DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.098, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.015443/2024-19, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à servidora CARLA
MARIA RAMOS
GERMANO, matrícula SIAPE nº 1523218, código da vaga nº 333812, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de pessoal do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e
Artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com as vantagens: Retribuição por
Titulação - RT, Lei 11.784/2008.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 5.101, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.016917/2024-40, resolve:
Conceder
pensão,
na
forma
do
Inciso I
do
Artigo
3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217
da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, a DENICE SEVERINA CAVALCANTE MACEGOZA,
devido ao falecimento do servidor inativo Sergio Macegoza, matrícula SIAPE nº 424016,
Técnico em Edificações, ocorrido em 01/05/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 5.102, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.016525/2024-81, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual
obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 424721
ALMANIR SILVEIRA
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 5.112, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial
da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.000401/2022-
11 e processo judicial nº 5002558-85.2021.4.03.6115, resolve:
Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor JULIO CESAR SARRO DE CAST R O,
matrícula SIAPE nº 1645151, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, nível de
classificação "D", nível de capacitação "1", padrão de vencimento "03", nos termos do Artigo 25
da Lei 8112/90, concedida através do Ato ProGPe nº 381/2012 de 16/05/2012, publicado no
Diário Oficial de 18/05/2012.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 519, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.016337/2024-42,
resolve:
Art. 1º Retificar o Preâmbulo da Portaria 496/UFS, de 23/05/2024, publicada no
D.O.U. nº 102, Seção 2, pág. 36, de 28/05/2024, que concedeu pensão vitalícia a MARIA
JOSE DOS SANTOS, CPF: 842.***.***-00, na qualidade de cônjuge do ex- servidor JOAO
FRANCISCO DOS SANTOS, Matricula Siape 425204, do quadro de pessoal desta
Universidade, aposentado, falecido em 04/05/2024, para que passe a constar:
Onde se lê: "tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.039420/2023-17"
Leia-se: "tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.016337/2024-42"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 520, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016515/2024-35, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor RONALDO SANTOS DA SILVA,
Professor Associado, 04, matrícula SIAPE 2687334, lotado no Departamento de Física, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar de atividades de pesquisa vinculadas ao
projeto "Processamento e estudo de nanopartículas cerâmicas para aplicação em dispositivos
de conversão e armazenamento de energia" na Universidade Nacional de Tucumán, na cidade
de San Miguel de Tucumán, Argentina, pelo período de 21/06/2024 a 12/07/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
- UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
nº 302 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 297 de 6 de junho de 2024, publicada
no DOU em 07.06.2024, seção 2, página nº 37, que encerrou a cessão da servidora
Maria Clara Oliveira Santos, para que:
onde se lê:
"Art. 1º Encerrar a cessão da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº *085,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para
ocupar o cargo de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, junto à Câmara dos
Deputados."
leia-se:
"Art. 1º Encerrar a cessão da servidora MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº ***085,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para
ocupar o cargo de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, junto à Câmara dos
Deputados, a partir de 8 de junho de 2024."
nº 303 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 298 de 6 de junho de 2024, publicada
no DOU em 07.06.2024, seção 2, página nº 37, que disponibilizou a requisição da
servidora Maria Clara Oliveira Santos, para que:
onde se lê: "Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLARA
OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº *085, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), para exercício na Secretaria Adjunta
de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República."
leia-se: " Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLARA
OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº ***085, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), para exercício na Secretaria Adjunta
de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, a partir de 10 de junho de 2024."
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
PROF. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
PORTARIA N° 522, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.016260/2020-62/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE TELES DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 426293, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado no
DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 524, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018304/2024-37, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora DIVANIZIA DO NASCIMENTO
SOUZA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1296993, lotada no Departamento de Física.
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita técnica no Laboratório de
Referência de Metrologia de Radiações Ionizantes (LMRI) do Centro de Investigação Energética,
Ambiental e Tecnológica e, participar da Conferência Internacional sobre Aplicações das
Radiações na Faculdade de Ciências da Universidade de Granada, nas cidades de Madri e
Granada, Espanha, pelo período de 10/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.100/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.019642/2024-31, resolve:
2023, para exercer o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código
de vaga n° 0987335.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Nº 339 Art. 1º Nomear NYCKELL LOURETO DE FREITAS, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023,publicado no D.O.U.
em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023PROGESP, de 21 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023,Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de
2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital
nº291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de
2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o
título de Mestre, para atuar na área: Administração, Subárea: Administração; carga horária de
40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 639856, com lotação no
Departamento de Secretariado Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 340, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Designar, a partir do dia 04/06/2024, o servidor GREGUY LOOBAN CAVALCANTE DE
LIMA, matricula S1APE n° 3239962, para exercer a Função de Secretário dos Conselhos
Superiores da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI