DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar o Artigo único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 256, DE 17 DE MAIO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21/5/2024, seção 2, p. 32, conforme
segue:
Onde se lê: na cidade de Champaign, Illinois.
Leia-se: na cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, conforme processo nº
23108.034635/2024-93.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS,
e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de
1968, e considerando o contido no Processo nº 23456.000357/2024-11, resolve:
Nº 618-RTR/UFMS - 1. Exonerar WESLEY RICARDO DE SOUZA FREITAS do cargo de Diretor
do Câmpus de Paranaíba, a partir de 1º de julho de 2024, em virtude de renúncia.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 1.916, de 23 de
maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23456.000357/2024-11, resolve:
Nº 619-RTR/UFMS - 1. Designar FABIANO MARTIN TIOSSI para exercer o Cargo de Diretor
Pró-Tempore do Câmpus de Paranaíba (CD-4), por sessenta dias, no período de 1º de julho
de 2024 a 1º de setembro de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS,
e considerando o contido no Processo nº 23104.015652/2024-61, resolve:
Nº 619-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, EVERTON LUCAS DA SILVA
AMORIM da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão
da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. Designar GUILHERME COELHO GOES para exercer a Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Pagamento e
Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 585, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.006487/2024-15, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, a vacância de um cargo de
Bibliotecário-Documentalista, código de vaga nº 328583, ocupado pelo servidor Iury de Souza
Batista, matrícula SIAPE nº 1.134.746, lotado na Diretoria de Bibliotecas e Informação.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 809, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de
abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.004193/2024-21; resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 562, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 04 de abril de 2024 seção 2, página 34, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de
abril de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...)
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 18/04/2024 à 02/05/2024, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS,
SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para XI Congreso Internacional Orbis Tertius
Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones, na Cidade de La Plata/Argentina. (...)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.040/UFPEL, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015057/2024-47, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SIMONE DA SILVA RIBEIRO
GOMES, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 11 a 18 de junho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar e apresentar trabalho no congresso "LASA2024 - Reacción y resistencia:
Imaginar futuros posibles em las Américas", em Bogotá/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 780, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Interromper, a partir de 21/05/2024, o afastamento concedido a ANDERSON DE
OLIVEIRA LOBO, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de
Engenharia de Materiais/CT, através do Ato da Reitoria n.º 1558/23, publicado no D.O.U.
de 15/09/2023, seção 2, pág. 48. (considerando o Processo n.º 23111.036521/2023-89)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 785, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço
Social/CCHL, para realizar Missão no Exterior, na Jornada de Estudos e de Debates "Tâches
du Present", na Faculté des Lettres et Sciences Humain, na cidade de Aix-en-Provence,
França, no período de 13/06/2024 a 21/06/2024. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério
da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.023865/2024-67)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 792, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar ANDRÉ LUIS MENEZES CARVALHO, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêutica/PPGCF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta
data. (considerando o Processo n.º 23111.025495/2024-95)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 1.176, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do 15th International Congress on Mathematical Education - ICME e
da International Association for Statistical Education 2024 Conference, em Auckland/Nova
Zelândia e Sydney/Austrália, no período de 15/06/2024 a 18/07/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, conforme processo nº 23116.007617/2024-30.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
Leia-se: (...)
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Unipampa, no período de 18/04/2024 à 01/05/2024, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS,
SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para XI Congreso Internacional Orbis
Tertius Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones, na Cidade de La Plata/Argentina.
(...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 479/GR/UNIR, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando
os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 381/GR/UNIR, de 25 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 82, Seção 2, Pág. 34, de 29 de abril de 2024, em razão do mesmo não apresentar a documentação dentro do prazo previsto para a posse:
.
CARGO/DEPARTAMENTO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓDIGO DE VAGA
CAMPUS
P R O C ES S O
.
Departamento Acadêmico de Administração/ Administração
1º Rodolfo Vieira Nunes
920668
Guajará-Mirim
23118.003521/2024-82
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 336 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ANDRIELLE DE AQUINO
MARQUES, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº
236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de
2023 publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Bibliotecário,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0979388.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Nº 337 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, JONAS LEONEL DA SILVA, em
virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº236/2023-PROGESP, de
15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U'. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0976253.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
Nº 338 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, YAGO GABRIEL DA SI LV A
BARBOSA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº
236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em26 de setembro de