DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.717, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.111464/2024-51 e
14022.039589/2024-78, resolve:
Designar ANDRÉ DIAS CAHU, matrícula nº 1.635.219, CPF nº 038.XXX.XXX-90, para
exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.718, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.156433/2024-20 e
14022.039432/2024-42, resolve:
Dispensar SILVANA SANDI GIACOMIN ROCHA, matrícula nº 1.962.232, CPF nº
021.XXX.XXX-54, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.720, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.156433/2024-20 e
14022.039432/2024-42, resolve:
Designar TÁBITA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº 1.635.149, CPF nº
003.XXX.XXX-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.722, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.114258/2024-01 e
14022.039751/2024-58, resolve:
Designar HENRIQUE CARVALHO DAIBELLO, matrícula nº 3.350.111, CPF nº
371.XXX.XXX-22, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.726, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.448883/2023-65 e
14022.039757/2024-25, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILO MARQUES LOPES, matrícula nº 1.993.392, CPF nº
833.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Tucuruí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.728, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e
14022.039726/2024-74, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, MARIA CRISTINA BERNARDES,
matrícula nº 0.941.940, CPF nº 022.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Tatuapé, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.731, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e
14022.039726/2024-74, resolve:
Dispensar RICARDO
NOVAES SANTOS,
matrícula nº
1.447.334, CPF
nº
281.XXX.XXX-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Tatuapé, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.732, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e
14022.039726/2024-74, resolve:
Designar
RICARDO
NOVAES
SANTOS, matrícula
nº
1.447.334,
CPF
nº
281.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Paulo - Tatuapé, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.734, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e
14022.039726/2024-74, resolve:
Dispensar FABIO HENRIQUE MACEDO MENDONÇA, matrícula nº 1.375.981, CPF nº
263.XXX.XXX-12, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.736, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e
14022.039726/2024-74, resolve:
Designar CARLOS GILBERTO VITER AMENDOEIRA, matrícula nº 0.941.766, CPF nº
075.XXX.XXX-95, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.738, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e
14022.039726/2024-74, resolve:
Dispensar FABIO HENRIQUE MACEDO MENDONÇA, matrícula nº 1.375.981, CPF
nº 263.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Anhangabaú, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.740, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.046663/2024-81 e
14022.039726/2024-74, resolve:
Designar DANIEL PEREGO DA SILVA,
matrícula nº 1.107.554, CPF nº
165.XXX.XXX-75, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Anhangabaú, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.741, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.036661/2024-84 e
14022.039853/2024-73, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2024, DOMINGOS LAMONATO,
matrícula nº 0.941.519, CPF nº 027.XXX.XXX-12, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.742, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.036661/2024-84 e
14022.039853/2024-73, resolve:
Dispensar WELTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 2.396.234, CPF nº
414.XXX.XXX-84, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.743, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.036661/2024-84 e
14022.039853/2024-73, resolve:
Designar WELTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula nº 2.396.234, CPF nº
414.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Apiaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.744, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.071762/2024-00 e
14022.039854/2024-18, resolve:
Designar NIELITON SANDSON DA COSTA GOIS, matrícula nº 2.353.837, CPF nº
072.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA