DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DIADI Nº 78, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SANTOS RIBEIRO, matrícula 8674-6, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de fiscalização para
avaliação estrutural dos órgãos supervisores do Sistema Financeiro Nacional mediante
construção de modelo de avaliação.", código 895, patrocinado pelo(a) AudBancos e
autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/6/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 79, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO MEDEIROS LAGROTA FELIX, matrícula 3436-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instrução de processos de elevada
complexidade, materialidade e/ou relevância.", código 913, patrocinado pelo(a) AudBancos
e autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/6/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 724, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292948);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09;
Considerando o Ofício nº 283/2024 - GABDPGF (SEI 7068966), resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 01/06/2024, a Empregada Pública Federal Salviana
Ribeiro de Pinho do cargo em comissão de Assistente 4, código CCDPU-01, da Assessoria de
Relações Governamentais - ARGOV da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 6 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e tendo em vista o que consta do processo n. 663.912/2024, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 21 de março de 1995, publicado no Diário Oficial
da União do dia 27 de março subsequente, alterado pelo Ato do Presidente de 29 de abril
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de maio subsequente, que concedeu
aposentadoria ao servidor JOSÉ RAYMUNDO LIMA MARTINS, ponto n. 3.160, no cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social,
Classe Especial, Padrão 10, para excluir, a partir de 16 de maio de 2024, a vantagem
prevista no artigo 190 da Lei n. 8.112, de 11 Ade dezembro de 1990, ficando restabelecidos
os termos da concessão inicial.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.542 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, ALESSANDRA XAVIER DE LIZ, ponto n.º 266103, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA.
Nº 2.543 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, TIAGO AUGUSTO FERNANDES, ponto n.º 267570, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO.
Nº 2.544 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, MARIA GELI SANCHES, ponto n.º 268509, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI.
Nº 2.545 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, MARCO TÚLIO MARTINS, ponto n.º 273737, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS.
Nº 2.546 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, GISELMA DE MEDEIROS OLIVEIRA, ponto n.º
274458, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ.
Nº 2.547 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, RODRIGO MIOTTO, ponto n.º 275842, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 2.548 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, CLECI MARIA RAMBO LOFFI, ponto n.º 276449, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO SOUZA.
Nº 2.549 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, MARLON DE FREITAS JARDIM, ponto n.º 277069, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA.
Nº 2.550 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, JOÃO ANTÔNIO MARTINS COSTA, ponto n.º 277200,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS.
Nº 2.551 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de junho de 2024, NEYLA PAYENNE CARDOSO ALVARENGA ROSA,
ponto n.º 278370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GI LV A N
M A X I M O.
Nº 2.552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMÁBILE ALÍCIA LOBO BECKMAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SAULLO VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, APARECIDO MIGUEL PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA
CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.554 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE VOGT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BI O LC H I ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.555 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIONE BRAVO DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) A FO N S O
MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.556 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EUNICE ANTUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK
VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.557 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA LOBATO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.558 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA DA COSTA LUCAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R CO S
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.559 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAVALCANTE LAGO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.560 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA BARBOSA HERINGER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.561 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATHIANE ARANTES DA SILVA DEL ROVERE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.562 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THAIS SCHAUENBERG GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.841, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345573, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO RAFAEL
PEREZ ROJAS MARIANO DE AZEVEDO, matrícula no 409616, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do
Senador Carlos Portinho, a partir de 10/06/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345182, resolve:
Nº 1.839 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FABIO TANCREDO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1345502, resolve:

                            

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