMG- Reitoria;
Considerando a portaria nº 1.191, de 11 de outubro de 2023, do Diário Oficial
da União, publicada no dia 16/10/2023;
Considerando a portaria nº 1329 de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre
a designação da Assessoria de Políticas Institucionais de Educação a Distância do Centro de
Referência em Educação a Distância do IFMG;
Considerando a portaria nº 1366 de 24 de novembro de 2023 que dispõe sobre
nomeação de servidor para o cargo de Cargo de Diretor substituto do Centro de Referência
em Educação a Distância Substituto do IFMG - Reitoria.
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Paula Andréa de Oliveira e Silva Rezende, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1845807, para o cargo de Cargo de Diretora Substituta, do Centro de Referência em
Educação a Distância do IFMG - Reitoria, cargo de direção código CD-04, para responder
pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 531/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28/07/2023, publicada no diário
Oficial de 28/07/2023 e o que consta no Processo nº 23395.000326/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Erik de Oliveira Martins, aprovado
no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0839294.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.096/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010981/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA VIANA DE SENA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1863154, SIAPECAD
nº 02145604, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado EJA/EPT do Campus
Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.097/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010981/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOHN PERCIVAL RODRIGUES LINHARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3276132, SIAPECAD
nº 02387381, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado
EJA/EPT do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021,
com início em 10/06/2024 até 10/06/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.099/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009049/2024-64, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FLÁVIO ALÍPIO RODRIGUES SOLANO, matrícula SIAPE
2413067, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém deste Instituto, da
função de Diretor de Políticas Educacionais/PROEN deste instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.100/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009049/2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FLAVIO ALIPIO RODRIGUES SOLANO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413067, SIAPECAD
nº 02165399, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) PROEN,
para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Básica, Profissional e
Educação do Campo da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.101/REITORIA/IFPA, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009049/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240703, SIAPECAD nº
02097032, lotada no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para substituir cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo da Reitoria, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de junho de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2715/REITORIA/IFPA, de 23 de junho de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 703, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23326.004390.2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Mônica Maria Firmino Pereira
Seixas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1809484, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 09-06-2024 a 20-07-2024, objetivando a participação em ação parte
do Estágio Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Federal da Paraíba - UFPB, a ser realizada na Instituto Universitário de Ciência da Saúde da
CESPU e Externato Santa Clara, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO