DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 734 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido
do servidor ELISANGELA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, CPF nº XXX.468.762-XX, matrícula nº
2337644, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/06/2024.
Nº 735 - Dispensar ANDRE LUIZ FERREIRA, CPF nº XXX.998.948-XX, da atribuição de substituto
de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a) Coordenação de
Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 736 - Designar RODRIGO DA SILVEIRA PEREIRA, CPF nº XXX.828.457-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a)
Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003235/2024-79, resolve:
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO, CPF: 024.******-36, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Monitoramento de Empreendimentos, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de Investimentos da Secretaria
Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos nos afastamentos e
impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 06 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003741/2024-68, resolve:
Designar DILMA MARIA MENDES, CPF: 775.******-87, para exercer o encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos nos afastamentos e impedimentos legais
da titular ou na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 156, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.003583/2024-46, resolve:
Designar RAFAELA GOMES DE SOUZA E SILVA, CPF 012******00, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Sustentabilidade, código FCE
1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA PESSOAL N° 157, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003151/2024-35, resolve:
DESIGNAR FERNANDO PIMENTEL, CPF nº 641.***.***-20, para a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Fomento, código FCE 1.13, do
Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 158, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002435/2024-12, resolve:
Nomear MARINA CAVALINI BAILÃO, CPF 689******00, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional
de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.003676/2024-71,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr. Carlos Henrique Martins de Lima, CPF 247.***.***-
08, ocupante do cargo de Presidente do Conselho de Administração; Sr. Júlio Cezar Alves
de Oliveira, CPF 450.***.***-15, ocupante do cargo de Diretor de Administração e
Finanças; Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, CPF 072.***.***-74, ocupante do cargo de
Diretor de Operações; Sr. Gustavo Salvador Pereira, CPF 040.***.***-08, ocupante do
cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; Sr. Bruno Felipe Tolino
Grecco, CPF 341.***.***-98, ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento
Portuário; e o Sr. Claudemir Andreo Alledo, CPF 051.***.***-38, ocupante do cargo de
Superintendente de Administração e Finanças, ambos lotados na Autoridade Portuária de
Santos-APS, para participação no evento "China International Transportation and Logistics
Expo" a ser realizado no Shangai New International Expo Center e Visitas Técnicas aos
Portos de Shangai, Ningbo, Beijing, nos dias compreendidos entre o período de 22 a 30 de
junho de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a
Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Secretaria Executiva que autoriza o afastamento do País da
Sra. Karla Andréa Rodrigues dos Santos, CPF 702.***.***-68, ocupante do cargo
Coordenadora-Geral de Gestão da Aviação Civil do Departamento de Investimento (DINV),
lotada na Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MPOR, publicado na seção 2, p. 48, do
Diário Oficial da União nº 107, de 06 de junho 2024,
onde se lê: "... no período de 9 a 22 de junho de 2024...",
leia-se: "no período de 8 a 22 de junho de 2024...".
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 154, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.001676/2024-73, resolve:
Art. 1° Designar SAMMY REGINA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula Siape n°
1344088, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenação de Conservação, Restauração e Transição Ecológica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Departamento de Gestão
Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 1.006, DE 17 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017,
de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e
com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 472, de 1° de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 52,
incluindo José Henrique Sêmpio Torres, Analista de Sistema, lotado na Coordenação
Regional de Cuiabá, para compor, como colaborador nos estudos cartográficos, o Grupo
Técnico que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e
cartográfica necessários à identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo povo
indígena Kaingang, denominadas Lajeado do Bugre, localizada nos municípios de Lajeado
do Bugre, Sagrada Família e Cerro Grande, e Carazinho, localizada no município de
Carazinho, no estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 168, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2024, o cargo de Especialista em
Indigenismo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor
RAFAEL CAMPOS MARTINS MARQUES, matrícula nº 3004859, em virtude de posse e
exercício em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 169, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de junho de 2024, o cargo de Especialista em
Indigenismo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor
LUCAS GUIMARÃES GRISOLIA, matrícula nº 1825457, em virtude de posse e exercício em
outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.708, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008006/2024-28,
resolve:
Designar FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE, matrícula SIAPE
nº 1638402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.714, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.131580/2024-97 e
14022.039516/2024-86, resolve:
Designar BETH JANE GARCIA LISBOA,
matrícula nº 1.635.540, CPF nº
837.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

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