DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.142 - Dispensar, ALEXANDRE DE PAULA SCHUBERT, Matrícula Siape nº 3168089,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Composição, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.217289/24-71.
Nº 4.144 Designar ROGERIO TAVARES CONSTANTE, Matrícula Siape nº 1320069, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Composição, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.217289/24-71.
Nº 4.149 Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARCOS
ALPOIM FREIRE, Matrícula Siape nº 7374772, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Diretor Geral, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho -HUCFF,
CD-3, a partir de 05/06/2024, processo nº 23079.224590/24-31.
Nº 4.150 Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA, Matrícula Siape nº 3313756, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Puericultura e Pediatria -
IPPMG, CD-4, a partir de 05/06/2024, processo nº 23079.224590/24-31.
Nº 4.151 Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOFFRE
AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº 6360820, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor, do(a) Maternidade Escola, CD-4, a partir de 05/06/2024, processo nº
23079.224590/24-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, matrícula SIAPE nº 310****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 25/06/2024 a 30/06/2024, para participação na SASE 2024 Conference,
junto à University of Limerick, em Limerick, Irlanda - com ônus limitado. (Processo
23079.223323/2024-47)
KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, matrícula SIAPE nº 231****, ocupante
do cargo de Médica/área, lotado(a) no(a)
Maternidade Escola, no período de
20/06/2024 a 30/06/2024, para participar do 21º Congresso Mundial de Medicina Fetal,
em Lisboa, Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.202008/2024-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 338, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.004355/2024-18,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 10 de
junho de 2024, ao servidor André Gustavo Leão, SIAPE nº 108****, ocupante de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 604, registrado sob o código de vaga nº 0921802,
do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de junho de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 850, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009367/2024-
97, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ADRIANA MARIA
GRIEBELER, matrícula SIAPE nº 2153657, lotada no Campus Capitão Poço, da função de
subcoordenadora do Curso de Engenharia Florestal do no Campus Capitão Poço, sem ônus,
a partir de 21/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 851, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009471/2024-
81, resolve:
Art. 1° - INTERROMPER, a licença sem remuneração para tratar de assuntos
particulares, do servidor WISLAN LOPES MORAES, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE no 1331211, lotado na Superintendência de
Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, de acordo com o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2° - Revogar a portaria nº 1480 / 2023 - Reitoria.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 854, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017689/2022-
48, resolve:
Art. 1º: RETIFICAR A PORTARIA Nº 1792 / 2022 - REITORIA- DE 27/12/2022, que
concede pensão, por morte, a Sra. ANA CLEA LEAL DE MORAES, filha, invalida, da ex-
servidora pública federal, falecida em 25/10/2018, Sr. TEREZINHA DE JESUS LEAL DE
MORAES, matrícula SIAPE nº. 0388633, Nível: NI; Classe: C; Padrão: 116; Recepcionista,
considerando o art. 215; item "b", inciso IV, do artigo 217; inciso II, do art. 219, da Lei
8.112/90; c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº
424/2020.
Onde se lê: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 08/09/2022".
Leia-se:"Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 25/10/2018".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 855, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004483/2024-10,
resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JACKSON THIAGO
CAVALCANTE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3394444, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/06/2024 a 28/12/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Nº 4.134 - Dispensar, ROBERTA SAMPAIO GUIMARAES, Matrícula Siape nº 3209833,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Antropologia Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1,
processo nº 23079.211580/24-36.
Nº 4.136 - Designar CLARA MARIANI FLAKSMAN, Matrícula Siape nº 1177625, Professor
do Magistério
Superior, para
exercer por
2 anos,
o mandato
de Chefe
do
Departamento de Antropologia Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -
IFCS, FG-1, processo nº 23079.211580/24-36.
Nº 4.138 - Dispensar, CESAR GIRON CAMERINI, Matrícula Siape nº 3081176, Professor
do Magistério
Superior, da
Função Gratificada de
Chefe do
Departamento de
Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo
nº 23079.215650/24-25.
Nº 4.140 - Designar MARCELO BORGES MANSUR, Matrícula Siape nº 1172561, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Engenharia
Metalúrgica e de Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.215650/24-25.
CASSIA CURAN TURCI
PORTARIA Nº 775, DE 23 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008665/2024-60, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação ou
Comissão de Contratação (lei 14.133/21), Pregoeiros (lei 8.666/93), Comissão de
Operacionalização de RDC (lei 12.462/2011) no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
2390712
D L A / P R OA F
. DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS
3246728
D L A / P R OA F
. PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ
1633741
D L A / P R OA F
. JEFFERSON MOREIRA BARROS
1329039
S AU D / D L A / P R OA F
. WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR
1814648
B I B L I OT EC A
. JONATAS COSTA MUNIZ
2404927
S AU D / D L A / P R OA F
. LEANDERSON COSTA DE SOUZA
1844974
GABINETE/REITORIA
. MICHELLE ELAINE LOPES DE QUADROS
2071603
S A / D P M / P R OA F
. HELDER ARAÚJO LOUZADA
2372968
STIC
. LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO
1858313
R U / P R OA ES
. GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA
1085939
D C C / P R OA F
. ANA PAULA DA COSTA EWERTON
1109397
S AU D / D L A / P R OA F
. MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA
3298658
S AU D / D L A / P R OA F
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 954/2023 - Reitoria, de 23 de maio de 2023.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.706, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23083.024955/2024-61, resolve:
Conceder pensão à HERONDINA VILVERT PEREIRA, de forma vitalícia, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS LUZIA PEREIRA, ocupante do cargo de
Fotogravador, matrícula 0385764, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro, falecido em 09.05.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com
data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.179 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Junho de 2024, Elisa Freitas Schemes,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, do exercício da função de
Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi
designada pela Portaria nº 389/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 26245/2024)
Nº 1.180 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Junho de 2024, BRUNO WANDERLEY FARIAS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe do
Setor Financeiro - SF/CAA/SINTER, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº
388/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 26245/2024)