DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 436, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 10 de junho de 2024, a vacância do
cargo de professor do magistério superior, classe adjunto, nível 02, código de vaga nº
930248, ocupado pelo(a) servidor(a) HUILMAN SANCA SANCA, matrícula SIAPE nº 3026783,
lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00008649/2024-12.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 437, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 26 de abril de 2024, a vacância do cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 331725, ocupado
pelo(a) servidor(a) MARINA FALCONERI AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2260538, lotado(a) no
Núcleo de Redação da Assessoria de Comunicação, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00007449/2024-14.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 673, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.059955/2024-61, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) DIEGO DE MARIA ANDRE,
matrícula nº 2323056, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional
- DIOPE, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam,
com percepção de Gratificação Temporária Sipam - GTS, Nível 1, junto ao Ministério da
Defesa - MD, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 15, da Lei n.
10.667/2003, além do Decreto n. 10.993/2022, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do
Decreto n. 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 679, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, considerando o teor do
Comunica n° 563387, do Ministério da Economia, de 28/06/2021, e considerando, ainda, o
que consta do processo nº 23077.046088/2024-01; resolve:
Alterar a denominação da designação de PAULO ALYSSON BRILHANTE FAHEINA DE
SOUZA, matrícula nº 2351540, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade,
concedida através da Portaria n° 718/2019-R, de 21/06/2019, publicada no DOU n° 120, de
25/06/2019, seção 2, pág. 36, de "Assessor da Direção do Centro de Tecnologia (CT)" para "Diretor
do Núcleo Tecnológico Industrial, do Centro de Tecnologia (CT)", a contar de 14/09/2021.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 391 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA, matrícula nº 3086609, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), a
partir de 07 de junho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.058543/2024-11)
Nº 392 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
LARA CALDAS BATISTA TEIXEIRA, matrícula nº 1321036, lotado(a) no(a) Departamento
de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 07 de junho de
2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.059136/2024-13)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.412 , DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2584/2024, de 16/04/2024, que concedeu autorização
para afastamento do país a LODENIR BECKER KARNOPP, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação.
Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus CAPES/PRINT".
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.513818/2024-75.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.446, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI, matrícula SIAPE nº 0357217, Código de vaga SIAPE 275838,
no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Física
do Instituto de Física, com proventos integrais. Processo 23078.503133/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.447, 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, matrícula SIAPE nº 0311618, Código de vaga SIAPE 239125,
no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais.
Processo 23078.588087/2023-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.464, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de abril de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274217, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 08, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS com lotação na Pró-Reitoria de
Pós-Graduação. Processo nº 23078.524364/2024-68.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS 7 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020,resolve:
Nº 3.475 - Tornar sem efeito a partir de 31 de maio de 2024 a nomeação das
candidatas abaixo relacionadas, ocorrida através da Portaria nº 2774/2024, de 25 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, de acordo
com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARIANE ELIZABETHA KIST TIGGEMANN - Vaga SIAPE 644089 - LISTA GERAL
- THAIS MARQUES DE SANTO - Vaga SIAPE 275898 - LISTA GERAL
- AMANDA THOMAS BARDEN - Vaga SIAPE 710063 - LISTA GERAL
- ANA ELISA SANTOS DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 692246 - APP
- RAFAELA DE PAOLI OLIVEIRA - Vaga SIAPE 644107 - PCD
Nº 3.476 - Retificar a Portaria n° 2772/2024, de 25/04/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 29/04/2024, que nomeou, em caráter efetivo, GABRIELA SOUTO ALVES,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Processo nº 23078.588492/2022-
78.
Onde se lê:
(...) - GABRIELA SOUTO ALVES - Vaga SIAPE 875601 - LISTA GERAL,
leia-se:
(...) - GABRIELA SOUTO ALVES - Vaga SIAPE 875601 - APP, ficando os demais termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.232 - Dispensar, a partir de 10/06/2024, IRANY CRISTINA GONCALVES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 2154556, Tradutor Intérprete, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de
Educação, da função de Assessor do Núcleo de Acessibilidade, do Gabinete do Reitor,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3985/2020, de 01/12/2020. (Processo n° 23076. 041095/2024-73)
Nº 2.233 - Dispensar, a partir de 10/06/2024, ANTONIO CARLOS CARDOSO, Matrícula SIAPE
n° 2994739, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, da função de Coordenador do
Núcleo de Acessibilidade, da Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 276/2020, de 21/01/2020. (Processo n°
23076. 041095/2024-73)
Nº 2.234 - Designar, a partir de 10/06/2024, IRANY CRISTINA GONCALVES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 2154556, Tradutor Intérprete, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de
Educação, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade, da Gabinete
do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076. 041095/2024-73)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.124 - Dispensar, a pedido, EDUARDO RICCI JUNIOR, Matrícula Siape nº 1530230,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Fa r m á c i a
- FF, FUC-1,processo nº 23079.204810/24-19.
Nº 4.126 - Designar ELISANGELA DA COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 2665544,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade
de Farmácia - FF, FUC-1, processo nº 23079.204810/24-19.
Nº 4.129 - Dispensar, a pedido, ANDREA CAMAZ DESLANDES, Matrícula Siape nº
1122950, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Psiquiatria e Saúde Mental, do(a) Instituto de Psiquiatria
- IPUB, FUC-1, processo nº 23079.203343/24-00.
Nº 4.131 - Designar MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DOURADO, Matrícula Siape nº
1072741, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de
Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Psiquiatria e Saúde Mental, do(a) Instituto
de Psiquiatria - IPUB, FUC-1, processo nº 23079.203343/24-00.
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