DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 713 - I - Dispensar, a pedido, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, Matrícula nº 1083951/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Pós-Graduação (PRPG), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Programas e Bolsas da Diretoria de Pós-
Graduação da PRPG, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, KELLY CRISTINA SILVA PRADO, Matrícula nº
3387221/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na
Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de Programas e
Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação da PRPG, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
III - Designar KELLY CRISTINA SILVA PRADO, Matrícula nº 3387221/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Pós-Graduação (PRPG), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Programas e Bolsas da
Diretoria de Pós-Graduação da PRPG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar JOSÉ EDUARDO
DE ALMEIDA CAETANO, Matrícula nº
3396703/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a)
na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) da
Coordenação de Programas e Bolsas da Diretoria de Pós-Graduação da PRPG, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.004650/2024-64).
Nº 714 - I - Dispensar, a pedido, VIVIANNE OLIVEIRA GOMES, Matrícula nº 1356506/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Práticas Corporais do ICS, FG-2, a partir de
05/06/2024;
II - Designar CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula nº 1562487/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde
(ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador(a) do Núcleo de Práticas Corporais do ICS, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005072/2023-01).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.711 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor José Guilherme Coelho Baeta, matrícula SIAPE nº 2192810,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola
de Engenharia, para participar de visita técnica junto à Horeb Brasil e à Universidade
de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024.
Nº 4.718 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anderson Tadeu
Marques Cavalcante, matrícula SIAPE nº 2927272, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "2024
RSA Annual Conference", em Florença/Itália, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.720, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.229691/2024-69, resolve:
Dispensar a servidora Milene Alvarenga Rachid, matrícula SIAPE nº 1750468, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de
Patologia, código FG-01, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/06/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 190- GABINETE, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no art. 1º, IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
na Portaria Capes nº 289, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS VAZ PERES, Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2375222, com o objetivo de realizar estágio como
professor visitante júnior na instituição Université de la Réunion, na cidade de Saint-Denis,
França, no período de 1º de maio de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com ônus CAPES, no
âmbito do programa CAPES/COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da Cooperação
Universitária com o Brasil).
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 191 - GABINETE, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.005840/2024-53, resolve:
Afastar de suas atribuições, em caráter cautelar, sem prejuízo de remuneração,
o servidor público temporário HUDSON ROMARIO MELO DE JESUS, matrícula Siape n°
3383143, nos termos do art. 45 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, durante o
percurso da instrução de sindicância.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 192 - GABINETE, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA GONÇALVES CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, para participar do evento "Meeting on Safeguarding
intangible cultural heritage and climate change", a ser realizado pela Unesco, no âmbito da
"Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage", na cidade de Paris, França,
no período de 17 de junho a 21 de junho de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 193 - GABINETE, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Retificar a Portaria n° 189/2024 - Gabinete, de 5 de junho de 2024, para que onde
se lê: "no período de 3 de junho a 8 de junho de 2023, incluso o trânsito, com ônus
limitado".
Leia-se: "no período de 3 de junho a 8 de junho de 2024, incluso o trânsito, com
ônus limitado".
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 194 - GABINETE, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, página 1, e
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Sindicância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
sede em Santarém/PA, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no
processo 23204.005840/2024-53, bem como as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:
I. Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1666242;
II. Eveline Almeida Sousa, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1871421;
III. Vanice Siqueira de Melo, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 2087058.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos,
nos termos do art. 10 da Lei nº Lei 8.745/1993, a contar da publicação desta Portaria.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 195 - GABINETE, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2 - Edição Extra, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, Matrícula Siape 3027627;
II. Evandro José Branches Lopes Filho, Assistente em Administração, Matrícula
Siape 2095326;
III. Joannes Farias Pedroso, Secretaria Executiva, Matrícula Siape 1139203.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da
Portaria de Prorrogação nº 257/2023-GABINETE, de 14/07/2023.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da
Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da
Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para
conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 196 - GABINETE, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo
23204.005838/2024-84, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa:
I. Lidiane Nascimento Leão, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1581291;
II. Terezinha do Socorro Lira Pereira, Secretaria Executiva, matrícula Siape nº
1825376;
III. Edilmar De Sant'Ana Quaresma, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1914766.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, a contar da publicação desta
Portaria.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.696 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA GORETTI DA COSTA
TAVARES, matrícula SIAPE-0328040, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), no período de 01 a 08 de julho de 2024, para
apresentar o resultado de suas pesquisas no "IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL TURISMO E
DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS CONTEMPORÂNEAS: ABORDAGENS DO SUL GLOBAL", que
será realizado no período de 03 a 07/07/2024, na Faculdade de Ciências da Terra e
Ambiente da Universidade Pedagógica de Maputo, na Cidade de Maputo, MOÇAMBIQUE,
com ônus limitado.