DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061000027
27
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ABDELHAK RAZK, matrícula SIAPE nº 2185444, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar de atividades práticas de pesquisa relacionadas ao
convênio internacional do projeto Dialetopedia, em Lisboa, Portugal, no período de 15 de
junho a 25 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.047350/2024-32.
JAQUELINE GODOY MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2255457, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar pesquisa científica e apresentação de seminário
na Politecnico Milano, em Milão, Itália, no período de 16 de junho a 22 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046934/2024-91
JAQUELINE GODOY MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2255457, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do evento International Conference in
Difference Equations and Applications, em Paris, França, no período de 23 de junho a 30 de
junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.046942/2024-37.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18 a 26/9/2024 (incluindo
trânsito), para participar da delegação brasileira no Grupo de Trabalho HPC&ICT (High
Performance Computing and Information and Communication Technologies) do BRICS e do
Congresso Internacional Russian Supercomputing Days, em Nizhniy Novgord e Moscou, na
Rússia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado e com ônus para o
Laboratório Nacional de Computação Científica
- LNCC, conforme Processo n°
23106.046229/2024-93.
ALINE GOMES DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1013921, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no CLA2024 - XXIV Coloquio Latinoamericano
de Álgebra, em Santiago, Chile, no período de 21 a 28 de julho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.048645/2024-26.
ANA EMILIA FAJARDO TURBIN, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/08/2024 a 31/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Nova York/ Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.055043/2023-44.
ASDRUBAL BORGES FORMIGA SOBRINHO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 30/07/2024 a 02/11/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Paris/França, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.022573/2024-97.
DANIELA SCHEINKMAN CHATELARD, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 14/08/2024 a 14/11/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Rouen/Normandie/França, com ônus CAPES PRINT e ônus limitado UnB. Proc. Eletrônico
23106.038850/2024-83.
FÁBIO COMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1646090, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar em Workshop em Fadiga de Materiais
Metálicos, em Porto, Portugal, no período de 29 de junho a 6 de julho de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.047133/2024-42.
MARIA ABÁDIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1350812, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da Banca de doutorado - Universidade de
Psicologia e Ciências da Educação -UPCE - COIMBRA e reuniões institucionais sobre projeto de
pesquisa: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e Brasil:
Políticas para Educação Básica entre 2000 e 2024, em Coimbra, Portugal, no período de 21 a 30
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.048682/2024-34.
MARIO LUCIO DE ÁVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 15 a 24/6/2024 (incluindo trânsito), para participar do
VI CONGRESSO IBÉRICO DE ECOLOGIA DA PAISAGEM, em Bragança/Portugal, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.042911/2024-15.
RITA DE CÁSSIA SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Valenciennes/França, com
ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.023029/2024-62.
TIAGO QUIROGA
FAUSTO NETO,
Professor(a) do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 10/08/2024 a 31/07/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Paris, França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.025251/2024-08.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 2,
página 24, que concedeu afastamento do país ao servidor: ENRIQUE HUELVA UNTE R N BAU M E N .
Proc. Eletrônico 23106.043420/2024-83.
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 65, de 4 de abril de 2024, seção 2, página
32, que concedeu afastamento do país ao servidor: MARCOS FAGUNDES CAETANO. Proc.
Eletrônico 23106.028202/2024-19.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 24/05/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor OSVALDO KIYOSHI YAMANISHI,
onde se lê "com ônus para da UnB",
leia-se "com ônus limitado para UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.047391/2024-29.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 633, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
23125.009084/2024-11 de 19 de abril de 2024. resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 0537/2024-REITORIA, publicada no Diário
Oficial da União nº. 85, Seção 2, Página 34, de 03/05/2024, que dispensou e designou para
o cargo de Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESPG, FG - 0 2 .
Onde se lê: "Dispensar o servidor RISAM COSTA DA LUZ".
Leia-se: "Dispensar, a contar de 18/04/2024, o servidor RISAM COSTA DA LUZ".
Onde se lê: "Designar a servidora WANNI NOGUEIRA DA SILVA".
Leia-se: "Designar, a contar de 18/04/2024", a servidora WANNI NOGUEIRA DA S I LV A " .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 353, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O
PRÓ-REITOR
DE
ENSINO
DE
GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
Reitor, no uso das atribuições legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº
311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35,
de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUCIANO
PEREIRA DUARTE SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1177577, Professor do Magistério
Superior, no período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para
representar o Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) no 5º Foro de
los Territorios
Subnacionales del
Corredor Bioceánico
de Capricornio.
Em
Filadelfia e Boquerón, no Paraguai.
ETIENNE BIASOTTO
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 671
publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, seção 2, página 37, resolve:
Nº 1.013/2024 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 629427, ocupado pelo servidor Eduardo Cavalcante
Barros Lopes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, por posse em outro cargo
inacumulável.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 671
publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, seção 2, página 37 e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU Nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 998 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Marcelo Fagioli para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Agronomia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC).
Nº 1.035 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Cesario Alvim Pereira
Filho da função de Coordenador de Graduação do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas
ao Multilinguismo e à Sociedade da Informação - Bacharelado do Instituto de Letras (FCC).
Nº 1.036 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Susana Martínez Martínez para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso
de Línguas Estrangeiras Aplicadas ao Multilinguismo e à Sociedade da Informação -
Bacharelado do Instituto de Letras (FCC).
EMELLE RODRIGUES NOVAIS CRUZ
PORTARIA N° 354, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor VICTOR HUGO
RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2377954, Professor do Magistério Superior, no
período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para representar o Programa de
Pós-Graduação em Geografia (PPGG) no 5º Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceánico de Capricornio. Em Filadelfia e Boquerón, no Paraguai.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 355, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora DÉBORAH SILVA DO
MONTE, Matrícula/SIAPE nº 134280, Professora do Magistério Superior, no período de 17
de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para representar o Programa de Pós-Graduação
em Geografia (PPGG) no 5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico
de Capricornio. Em Filadelfia e Boquerón, no Paraguai.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 356, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas no artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIA APARECIDA
MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1421115, Professora do Magistério Superior, no
período de 17 de junho de 2024 a 22 de junho de 2024, para representar o Programa de
Pós-Graduação em Geografia (PPGG) no 5º Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceánico de Capricornio. Em Filadelfia e Boquerón, no Paraguai.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 369, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.016270/2024-26, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ARTUR NUNES DO REGO,
CPF ***.568.123-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA SILVA REGO, CPF ***.273.893-**, matrícula SIAPE nº
405460, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E - Titular, nível 001,
falecido(a) em 03/05/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
Fechar