DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 532, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.023527/2024-
10, resolve:
I. Nomear o servidor FABRICIUS MAIA CHAVES BICALHO DOMINGOS - 1425164,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Zoologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
IVAN VENSON, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia
Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para
participar e apresentar trabalho no Seminário ''Biomateriais e Sustentabilidade'', no
Departamento de Madeira, Celulosa y Papel - UNIVERSIDAD DE GUADALAJARA, em
Zapopan, Jalisco/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029174/2024-61
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, resolve:
CANCELAR o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo
Marcelo Fonseca, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia
06/06/2024, Seção 2, pág. 27. (Processo nº 23075.029243/2024-37).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACIR DA HORA ESPAR, SIAPE nº 2450528, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluído,
para 
realizar 
curso 
de 
Doutorado, 
no(a) 
UNIVERSIDADE 
DE 
COIMBRA, 
em
Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.050879/2021-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS Nº 2.214, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 10/06/2024, SILVIA REGINA JAMELLI, Matrícula SIAPE n°
2449901, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica e
Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Diretor
do Hospital Odontológico, Código de CD-04
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.156, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº
11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.033569/2024-6,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA RANGEL SIQUEIRA MOURAO, matrícula nº
2266375, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFPE para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelo período de
09/07/2024 a 03/01/2025, ou havendo segundo turno até 24/01/2025.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.174, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.025301/2024-02, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1831/2024, publicada no D.O.U de 30/04/2024,
referente a aposentadoria MARCILENE DE ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1790082, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "... Nível de Capacitação IV, Padrão 09... LEIA-
SE: "...Nível de Capacitação IV, Padrão 10..." II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.111, DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.123200/2023-79, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO MOTA,
Matrícula SIAPE nº 1131518, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
Nº 1.699 - Autorizar o afastamento do país da servidora SOLANA MENEGHEL BOSCHILIA ,
matrícula SIAPE-2139135, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
quadro
de
pessoal desta
Universidade,
lotada
no
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS (IG), no período de 25 de junho a 07 de julho de 2024, para apresentar o
resultado 
de 
suas
pesquisas 
relativas 
ao 
Projeto
intitulado 
"BIOLOGICAL
CHARACTERISATION OF HAILSTONES FROM TWO STORMS IN SOUTH BRAZIL", durante a
"CONFERÊNCIA WORLD AEROBIOLOGY 2024", que será realizada na Cidade de Vilnius,
LITUÂNIA, com ônus pelo Edital PROPESP/UFPA, no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro
para Pesquisadores - PACI/PIAPA INTERNACIONAL 2024.
Nº 1.700 - Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO BATAGINI QUINTEI R O,
matrícula SIAPE-1008537, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE ESTUDOS
COSTEIROS (IECOS) do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 26 de
junho a 07 de julho de 2024, para apresentar o resultado de suas pesquisas durante o
"18th INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON TRICHOPTERA", que será realizado na Universidad
de Las Americas, na Cidade de Quito, EQUADOR, bem como realizar visita à Coleção da
UDLA, para estudo de espécimes da ordem Trichoptera, depositados naquela
Universidade, na mesma Cidade, com ônus pelo Edital PROPESP/UFPA, no âmbito do
PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI), mediante o
Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PACI/PIAPA INTERNACIONAL
2024.
Nº 1.701 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor MIGUEL ARCHANJO
DE ALMEIDA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE-1821059, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado na ESCOLA DE MÚSICA, no período de 03 a 10 de junho de 2024,
para participar de atividades no "FORUM MUNDIAL DE ÓPERA 2024 (OPERA CONFERENCE
& WORLD OPERA FORUM 2024)", que está sendo realizado na Cidade de Los Angeles,
California/EUA, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SIMONE CRISTINA SOARES BRANDÃO, SIAPE nº 3315871, lotado(a) no(a)
MEDICINA NUCLEAR - HC, no período de 19/05/2024 a 24/05/2024, trânsito incluído, para
International Conference on Nuclear Cardiology and Cardiac CT (ICNC-CT), no(a) SOCIEDADE
EUROPEIA DE CARDIOLOGIA, em SEVILHA/ESPANHA, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.026790/2024-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ELAINE MALOSSO, SIAPE nº 1550521, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MICOLOGIA - CB, no período de 10/08/2024 a 18/08/2024, trânsito incluído, para 12th
International Mycological Congress (IMC12), no(a) International Mycological Association,
em Maastricht/Holanda, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.032605/2024-92)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 04/06/2024 a 12/06/2024,
trânsito incluído, para Participação na "Bonn Climate Change Conference" - Pre-COP 29 -
Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima (Alemanha),
no(a)
REDECLIMA, 
em
Bonn/Alemanha, 
Com
ônus
limitado. 
(Processo
nº
23076.039328/2024-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 2805590, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluído,
para ESREL 2024 (European Safety and Reliability Conference), no(a) ESRA (European Safety and
Reliability Association), em Cracóvia/Polônia, Com ônus. (Processo nº 23076.036321/2024-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.181 - Dispensar, a partir de 22/05/2024, MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHEC O,
Matrícula SIAPE n° 1260443, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 2191/2022, de 23/05/2022. (Processo n° 23076.
035925/2024-80)
Nº 2.183 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/05/2024, ARTUR STAMFORD DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 3215159, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro
de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FCC. (Processo n° 23076.
035925/2024-80)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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