DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 837, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003018/2024-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/6/2024, a servidora LIDIANE MOREIRA NUNES,
matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Secretaria do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código FC-2.
Art. 2º Designar a servidora MAYARA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 6007327-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria do 5º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria do 5º Ofício Geral
da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 839, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004874/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA FABRICIA THAYZ ALVES CUNHA, matrícula
6009711-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 281, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.07 a 30.07.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 282, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, do encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 24.06 a 05.07.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02
de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU Nº 45, de 13 de março de 2024, que
promoveu por merecimento, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora
do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, com lotação na Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região, resolve:
Art.1º. Dispensar a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Andrea Nice Silveira
Lino Lopes, do encargo de Substituta do Coordenador de 1º Grau da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região a partir de 08/04/2024;
Art. 2º. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. Thiago Milanez Andraus, para o
encargo de Substituto do Coordenador de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 130, DE 5 JUNHO DE 2024
A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro
de 2017, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 208, de 21 de setembro de 2023,
publicada em 20/05/2024, edição 96, seção 2, página 59, do Diário Oficial da União.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
PORTARIA Nº 132, DE 5 JUNHO DE 2024
A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro
de 2017, resolve:
Art. 1º - Dispensar o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANÉO
JÚNIOR, a contar de 23 de maio de 2024, da atuação como Coordenador da Coordenadoria
de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º - Designar a Procuradora do Trabalho ADIR DE ABREU, para atuar como
Coordenadora da Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
PORTARIA Nº 133, DE 5 JUNHO DE 2024
A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro
de 2017, resolve:
Art. 1º - Dispensar o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANÉO
JÚNIOR, a contar de 23 de maio de 2024, da atuação como Vice Coordenador da
Coordenadoria de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º - Designar a Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA, para atuar como Vice Coordenadora da Coordenadoria de 2º grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 133, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00109573/2024, resolve:
1. Exonerar RICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14610, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2,
da Assessoria Jurídica e Normativa da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social
do Ministério Público da União.
2. Dispensar CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26912, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União.
3. Nomear CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 26912, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica e Normativa da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 135, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001262/2024, resolve:
1. Exonerar MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23103, com exercício na Auditoria Interna do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Exonerar MARCIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 5456, do cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, da Assessoria Técnica da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
3. Nomear MARCIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 5456, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal, com exercício na Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 97, DE 3 DE JUNHO DE 2024
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-008.960/2024-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WLADIMIR DIMAS PEREIRA LAVINAS, matrícula 1055-3, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos art.
20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 98, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso
III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes
do processo nº TC-008.476/2024-1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GUALTER RAMALHO PORTELLA, matrícula 3176-3, no cargo de Auditor Federal de
Controle
Externo, Área
Controle
Externo,
Especialidade Controle
Externo, Classe
Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, fundamentada
no art. 20, caput, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no
art. 67, redação original, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 15, §
1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, ambas asseguradas pelo art. 13 da
Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 77, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS, matrícula
6571-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 10 de setembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta
complexidade no âmbito da AudRecursos.", código 912, patrocinado pelo(a) AudRecursos e
autorizado pelo(a) SEGECEX em 5/6/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA