DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ARTUR SANTA CATARINA, SIAPE nº 2549648, lotado no Departamento De
Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade
de Bremen, em Bremen/Alemanha, no período de 05/08/2024 a 12/07/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.020920/2024-82);
BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, SIAPE nº 3774945, lotada no
Departamento De Nutrição/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à Harvard University,
em Boston/Estados Unidos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.020149/2024-43);
BRUNO FRANCISCO OECHSLER, SIAPE 3154596, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos/CTC, para participar do Projeto de Pesquisa no Instituto Politécnico de Milão,
em Milão/Itália, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.023699/2024-14);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para apresentação no evento II
Conferência Internacional Tesouro Mundial das Línguas Maternas: Nutrir e Valorizar.
Contexto, 
Política
e 
Prática
de 
Preservação 
das
Línguas 
Indígenas,
em 
São
Petersburgo/Rússia, de 27/06/2024 a 05/07/2024,
com ônus limitado (Processo
23080.024341/2024-17);
GLAUCO GARCIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1022427, lotado no
Departamento De Engenharia De Produção E Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado
junto ao Instituto Superior de Engenharia do Porto, em Porto/Portugal, no período de
01/07/2024 a 31/01/2025, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.20357/2024-42);
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, SIAPE 2327409, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência
Política/CFH, para participar e apresentar trabalho na Change Conference, em
Belgrado/Sérvia, no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.025134/2024-71);
PEDRO FALLEIROS HEISE, SIAPE 1132541, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para
realizar pós doutorado junto à Sorbonne Université, em Île-de-France/França, no período
de 10 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, com ônus CAPES (Processo
23080.014613/2024-62);
RODOLFO CESAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação E
Sistemas/CTC, para
participar do
Compressor Engineering
Conference, em
West
Lafayette/Estados Unidos, no período de 13/07/2024 a 20/07/2024, com ônus FINEP
(Processo 23080.022695/2024-19).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 287/DAP, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOAO CARLOS XIKOTA, matrícula SIAPE 1160558, código de vaga nº
692228, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.019432/2024-22).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 288/DAP, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar CELIO JOSE COELHO, matrícula SIAPE 1169624, código de vaga nº
744497, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço e 10/10 (dez décimos) de FG-02 transformados
em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de
2001 (Processo 23080.020933/2024-51).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 120, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme o que consta no
processo n. 23081.061646/2024-91, resolve:
DESIGNAR ANDRE ZANKI CORDENONSI, Matrícula SIAPE 1514362, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Arquivologia
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.053.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 22-DISPENSAR Claudia Janete Lamberty Pôrto, Matrícula SIAPE 1543938, ocupante
do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Acompanhamento de
Egressos do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG6.011, para a
qual foi designado pela Portaria N. 105/POLITÉCNICO, de 13/10/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24-DESIGNAR Andreia Vedoin, Matrícula SIAPE 1831039, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Acompanhamento de Egressos do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG6.011.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
Nº 1.181 - Art. 1º Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1660233, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações - DGI/CAA/SINTER.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 26245/2024)
Nº 1.182 - Art. 1º Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 2128668, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CAA/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 26245/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.146, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.057951/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Sergio Cleber dos Santos da Pieve, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Denise Ribeiro da Fonseca da Pieve, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE 2396115, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, falecida em atividade, em 3 de maio de 2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de maio de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.147-Art. 1º Conceder pensão a Ana Orfila Soares Oliveira, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Luis Renato dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Vidraceiro, matrícula
SIAPE 381496, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 18 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo n. 059249/4024-50)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2024.
Nº 1.148-Art. 1º Conceder pensão a Alda Vianna Lorenzi, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Aldo Lorenzi, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE
380295, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 22 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo n. 060803/2024-41)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 140, 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER, ao servidor DAVID SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1979610,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Licença para Tratar de Interesses
Particulares, no período de 01 de maio de 2024 a 01 de novembro de 2024, com
fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 04/09/2001.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 164, 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a partir de 27/05/2024, o servidor SILVIO TAROU SASAKI, matrícula
SIAPE nº 3029055, da função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar
de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa,
código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 539, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a)
servidor(a) JULIANA DE FIGUEIREDO LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, por 730 (setecentos e trinta) dias, no período de 10 de
junho de 2024 à 09 de junho de 2026, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem
como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA