DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 546, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Contador, código de vaga nº 979928, ocupado (a) pelo
(a) servidor (a) RODRIGO BUENO BORGES, matrícula SIAPE nº 1083976, lotado (a) no (a)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 10 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 460, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006072/2024-59,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON TADEU SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matricula SIAPE 1494748, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como DIRETOR DA EDITORA DA UFTM (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 937, de 02/08/2023, da Reitora, publicada no DOU de 03/08/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 461, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006072/2024-59,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE MARA MIRANDA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 3127880, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, como DIRETORA DA
EDITORA DA UFTM (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.157, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar MARIA NAZARE LOPES BARACHO, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem
Médico-Cirúrgica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM,
no período de 10 de junho de 2024 a 14 de agosto de 2024, com salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 693, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.018590/2024-63;
e
considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Rreconduzir GILMARA DE OLIVEIRA, ao cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, à Reitoria
desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto ao Instituto Federal do Paraná,
efetivada por meio da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 1.114, de 29 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União. de 3 de junho de 2024, edição nº 104, página 23, na
vaga nº 0304250, oriunda da aposentadoria de Joao Mansano Neto.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 694, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; 
considerando
o 
contido
no 
Processo
nº 
23064.023133/2024-91;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de
7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/
MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, DAVI PEREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 33/2024, publicado no D.O.U. de 22 de maio de 2024, para o
Campus Medianeira, na vaga nº 0923807, oriunda da vacância de Arnaldo Candido
Junior.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 703, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024052/2024-16; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 130518 01 55 2024 4 00215 263 0050825 17, datada de 23 de maio
de 2024, resolve:
Tornar vago, a partir de 23/05/2024, um cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, junto ao Campus Curitiba, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por FERNANDO OLIVEIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1027148, em virtude de seu falecimento.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 704, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024046/2024-51; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 129759 01 55 2024 4 00115 253 0036331 73, datada de 08 de abril
de 2024; resolve:
Tornar vago, a partir de 07/04/2024, um cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Campus Curitiba, Classe DIV, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por JAIME FAVRETTO, matrícula SIAPE nº
1086883, em virtude de seu falecimento.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/07/2024 a
10/07/2024, de GIUSEPPE PINTAUDE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no 15th
International Conference on Surfaces, Coatings, and Nanostructured Materials, na
cidade de Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 23064.021197/2024-57).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 696, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023815/2024-01; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANA PAULA DE
AZEVEDO PASQUALINI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
44/2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 28/2024,
publicado no DOU de 06 de maio de 2024, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0934767,
criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 242, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALEXANDRA PIRES GROSSI, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Medicina Fetal, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "21st World Congress in Fetal Medicine",
em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23759.006251/2024-16)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.020, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 310028, ocupado por ETTORE PAREDES ANTUNES, matrícula SIAPE n.º 2227023,
lotado no Instituto de Ciências Exatas - ICE - Universidade Federal do Amazonas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 17/06/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 704, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e à vista do constante no
Processo nº 23106.002462/2020-31, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Extensão (DEX):
I. designar ALEXANDRE SIMÕES PILATI e ROGÉRIO FERREIRA para exercerem,
nessa ordem, o encargo de substitutos eventuais da DECANA DE EXTENSÃO, código CD-02,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar LUCI SAYORI MURATA para exercer o encargo de substituta eventual
do DIRETOR TÉCNICO DE EXTENSÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
III. designar SILVIA RIBEIRO DE SOUZA e CATARINA CARDOSO DE ARAÚJO para
exercerem,
nessa
ordem, o
encargo
de
substitutas
eventuais do
DIRETOR
DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar RANIEL DA CONCEIÇÃO FERNANDES para exercer o encargo de
substituto eventual da DIRETORA DE DIFUSÃO CULTURAL, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0124/2023 (9225390).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA