DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 815, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.011646.2024-42 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LUZ DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2162987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país no período de 24 a 27/06/2024, para participação em Missão Internacional para a
Região do Centro de Portugal, a ser realizado em Lisboa, Portugal, sem ônus para o IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 820, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.011848.2024-29 com despachos exarados e, ainda, em atendimento ao disposto no
Processo nº 23294.002970.2023-51, resolve:
Ratificar a nomeação do servidor RAFAEL PENA CERQUEIRA FRIAS, matrícula
SIAPE nº 1591771, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, para responder como Titular da
Unidade de Corregedoria desta Instituição Federal de Educação pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, em primeiro mandato, a contar de 01/02/2023, ao tempo em que
convalida todos os atos praticados pelo mencionado servidor antes da sua aprovação pela
CGU/CRG, consoante o Ofício nº 3703/2023/CRG/CGU, de 17/03/2023.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N°º 1.567, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002508/2024-98, resolve:
Dispensar a servidora Fernanda Pereira da Silva Rocha, matrícula SIAPE nº
1860943, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Teresina Central, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente
em Cuidados de Idosos do referido campus, código FCC-01, para a qual foi designada
através da Portaria n° 386/2019 - GAB/REI/IFPI, de 07 de fevereiro de 2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.576, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23055.002508/2024-98, resolve:
Designar a servidora Idna de Carvalho Barros Taumaturgo, matrícula SIAPE
nº 2567867, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico Subsequente em Cuidados de Idosos do referido campus, código FCC-01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.578, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000401/2024-49, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 06/06/2024,o servidor Raniel Borges da
Costa, matrícula SIAPE Nº 2151911, ocupante do cargo de Administrador, da função de
Coordenador de Compras e Licitação do Campus São Raimundo Nonato, código FG-1, para
a qual foi designado através da Portaria nº 841/2022 - GAB/REI/IFPI, de 1º/04/2022 e
publicada no DOU de 5/04/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº1.581, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23175.000401/2024-49, resolve:
Designar o servidor Wilson Peixoto de Souza, matrícula SIAPE nº 320801, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Compras
e Licitação do Campus São Raimundo Nonato, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 974, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.004120.2024-10, de 29 de maio de 2024, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
HELENA MARIA ROSA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 224622, ocupante do Cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Código 701079, Código de Vaga 0213718, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 10% (dez por cento) a título de
adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o
Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o
disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001;
do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98,
correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada, Código FG-2, constituído em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº
9.527/97 e do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; do Vencimento Básico
Complementar, previsto no Art. 15, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005; do
Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto
nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 30% (trinta por
cento); e mais o que a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002409.2024-91, de 28 de maio de 2024, resolve:
Nº 975 - EXONERAR a servidora ADRIANA CLÁUDIA CÂMARA DA SILVA, Matrícula Siape nº
2314730, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Avaliação
e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 2101/2022 - RE/IFRN, de 15 de dezembro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002409.2024-91, de 28 de maio de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 975/2024 - RE/IFRN, de 7 de junho de 2024, resolve:
Nº 978 - NOMEAR a servidora LUCIANA GUEDES SANTOS, Matrícula Siape nº 1969623, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Avaliação e Regulação do Ensino - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 979, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.001414.2024-11, de 6 de junho de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor ERMERSON DE OLIVEIRA CAPISTRANO, Matrícula Siape nº
1614375, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi nomeado por meio
da Portaria nº 2086/2023 - RE/IFRN, de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 980, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta
no Processo
nº
23134.001395.2024-23, de
4 de
junho
de 2024;
e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 979/2024 - RE/IFRN, de 7 de junho
de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor EUGÊNIO RIBEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 3009429,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
- CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.152, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PAULO SERGIO BONATO
2107313
Titular
. ANDREW MAICON CORREA CIRILO
3255203
1º Substituto
. MARIO ANDRE CAMARGO TORRES
2102646
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 906, de 22 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2023, seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.160, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão de LUIS GERALDO SEIXAS, SIAPE nº 1681286,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal do Paraná, Reitoria Administrativa - Diretoria de Tecnologia da
Informação, para percepção de Gratificação Temporária na Coordenação Geral de Normas
e Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Diretoria de Gestão
de Recursos de Tecnologia da Informação, pertencente à Secretaria de Governo Digital
(SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sob o amparo
legal do parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.498/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23432.000601.2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PRISCILA ATIQUE MORAIS DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão
e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital
524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/06/2024 a 12/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ