DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.208, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso IV
do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U.
de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de
16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.106236/2022-87, resolve:
Dispensar IRACEMA IZABEL COSME DA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1988077, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe de Serviço de Protocolo, código CCE 1.05, da Divisão de Gestão da
Informação e Documentação da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral
Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.209, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de
16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.004165/2024-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2024, RICARDO ÁTILA DE
QUEIROZ SALES, matrícula Siape nº 0465594, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e
Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.212, DE 5 DE JUNHO DE
2024
O 
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO 
DE
GOVERNANÇA 
E
GESTÃO
ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de
27 de abril de 2023 e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no
DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.000667/2024-01, resolve:
Designar GINALDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7094017, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Divisão de
Orçamento e Finanças, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de
Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 933, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1798537,
HELDER PAULO MACHADO MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1780392, e RICARDO
KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula SIAPE nº 2004873, para, nesta ordem e sucessivamente,
substituírem o Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da
Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 935, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE, matrícula
SIAPE nº 1752930, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão Administrativa, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 936, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar ZILDA VIEIRA MOUHAMAD ABOU SILVA, matrícula SIAPE
nº 1101572, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe Projeto II, FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos
Internacionais
deste
Ministério,
nos 
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 940, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar MARIA CÉLIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 440010,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
Projeto II, FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador da
Coordenação-Geral de
Políticas Comerciais da Subsecretaria
de Acompanhamento
Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período
de 11 a 14 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Representar o Ministério da
Fazenda na CCIV Reunião Ordinária da Comissão Comercial do Mercosul, nos dias 12 e 13 de
junho de 2024, em Montevidéu, Uruguai (Processo SEI nº 19995.004706/2024-07).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora Julia de Medeiros Braga, Subsecretária de
Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 20 a 29 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de
Participar da 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Global (ou "Estrutura para o
Crescimento", do inglês, Framework Working Group) do G20, na condição de coordenadora do grupo,
entre os dia 21/06 e 28/06/2024, em Bruxelas, Bégica (Processo SEI nº 19995.004062/2024-49).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Ricardo Klinger Izidoro Lima, Coordenador-
Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças
Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período
de 23 a 28 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Representar a Secretaria
de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda na reunião do Clube de Paris, no Fórum
de Paris e em reuniões bilaterais com organismos internacionais a serem realizadas entre os
dia 25/06 e 27/06/2024, em Paris, França (Processo SEI nº 19995.004158/2024-15).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Lucas Ferraz Vasconcelos, Coordenador-Geral de
Acompanhamento Macroeconômico da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico
e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 19 a 27 de
junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar de reuniões junto à Comissão
Europeia e na terceira reunião do G20 Framework Working Group, a serem realizadas entre
21/06 e 25/06/2024, em Bruxelas, Bélgica. (Processo SEI nº 19995.004047/2024-09).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Marcelo Leite de Resende, Coordenador da
Coordenação-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria
de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 23 a 28 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim
de Representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda na
reunião do Clube de Paris, no Fórum de Paris e em reuniões bilaterais com organismos
internacionais a serem realizadas entre os dia 25/06 e 27/06/2024, em Paris, França
(Processo SEI nº 19995.004158/2024-15).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora Núria Rodrigues de Brito, Coordenadora de
Projeto da coordenação da Trilha de Finanças do G20 da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 22 a 26 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar de reuniões
do Grupo de Trabalho Economia Global (FWG) do Grupo dos 20 (G20), a serem realizadas entre
24/06 e 25/06/2024, em Bruxelas, Bélgica. (Processo SEI nº 19995.004064/2024-38).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora Rachel Pellizzoni da Cruz, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 22 a 28 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar das
reuniões da Diretoria do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e das reuniões
dos comitês de Auditoria e Risco e de Políticas e Estratégia, nos dias 24, 25, 26 e 27 de
junho de 2024, em Pequim, China (Processo SEI nº 19995.004788/2024-81).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA