DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 414, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Ofício Interno nº 1087/2024-CAMPUSJF, de 06-06-2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, matrícula Siape
184****, do cargo de substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Juiz de
Fora, código CD-03, a partir de 21-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 415, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Ofício Interno nº 1087/2024-CAMPUSJF, de 06-06-2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ISAAC DA SILVA ELIAS, matrícula Siape 213****,
para o cargo de substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora,
código CD-03, a partir de 22-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 416, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Ofício Interno nº 1087/2024-CAMPUSJF, de 06-06-2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora GHEYSA LEMES GONÇALVES GAMA, matrícula
Siape 168****, do cargo de substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 10-06-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 417, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando o Ofício Interno nº 1087/2024-CAMPUSJF, de 06-06-2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ROBERTA CRISTINA NOVAES DOS REIS, matrícula
Siape 118****, para o cargo de substituta do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-04, a partir de 11-06-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 152, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****, da
função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-
Rei, código FG-02, a partir de 12 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 153, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CHRISTIAN DAVID DO NASCIMENTO, matrícula
Siape 300****, para a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 12 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 986, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo n.º 23356.000440.2024-18
e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Guilherme Alfredo Genehr,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, Câmpus Venâncio Aires, para realizar Curso de Liderança e Gestão Ed u c a c i o n a l ,
oferecido pela Mary Immaculate College - MIC, em Limerick - Irlanda, pelo período de 12/08/2024
a 04/06/2025, inclusive trânsito, com ônus Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, CPF nº ***.213.621-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do, durante o período de 10 a 14 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 318, 17 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011168/2024-77,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMERSON CARLOS SOARES E SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1443279, para
participar de Cooperação e Parceria com Florida International University, em Miami/EUA,
no período de 02.09.2024 a 30.11.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 339, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014229/2024-58,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO SILVIO CAVALCANTE PIMENTEL ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1820982 , para
participar de missão institucional nas Universidades do Porto, de Aveiro e participação no XIII
Congresso Iberoamericano de Docência Universitária, a realizar-se em Porto, Aveiro e Lisboa
- Portugal, entre os dias 1º/07/2024 e 13/07/2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 536, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.015170/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DO CARMO DA SILVA, na condição
de companheira, por morte do (a) servidor (a) VICENTE DE PAULA MENDONÇA LIMA,
aposentado (a) no cargo de Técnico em Agrimensura, matrícula SIAPE nº 140384, de
acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista a decisão judicial constante no
processo nº 0018762-41.2023.4.05.8000, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Alagoas.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 31.05.2024, data indicada no
Parecer de Força Executória da PGF/AGU.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 935, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-
2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MABEL SCIANNI MORAIS, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
016/2022, publicado no DOU de 11-02-2022, fls. 57 a 59, Seção 3, retificado no DOU de 10-03-
2022, Seção 3, fls. 56 e no DOU de 24-03-2022, fls. 76, Seção 3, homologado por meio do Edital
Nº 128/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls. 113, Seção 3, Prorrogado no DOU de 29-05-
2023, fls.46, Secção1, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus Sede, em código de vaga SIAPE nº
0245471 . A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar WANDERSON CLEUBER DA SILVA, CPF nº ***.923.101-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento, durante o período de 10 a 14 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JOAO MARTINS TUDE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2533848
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 01/08/2024 até 01/08/2025
Evento:
AFASTAMENTO
PARA
REALIZAR
PÓS-DOUTORAMENTO
NA
UNIVERSIDADEDE LISBOA NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS
(ISCSP).
País de destino: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027148/2024-16
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