DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2361772
Unidade 
Universitária/Órgão: 
SUPERINTENDÊNCIA 
DE 
AVALIAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL/UFBA
Data/Período: 09/06/2024 a 16/06/2024
Evento: Avaliação Externa dos Cursos da Ciência da Saúde - República de
Angola.
País de destino: Angola
Bolsa/Financiamento: ônus limitado
Processo: 23066.026340/2024-87
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 1.087 SRH/R, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 061/2023, de ANDERSON
MAIKON DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1295017, contratado para prestar serviço
a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, com efeito a partir de 24/05/2024. (processo nº 23096.034743/2024-42)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Nome: JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3204972
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 10/06/2024 a 26/07/2024
Evento: Participar como pesquisadora convidada para receber treinamento
na produção de antígenos recombinantes.
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAPESB
Processo: 23066.023957/2024-41
Nome: JULIO CESAR DE SA DA ROCHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1377539
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 03/06/2024 até 10/06/2024
Evento: Participação do Encontro da Law and Society Association.
País de destino: ESTADOS UNIDOS
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.084308/2023-35
Nome: GRACE KELLY MARQUES RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3039874
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 01/08/2024 até 01/08/2025
Evento: REALIZAR PÓS-DOUTORAMENTO NA UNIVERSIDADE DE LSIBOA NO
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (ISCSP) - TITULO: Migração,
Trabalho e Interculturalidade: a dimensão da cultura nas relações sociais entre
brasileiros e portugueses.
País de destino: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.026776/2024-76
Nome: SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1523793
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 01/08/2024 a 31/07/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: Irlanda
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.016941/2024-81
Nome: CINTHIA DE OLIVEIRA GONCALVES
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 2144815
Unidade Universitária/Órgão: MUSEU DE ARTE SACRA
Data/Período: 01/07/2024 A 28/09/2024
Evento: Realizar atividades de Licença Capacitação junto à Instituição MIILA
MONTREAL INTERNATIOMAL INSTITUTE OF LANGUAGE ARTS.
País de destino: CANADA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.020650/2024-98
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ANGELINA XAVIER ACOSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1350201
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 28/04/2024 a 05/05/2024
Evento: Participar do APHGM Annual Meeting 2024.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.019333/2024-29
Nome: THERESA MARIA DE FREITAS ADRIAO
Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR-VISITANTE
Matrícula SIAPE: 3304549
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 14/04/24 a 27/04/24.
Evento: Participar do Nonstate Actors, Governance, and Education in the
Global South"Symposium.
País de destino: Portugal/ Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus (CNPq)
Processo: 23066.020666/2024-09
Nome: ISABEL SARTORI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2935331
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 07/04/2024 a 21/04/2024
Evento: Participar de Missão ONU - Década dos Oceanos.
País de destino: Espanha, Grécia e França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.018181/2024-47
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: INES KARIN LINKE FERREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1425360
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 07/06/2024 a 21/06/2024.
Evento: Participar do Anonyma Art Project - encontro anual e da residência
artistica.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.024841/2024-29
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.609 - Autorizar o Afastamento do país do servidor TARCISIO FERREIRA MACIEL ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE Nº 2.675156, SIAPECAD nº
01442437, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho
para participar de visita à Technische Universitaet Darmstadt, na Alemanha, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 25/06/2024 a
05/07/2024 (Processo nº 23067.023601/2024-05).
Nº 2.610 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JADER DE OLIVEIRA SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793005, SIAPECAD nº
01569977, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão científica em Universidades e
Institutos de pesquisa, em Marrocos e França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para a FUNCAP, pelo período de 09/06/2024 a 23/06/2024 (Processo nº
23067.023256/2024-00).
Nº 2.611 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON CARVALHO SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803781, SIAPECAD nº
01577816, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da IIW
Annual Assembly and Internacional Conference, em Rodes - Grécia, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 03/07/2024 a 14/07/2024 (Processo nº 23067.022106/2024-71).
Nº 2.613 - Autorizar o Afastamento do país da servidora TALLITA CRUZ LOPES TAV A R ES
NORMANDO, ocupante do cargo de Biólogo, SIAPE nº 2581503, SIAPECAD nº 01741881,
lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de realizar visita técnica ao Centro Leibniz para Pesquisas Tropicais Marinhas, ZMT Bremen,
na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para a
Funcap, pelo período de 24/06/2024 a 04/07/2024 (Processo nº 23067.024239/2024-81).
Nº 2.615 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALBERTO JORGE PINTO NUN ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1352065, SIAPECAD nº
01130378, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no Congresso APA 2024 - Aquicultura
Ásia-Pacífico 2024, em Surabaya, Indonésia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
28/06/2024 a 07/07/2024 (Processo nº 23067.022219/2024-76).
Nº 2.616 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIANY KARLA AZEVEDO
RODRIGUES GERAGE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2219015, SIAPECAD
nº 00378798, lotado(a)
no(a) Departamento
de Odontologia
Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, e em exercício no(a)
Coord Plan Estrat Avaliação da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no 71º
Congresso - ORCA 2024, na Creta, Grécia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 02/07/2024 a 07/07/2024 (Processo nº
23067.021851/2024-01).
Nº 2.617 - Autorizar o Afastamento do país do servidor HELIO CORDEIRO DE MIRANDA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1313543, SIAPECAD nº
00378546, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar
trabalhos na Assembleia Anual IIW e Conferência Internacional, em Rodes, Grécia, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/07/2024 a 07/07/2024 (Processo nº
23067.022104/2024-81).
Nº 2.619 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL AUDINO ZAMBELLI,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257690, SIAPECAD nº
02024694, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de
Ciências Agrárias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita
técnica nas seguintes instituições: Universidade Politécnica de Madrid, Universidade
Politécnica de Valencia e Universidade Politécnica de Catalunya, na Espanha, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
02/07/2024 a
12/07/2024 (Processo
nº
23067.017626/2024-61).
Nº 2.620 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO FERREIRA MOTTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1173499, SIAPECAD nº
00378345, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar
trabalhos na Assembleia Anual IIW e Conferência Internacional, em Rodes, Grécia, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/07/2024 a 16/07/2024 (Processo nº
23067.022113/2024-72).
Nº 2.621 - Autorizar o Afastamento do país do servidor EMERSON MENDONCA MINA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3255021, SIAPECAD nº
02373876, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do
Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar
trabalhos na Assembleia Anual da IIW e Conferência Internacional, em Rodes, Grécia, com
ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/07/2024 a 16/07/2024 (Processo nº
23067.022109/2024-12).
Nº 2.622 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora CATHERINE FURTADO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998389,
SIAPECAD nº 01785266, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de cursar Pós-
Doutorado na Universidade de Ghana, em Accra, Ghana, com ônus Limitado para a UFC,
conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de
15/07/2024 a 14/07/2025 (Processo nº 23067.013016/2024-99).