DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora ANA LAURA CHAVES
FERREIRA, Assessora na Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério do Esporte,
publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 42,
onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 19 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.039207/2024-06.",
leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 20 de junho
de 2024,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.039207/2024-06.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora LEONÉA VITORIA SANTIAGO, Assessora
da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério do
Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 42,
onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 16 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.036976/2024-44.",
leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 17 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.036976/2024-44.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE
MELO QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, publicado no Diário
Oficial da União nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 42,
onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 19 de
junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.039213/2024-55.",
leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 08 a 20 de junho
de 2024,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.039213/2024-55."
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.215, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.004777/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar THOMAZ OLIVEIRA FARIAS HELER, matrícula SIAPE nº 1861175,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças, da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.216, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de
dezembro
de 
2008,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
52315.000796/2024-36, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SIMONE ANACLETO, matrícula Siape nº 0154364,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Consultora
Jurídica, código FCE 1.15, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- MDIC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.217, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
bem como o que consta no processo nº 19995.004809/2024-69, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário,
Órgão Central, à servidora DEUZINETE VIEIRA DO CARMO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1052494, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.218, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
bem como o que consta no processo nº 19995.004809/2024-69, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível
Intermediário, Órgão Central, concedida à servidora THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1988624, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.219, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
bem como o que consta no processo nº 17944.003055/2024-08, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível
Intermediário, Órgão Central, ao servidor FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1802240,
em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria
de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional deste do Ministério da
Fazenda, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.226, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
e
demais
informações que
constam
no
Processo SEI
nº
19995.004869/2024-81,
resolve:
Art. 1º Nomear LUCAS LORRAN LIMA DA SILVA VAZ, CPF nº ***.394.991-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Conformidade e
Acompanhamento Funcional, código CCE 1.07,
da Coordenação de Orientação,
Movimentação e Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e
Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente);
VII - Ministério da Defesa - Leandro Noveli Espíndola (titular) e Luiz Carlos
Duque da Silva (suplente);
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton
Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente);
IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Andrei Suarez Dillon
Soares (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente);
X - Ministério da Fazenda Cassiano Klinger - (titular para a Garantia nº 1);
Izabelle Karolline Damasceno Catanheide (suplente para a Garantia nº 1); Fabricio Bacelar
Liparizi (titular para a Garantia nº 3) e Ivonete Bezerra de Souza Osta (suplente para a
Garantia nº 3);
XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Natália Aurélio
Vieira (titular) e Ana Paula Piedade Pedrosa (suplente);
XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza
(titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente);
XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Diego Galdino de Araújo
(titular) e Carlos Augusto do Prado Bock (suplente);
XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e
Guilherme Silva de Godoi (suplente);
XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e Lucimara
Rosana Cardozo (suplente);
XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos
(titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente);
XVII - Ministério das Relações Exteriores - Inajara Tainá Lessa Gomes (titular) e
Jonas Paloschi (suplente);
XVIII - Ministério da Saúde - Márcio Henrique de Oliveira Garcia (titular) e
Daniel Roberto Coradi de Freitas (suplente);
XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle (titular)
e André Segantin Luiz (suplente);
XX - Ministério dos Transportes - Hélio Carneiro Fernande (titular) e Wyslaine
da Costa Almeida (suplente);
XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e Juliana
Paula de Paiva Oliveira (suplente);
XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Andre
Luiz Ceciliano (titular) e José do Carmo Alves Siqueira (suplente); e
XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e
Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3, de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, Presidente do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, a
fim de participar do "XII Fórum Jurídico de Lisboa, com o tema Avanços e recuos da
globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas,
socioambientais e digitais", em Lisboa, Portugal, no período de 25 a 29 de junho de 2024,
com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 15169.000231/2024-53).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, a fim de participar do XII
Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 26 a 29 de junho de 2024,
com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 10265.201035/2024-92).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.213, DE 5 DE JUNHO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 7 DE JUNHO DE 2024, Seção 2, pág. 40,
Onde se lê: ", ... PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.213 ... ,"
Leia-se: ", ... PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/MF Nº 1.213 ... ," e
Onde se lê: "MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA"
Leia-se: "SIMONE KLITZKE"
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.207, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV
do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de
2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.004641/2024-23, resolve:
Designar NADIR ANGÉLICA PIRES ARRUDA, Agente Administrativo, Siape nº
0094626, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
do
Chefe de
Divisão
de Atendimento,
código FCE
1.07,
da Coordenação
de
Acompanhamento e Controle Gerencial da Dívida Ativa da União, da Procuradoria-Geral
Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO