DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061000017
17
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.506/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000573.2024-91, resolve:
Autorizar o Afastamento do país
do servidor CARLOS ALBERTO MELO
PIAZENTIN, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 227****, SIAPECAD
nº 0204****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em
Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.943/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001021.2024-79, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CHRISTIANE PAIVA MAGALHAES,
ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****,
lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa',
na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 14/06/2024 a 12/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.944/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003386.2024-58, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora REBECA LILIAN RODRIGUES,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº
0183****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em
Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.945/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003452.2024-90, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ALICE PEREIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286****, SIAPECAD
nº 0192****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação
em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto,
Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 14/06/2024 a 19/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.946/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000483.2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MASAMORI KASHIWAGI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129****, SIAPECAD
nº 0028****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em
Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.948/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23431.000787.2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA LORANDI HONORATO DE
ORNELLAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
217****, SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Programa 'Desenvolvimento
Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI)' - Edital CAPES - PDPI - 32/2023,
em East Lansing, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/06/2024 a 09/08/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.174/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001025.2024-68, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOAO LUIZ FRANCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0141****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus São Carlos, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 10 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.175/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001008.2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor AFONSO CELSO TURCATO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus
Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus
Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.176/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001005.2024-76, resolve:
Designar o servidor PIO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.179/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001031.2024-15, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO CRISTIAN LEMES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº 0156****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para ocupar cargo de Direção, CD -
04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.042/IFSP, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003691.2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a AMANDA CRISTINA TEDESCO PIOVEZAN,
na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido LEANDRO DAROS GAMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 288****, SIAPECAD nº
0192****, D304, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Repres. da Subárea de Física, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido em atividade, em
17/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de maio de 2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando os Processos nº 23417.100373/2024-79, e nº 23417.100360/2024-08,
resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
541
1695744
Laécio Araujo Costa
FG-1 - Coordenação de Educação
à Distância - CEAD - Campus
Petrolina
03/06/2024
.
542
2160213 Kauê
da
Silva
Vasconcelos
FG-2 - Coordenação de Esportes
- CEsp - Campus Petrolina
20/05/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da vigência, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
543
1814712
Kellison
Lima
Cavalcante
FG-1
-
Coordenação
de
Educação à Distância - CEAD -
Campus Petrolina
11/06/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
544
2440354
Marcos Paulo Campos
FG-2 - Coordenação de Esportes - CEsp -
Campus Petrolina
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
545
1695744
Laécio Araujo Costa
CD 4 - Departamento de Ensino Superior
- Campus Petrolina
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Fechar