DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Dispensar:
a. Murilo Cerqueira Xavier da função de membro Titular; e,
b. Leonildo Camilo Rosa da função de membro Suplente.
II. Designar:
a. Ronaldo Silva de Almeida - membro Titular; e,
b. Alysson José Almeida - membro Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08201.000682/2024-81; resolve:
Nº 321 DISPENSAR o Perito Criminal Federal FRANK WILSON FAVERO, matrícula PF nº
17.675, da função de Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da Divisão
de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da
Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 322 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ DA COSTA MORISSON, matrícula
PF nº 6.288, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos da
Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 391, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08437.000148/2024-10; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA CARLA KOCZICKI KOERNER,
matrícula PF nº 24.257, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 392, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.014842/2024-80; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS, matrícula PF nº
24.397, para a função de Chefe da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária da
Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.738, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08709.000844/2024-
71, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Polícia Federal, a partir de 01/04/2024,
a servidora ROSEMARA SILVA DE SOUZA, matrícula PF nº 20.860 e SIAPE nº 2301403, em
exercício no NO/DPF/SOD/SP, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.761, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.003247/2024-17, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a DEMOCRITO ELIAS DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 6110 e SIAPE nº 1182859,
ocupante do cargo Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.781, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08340.001010/2024-07, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, a partir de 07/06/2024, o servidor ANDRÉ VÍCTOR SOUZA DINIZ, matrículas
PF n.º 22.244 e SIAPE n.º 3258592, lotado e em exercício na DPF/TLS/MS, com fundamento no
artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.792, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.009296/2021-12, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria nº 15.795 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 109, Seção
2, p. 45, de 14/06/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão vitalícia a JUREMA BORGES MONTEIRO, companheira do ex-
servidor TARCIZIO ANTUNES DE MORAES, aposentado no cargo de Delegado de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175339, falecido na inatividade em 8 de maio
de 2021, nos termos dos arts. 217, III, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2º, I, e § 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (NR)
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2021.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.793, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.012935/2021-27, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria nº 16.154 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 131, Seção
2, p. 40, de 14/07/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um)
anos, a THIAGO ANTUNES MONTEIRO, filho do ex-servidor TARCIZIO ANTUNES DE MO R A ES ,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
175339, falecido na inatividade em 8 de maio de 2021, nos termos dos arts. 217, IV, 219,
§1º, e 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2º, I, e § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NR)
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2021.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.794, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.012933/2021-38, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria nº 16.145 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 132, Seção
2, p. 38, de 15/07/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um)
anos, a LUCAS ANTUNES MONTEIRO, filho do ex-servidor TARCIZIO ANTUNES DE MOR A ES ,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
175339, falecido na inatividade em 8 de maio de 2021, nos termos dos arts. 217, IV, 219,
§1º, e 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2º, I, e § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NR)
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2021.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.054, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08650.019849/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL CAVALLARE PIRES, matrícula Siape nº
3158064, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Gestão Negocial de Sistemas, código FCE 1.02, da Coordenação de
Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar NICOLLAS MACIEL DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº
3266244, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Gestão Negocial de Sistemas, código FCE 1.02, da
Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional,
da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo de
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, Classe A, Padrão II, ocupado pelo
servidor JOSÉ RICARDO VICENTE, matrícula SIAPE nº 3295117, a partir de 16 de maio de
2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
SUBSTITUTO, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar BIANCA UTZIG, matrícula Siape nº 2361322, do encargo de
substituta da função de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria Nacional
dos Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA