DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.614 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA MARLENE ROCHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista,
Código
de
Vaga
nº
0747349,
SIAPE
nº
1166440,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n°
11.091/2005,
no
percentual
de
30%
(trinta
por
cento)
(Processo
Nº
2.3067.014385/2024-07).
Nº 2.618 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE MAURO MENDES GIFONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0747668, SIAPE nº 6293721, Classe/Nível 8801, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação
correspondente ao título de Doutor (Processo Nº 2.3067.030982/2023-90).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 2.554 - Conceder pensão, sem paridade, a MARCIA ALDIGUERI DE ARRUDA, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, Matrícula
SIAPE - 0290229, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em
regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de
29/04/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.023299/2024-
87).
Nº 2.559 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSIAS DANTAS DE QUEIROZ, na condição
de Cônjuge de MARIA DE LOURDES VASCONCELOS QUEIROZ, Matrícula SIAPE - 0292206,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos
23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 30/03/2024, data do óbito da
instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.018578/2024-29).
MARILENE FEITOSA SOARES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.916, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.027944/2024-21,
resolve:
Dispensar GILBERTO FACHETTI SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2623363, da
função de Coordenador de Procedimentos Disciplinares, FG-01, da estrutura do(a) Reitoria,
a partir de 10/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 713, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.155997/2024-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora RENATA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2611994, código de vaga 232914, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 05/03/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164302/2024-00, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LEANDRO RIBEIRO
DE CICCO, matrícula SIAPE n.º 3313740, código de vaga 0967589, a partir de 22/05/2024,
tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.009802/2024-03,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de junho de 2024, a servidora MARCIA
LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1089335, da função de
Chefe
do
Departamento de
Cultura,
código
FG-01,
designada pela
Portaria
nº
85/2024/GR, publicada no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 28..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
Nº 2.623 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURO ANDRES CERRA FLOR EZ ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3285952, SIAPECAD nº
02391657, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita
Técnica e ministrar aulas na Universidade Politécnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/07/2024 a 27/07/2024 (Processo nº
23067.023774/2024-15).
Nº 2.624 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX SANDRO DE MOURA
GRANGEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3182286,
SIAPECAD nº 02338865, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho científico na Université Toulouse -
Jean Jaurès, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/07/2024 a
17/07/2024 (Processo nº 23067.022504/2024-97).
Nº 2.625 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ADELINE ANNELYSE MARIE
STERVINOU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2087145,
SIAPECAD nº 01872881, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Universidade de Toulouse Jean
Jaurès, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP,
pelo período de 06/07/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.018972/2024-67).
Nº 2.626 - Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DE ALENCAR BA R R E T O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664510, SIAPECAD nº
01429770, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnica às
Universidades de Bielefeld e Mittweida, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a CAPES e para a FUNCAP, pelo período de 07/07/2024 a
16/07/2024 (Processo nº 23067.023923/2024-46).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 760 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TERESA MARVILA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 297778, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 15, na
forma artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.027678/2024-36)
Nº 768 - Declarar vago, a partir de 20/06/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por RANIELI ALTOE PELISSARI, matrícula SIAPE nº 3290502, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.029039/2024-13)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio
de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 763 - Nomear GILBERTO FACHETTI SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2623363, para exercer
o cargo de Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da
estrutura do(a) Reitoria, a partir de 10/06/2024.A vinculação ao Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com
o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº
23068.027944/2024-21)
Nº 769 - Exonerar THEREZA CHRISTINA MARTINS BASTOS NOVAES MARINHO, matrícula
SIAPE nº 2944069, do cargo de Diretor de Jornalismo, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Comunicação, a partir de 10/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.028304/2024-38)
Nº 770 - Nomear THEREZA CHRISTINA MARTINS BASTOS NOVAES MARINHO, matrícula
SIAPE nº 2944069, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura
do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 10/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.028304/2024-38)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.244, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora ANDRÉA APARECIDA DA COSTA MINEIRO,
pelo período de 06/07/2024 a 13/07/2024, para participação na IAMOT 2024 Conference
(International Association for the Management of Technology), na cidade de
Porto/Portugal, com ônus UNIFEI (5 diárias e passagens aéreas) e com ônus limitado o
restante do período, conforme Processo nº 23088.013179/2024-23.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 715, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ARYEL
CERQUEIRA ALVARES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 53/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no
D.O.U. de 17/01/2024, Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, Retificação nº 3,
publicada no D.O.U. de 23/02/2024, e Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/06/2024, para
provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de
Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 612/2024, publicada no D.O.U. em
06/05/2024, código nº 1022046. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
ALANA FLÁVIA ROMANI
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