DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 245, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1.
Dispensar
a
servidora
ROSANA
LEAL
DA
COSTA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6472, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado
do Rio Grande do Sul.
2.
Designar
o
servidor
RODRIGO
MOREIRA
NETO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 32300, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bagé, no Estado
do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 447, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA, matrícula 5294,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
da Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora ANDREIA FRANCISCA DA COSTA, matrícula 30893,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZANA NOVIS MACHADO, matrícula 15476, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV do GABPRM2-ALNM, CC-4, da Procuradoria da República no Município de
São Gonçalo.
Art. 2º Designar ADRIANA MOTTA CARDOSO, matrícula 16830, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível IV do GABPRM2-ALNM, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São
Gonçalo.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 87, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00019602/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/06/2024, o servidor ANDERSON LEITE ARAÚJO,
matrícula 21384, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-3, de
Assistente Nível III da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 10/06/2024, o servidor DIEGO DE OLIVEIRA LOPES,
matrícula 30230, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-3, de Assistente Nível III da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 3º Dispensar, a partir de 09/06/2024, o servidor DIEGO DE OLIVEIRA LOPES,
matrícula 30230, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de
Chefe do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 4º Designar, a partir de 10/06/2024, o servidor ANDERSON LEITE ARAÚJO,
matrícula 21384, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-1, de Chefe do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 5º Dispensar o servidor ANDERSON LEITE ARAÚJO, matrícula 21384,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão,
código CC-3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República
em Rondônia.
Art. 6º Designar a servidora VERA LÚCIA DA SILVA, matrícula 20628, Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código
CC-3, de Coordenador Jurídico e de Documentação da Procuradoria da República em
Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 358 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de
5/12/2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024 (publicado no DOU de
16/4/2024), considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0014.0000029/2024-
28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial, com proventos integrais, ao servidor
ANSELMO DULFE TEIXEIRA, matrícula nº 1316-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão TMPU-C13, com
fundamento base na Lei Complementar nº 142, de 8/5/2013, combinado com o art. 22 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º O cálculo dos proventos terá como valor o resultado encontrado da média
aritmética simples das bases de cálculo de contribuição para o Regime Geral de Previdência
Social - RGPS ou Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, atualizados monetariamente,
correspondentes a 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, desde a competência
julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência, e tendo
como forma de reajuste o estabelecido para o RGPS, limitado ao limite máximo estabelecido
para o RGPS, segundo o previsto na Lei nº 12.618/2012, e tendo como forma de reajuste o
estabelecido para o RGPS, tudo conforme regulamentado pela Portaria MTP nº 1.467, de
2/6/2022.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 372 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar LUIS CARLOS LOPES DE BARROS, cedido pelo Comando do
Exército, matrícula nº 1808-2, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II,
Código FC-2 (69234), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de
07 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 817, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando o
disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0001151/2024-27, resolve:
Art. 1º Reconduzir HELDER GONÇALVES DA ROCHA ao cargo de Técnico do
MPU/Administração, código: TC020101, classe C, padrão 11, do Quadro do Ministério
Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 809, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004684/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CLARA LOPES DA SILVA para o cargo em comissão de
Assessor Nível I da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 810, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004630/2024-20, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 7, de 14/1/2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 10, de 15/01/2013, que nomeou o servidor WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA ,
matrícula
6003297-9,
para
o
cargo
em comissão
de
Chefe
da
Coordenação
de
Documentação e Informação, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente
exercendo a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da
Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para
considerar nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apuração de
Responsabilidade, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula
6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração,
código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar o servidor WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA, matrícula
6003297-9, do encargo de substituto eventual do de Chefe da Seção de Apuração de
Responsabilidade, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 4º Designar a servidora MARIANA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula
6009655-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Seção de Apuração de Responsabilidade, código CC-1,
da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 824, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000864/2024-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 10/06/2024, o servidor MAURO TÚLIO BRANDÃO
ALMEIDA, matrícula nº 6007841-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município de Varginha, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 825, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0303.0000060/2024-55, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA DANDHARA BATISTA SILVA, bacharela em direito,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha, código CC-4, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 835, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004731/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELA ALIPRANDI NUNES, matrícula nº
6006117-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção, código CC-1, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor ERICK CASTRO VIEIRA, matrícula nº 6009878-3,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção, código CC-1, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
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