DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A referida viagem tem como objetivo participar do evento Geohazards hazard and
risck assessment at Wolk Bank´s Understanding Risck Global Forum in Himeji, Japão, a convite
do Banco Mundial. A participação do SGB/CPRM no evento é vital, uma vez que o Banco
Mundial reunirá representantes dos mais importantes órgãos que trabalham com Prevenção
de Desastres no mundo, para discutir e promover o desenvolvimento de capacidades
nacionais para avaliação de riscos e perigos geológicos que a sociedade está exposta.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.001846/2024-51, resolve:
Exonerar, a pedido, RENATA DA CRUZ SOUZA, do cargo de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério, a contar do dia 03/06/2024.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 210, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004304/2024-51
resolve:
DESIGNAR, SUELEN TACIANE BRASIL DE SOUZA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Pesca, Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 212, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 00355.000033/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público EUGENIO
FERNANDO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670347, ocupante do cargo efetivo
Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA
para composição da força de trabalho da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro,
da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
da Bahia do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer
tempo, por decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura, observados os requisitos
constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária assegurar que o servidor
colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições
na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 213, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00362.000046/2024-03
resolve:
DESIGNAR, VILMA GALVÃO DA ROSA, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência
Federal da Pesca e Aquicultura do Mato Grosso do Sul, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 214, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00358.000282/2024-81
resolve:
DESIGNAR, MARIA JOSÉ DA SILVA MOREIRA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Espírito Santo, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 215, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004268/2024-26 resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de junho de 2024, BRUNO BOGÉA
THOMÉ, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14,
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 216, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.006070/2023-46 resolve:
NOMEAR,
ERIKA
SANTOS
MENESES
TANAKA,
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral
de Comunicação e Eventos, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 217, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.976, de 4 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002805/2024-01
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios
Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, constante da
Portaria de Pessoal MPA N° 164, DE 2 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da
União, 3 de maio de 2024, seção: 2, página: 51, por perda do prazo para posse.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria GM/MPO nº 59,
de 17 de março de 2023, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10199.118887/2023-70,
resolve :
Conceder Licença para Capacitação e autorizar o afastamento do País, ao
servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1535906, ocupante do
cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, nos períodos de 15 de julho a 02
de agosto de 2024 e 23 de junho a 11 de julho de 2025, com ônus limitado, incluído o
trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 15094/2024/MGI (41650428).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOÃO LUÍS ROSSI, Subsecretário de Organismos
Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento,
a fim de representar o Brasil, na condição de Governador Alterno, na Assembleia de
Governadores e no evento de comemoração dos 50 anos do Banco de Desenvolvimento da
Bacia do Prata - FONPLATA, a realizar-se em Sucre, Bolívia, no período de 11 a 13 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.001535/2024-33).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 424, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000757/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, matrícula
Siape nº 1406159, e a servidora CLARICE FERNANDES MARINHO, matrícula Siape nº
1796972, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas
Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 67, DE 22 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 731 - Designar SAULO CARVALHO PIRES, CPF nº XXX.144.003-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Bacabal, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
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