DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 389 - autorizar o afastamento, do País, de MICHEL CASTRO MOREIRA, matrículas 8582-
0/UFV e 2555714-1/Siape, no período de 6 a 14 de julho de 2024, incluindo o trânsito,
para participar da III Missão técnica à University of Nebraska, no âmbito de parceria com
a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA, em Lincoln, EUA, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.907025/2024-30)
Nº 391 - autorizar o afastamento, do País, de JOAQUIM BONFIM SANTOS MENDES,
matrículas 11843-5/UFV e 1893831-3/Siape, no período de 21 de junho a 2 de julho de
2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, Portugal,
bem como para participar, com apresentação de trabalho, da "Graphene Conference", em
Madrid, Espanha., com ônus UFV (duas diárias). (Processo SEI 23114.906880/2024-23)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.905258/2024-06, resolve:
Nº 390 - 1. alterar a Portaria nº 0276/2024, de 15/04/2024, publicada no DOU de
16/04/2024, seção 2, p. 27, que passa a ser com ônus UFV (2 diárias);
2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 236, DE 7 DE JUNHO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
de acordo com o Requerimento da Diretoria de Atividades de Apoio e o Ofício nº
170/2024/SCRP, resolve:
Art.1º Dispensar
BARBARA CRISTINA TAVARES DOS
SANTOS CHAGAS,
matrícula SIAPE nº 16***67, CPF nº ***.940.***-95, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Padrão D-303, de substituir o titular da Diretoria de
Atividades de Apoio (CD-3), da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de maio de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Robinson Sabino da Silva, Professor do Magistério Superior, no período de
29/06/2024 até 13/07/2024, trânsito incluso, para Missão Malmö University/Faculty of
Health and Society, Biomedical Technology, Laboratory of Prof. Börje Sellergren, na Malmö
University, na cidade de
Malmö, Suécia, com
ônus à
CAPES/PrInt/UFU. Processo:
23117.037766/2024-13.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Carlos Henrique Martins da Silva, Vice-Reitor
da Universidade Federal de Uberlândia, no período de 30/06/2024 a 14/07/2027, trânsito
incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial (WAIC 2024), no Instituto de
Xangai para Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (IXCI) e Grupo de Cooperação
Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na cidade de Xangai, China;
2) Reuniões no Consulado Geral do Brasil, na cidade de Xangai, China;
3) Visitas à BAAI - Beijing Academy of Artificial Intelligence e CAICT - China
Academy of Information and Communication Technologies, of the Ministry of Industry and
Information Technology - MIIT, na cidade de Pequim, China. 
Com ônus à UFU. Processo: 23117.036395/2024-52.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Gustavo de Souza Oliveira, Professor do Magistério Superior, no período de
21/07/2024 a 28/07/2024, trânsito incluso, para participar das XXI Jornadas de Alternativas
Religiosas en América Latina, na Asociación de Ciencias Sociales de la Religión de América
Latina - Universidade Católica do Uruguai, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus à
PROPP/UFU. Processo: 23117.036991/2024-32.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Alonso Sepúlveda Castellanos, Professor do Magistério Superior, no período de
21/07/2024 a 26/07/2024, trânsito incluso, para participar XXIV Coloquio Latinoamericano
de Álgebra, a ser realizado pela Pontificia Universidad Católica de Chile, na cidade de
Santiago, Chile, com ônus ao IME/UFU. Processo: 23117.030674/2024-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Viviane Pilla, Professora do Magistério Superior, no período de 06/07/2024 a
12/07/2024, trânsito incluso, para participar do 6th International Caparica Conference on
Chromogenic and Emissive Materials (IC3EM 2024), a ser realizada pela Proteomass
Scientific Society, na cidade de Caparica, Portugal, com ônus ao CNPq. Processo:
23117.019070/2024-13.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Lucienne Lobato Romanielo, Professora do Magistério Superior, no período de
20/06/2024 a 27/09/2024, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado em
Engenharia Química, na Universitat Rovira I Virgili, na cidade de Tarragona, Espanha, com
ônus limitado. Processo: 23117.035842/2024-56.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
SETOR DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.088, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Joaquim Carlos Rossini, Matrícula SIAPE Nº 1466279, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Psicologia (CD-4),
a partir de 10 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2196/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de maio de 2022, Edição 95, Seção 2, página 44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF nº
***.696.094-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Pró-
Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento
do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01
de julho de 2024 a 09 de julho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (*)
O
MINISTRO
DE
ESTADO, SUBSTITUTO,
DO
EMPREENDEDORISMO,
DA
MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 16100.002016/2024-44, resolve:
Designar DAYVISON ARAÚJO ROQUE, matrícula Siape nº 1919492, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
(*) Republicado por ter saído com erro no Diário Oficial da União Nº 108, de 7 de junho
de 2024, Seção 2, página 38.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP-COPAFEMININA Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de
janeiro de 2023, o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo em vista as
informações constantes dos autos do processo nº 71000.069625/2023-39, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos
integrantes do Grupo de Trabalho
Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte, para coordenar as ações da
candidatura da República Federativa do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA
de 2027:
I - Ministério do Esporte - Julia Gelli Costa (titular e coordenadora) e Valeska
Monteiro de Melo Queiroz (suplente);
II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral (titular) e
Bruno Moreira Fortes (suplente);
III - Casa Civil da Presidência da República - Fabiana Cardoso Martins de Souza
(titular) e Rogério da Veiga (suplente);
IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Paulo
César Carvalho Nunes (titular) e Everaldo Flávio Soares (suplente);
V - Ministério das Cidades - Aguiar Gonzaga Vieira da Costa (titular) e Fernando
Araldi (suplente);