DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061000054
54
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 317, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00183891/2024, resolve:
1. Dispensar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27350, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, da Chefia de Gabinete do Vice- Procurador-Geral da República.
2. Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, HERMANN ROHOR KULITZ,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30925, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal
Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Designar LUIZ RICARDO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27350, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 338, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00215588/2024, resolve:
1. Dispensar, a pedido, LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, da função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
2. Designar BIANCA FEHR SARDINHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6819, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 339, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00215588/2024,
resolve:
1. Dispensar, a pedido, LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar BIANCA FEHR SARDINHA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6819, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 341, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00212948/2024,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, RAQUEL VIEIRA COELHO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6821,
do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Planejamento e Inovação da Corregedoria do Ministério Público Federal.
2. Designar SANDRA REGINA LEMOS GOMES, Bacharela em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25894, para exercer o
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Planejamento e Inovação da Corregedoria do Ministério Público Federal.
3. Designar SANDRA REGINA LEMOS GOMES, Bacharela em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25894, para substituir,
nos períodos de 10 de junho a 21 de junho de 2024 e de 24 de junho a 25 de junho de
2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento e Inovação da
Corregedoria do Ministério Público Federal, por motivo de férias e usufruto de banco de
horas do titular, respectivamente.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00010769/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, da função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República R Ô M U LO
MOREIRA CON-RADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região.
Art. 2º Dispensar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, da função de substituta eventual
do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador
Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00010769/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, NAYARA CEZAR BRASIL, matrícula nº 25724-9,
bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete
do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Nomear FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, para exercer o cargo em comissão
de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República
RÔMULO MO-REIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da
5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 186, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
146, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 2 de maio de
2024, Seção 2, página 67, resolve:
Art. 1º Dispensar, contar de 7/6/2024, o servidor RAFAEL ACATAUASSU
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32797, da
Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2),
vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do
Amapá.
Art. 2º Designar, a contar de 7/6/2024, a servidora LUCIANE DA SILVA E SILVA,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 33303, para exercer a
Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual (FC-2),
vinculada à Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do
Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 256, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AMADO ALVES, matrícula 32326, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães da Procuradoria da
República em Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Dispensar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 24906-8,
Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de
Cascavel.
2-Designar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula nº 27761-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de
Cascavel.
3-Dispensar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula nº 27761-4, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da
República no Município de Cascavel.
4-Designar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 24906-8,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara, da
Procuradoria da República no Município de Cascavel.
LUCAS BERTINATO MARON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 194, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr.
procurador da República PATRICK ÁUREO EMMANUEL DA SILVA NILO; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FAGNER AMÂNCIO CÂNDIDO DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.164, da função de confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Serra
Talhada.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO JOSÉ DE FREITAS LIBERAL, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22.589, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 195, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O 
PROCURADOR-CHEFE 
DA 
PROCURADORIA
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora INÁCIA DANIELA PINHEIRO REGO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29079, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR4 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA PAREDES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23144, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR4 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES