DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRA-SP Nº 9, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração
de São Paulo, que trata da competência do Presidente do CRA-SP; resolve
Art. 1º - Exonerar o Sr. Gabriel Alves Macedo da Silva, matrícula nº 488,
procedendo ao seu desligamento a partir de 03/06/2024 do quadro de empregados do
Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com
efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
Presidente
PORTARIA CRA-SP Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração
de São Paulo, que trata da competência do Presidente do CRA-SP; resolve
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente II, pelo falecimento
do empregado Sr. Helio de Jesus Passos, matrícula nº 339, ocorrido em 20/05/2024.
Art. 
2º 
-
Declarar 
extinto 
o 
cargo 
efetivo
de 
Assistente 
II
(especificação/detalhamento serviços operacionais), pela vacância mencionada no artigo
anterior, conforme previsto no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) do CRA-SP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com
efeitos retroativos à data disposta no artigo 1º.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRBM-4 Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada
pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com
sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135
e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará,
representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com
jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele
se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da
continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 22
de fevereiro de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve:
Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Assistente de
Gestão, o Sr. JOSÉ DILSON FRANÇA SOARES, inscrito no CPF sob o n.º 624.XXX.XXX-XX, em
virtude de formação de quadro de pessoal.
Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.
Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
Presidente do CRBM-4
PORTARIA CRBM-4 Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada
pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com
sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135
e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará,
representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com
jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele
se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia
federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima,
e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa
necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o
Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve:
Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Fiscal Biomédico, a
Sra. MELINE INGRIDE PEREIRA BAHIA SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 937.XXX.XXX-XX,
em virtude de formação de quadro de pessoal.
Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.
Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
Presidente do CRBM-4
PORTARIA CRBM-4 Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada
pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com
sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135
e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará,
representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma Autarquia Federal com
jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele
se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da
continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29
de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve:
Art.
1º
Nomear, mediante
a
presente
Portaria,
ao cargo
de
Agente
Administrativo I, o Sr. ÁLISSON BARBALHO MARANGONI CORREIA, inscrito no CPF/MF sob
o nº 004.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal.
Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4.
Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial.
Art. 4º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial para que produza seus efeitos legais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
Presidente do CRBM-4
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 3.959, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela
Lei nº 14.386/22,
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor.
CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 26/04/2024; resolve:
Art.1º - Nomear o Sr.ª Rafael Freitas Mota, para ocupar cargo em comissão
como Diretor do Departamento de Fiscalização, durante o período de gozo de férias do
servidor Sr. Bruno Pavan Aloia, compreendido entre os dias 10/06 à 29/06/2024.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretor do Departamento de Fiscalização, o Sr. Rafael Freitas Mota receberá os
vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº
095/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas de acordo com a Lei Federal nº
3.820/60, de 11 de novembro de 1960; CONSIDERANDO o disposto na a Lei Federal Nº
14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, resolve:
Art. 1º Designar a empregada: CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA para
o desempenho da função de Agente de Contratação e Pregoeiro, aptos a tomarem
decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames até
a homologação.
Art. 2º Designar Comissão de Contratação, formada pelas empregadas
CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA e ELIANA HELLEN CARDOSO COELHO com a
função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações que envolva
bens ou serviços especiais e aos procedimentos auxiliares, respondendo solidariamente
por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar
posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em
que houver sido tomada a decisão.
Parágrafo único. A presidência da Comissão de Contratação incumbirá a Sra.
CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA e, nas suas ausências e/ou impedimentos, será
substituída pela Sra. ELIANA HELLEN CARDOSO COELHO.
Art. 3º O Agente de Contratação, Pregoeiro ou a Comissão de Contratação
possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico para o desempenho das
funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas
regulamentações.
Art. 4º Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação, revogando-se
a PORTARIA Nº 24/2023, com vigência de um ano, até 24/05/2025.
CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA SEI N° 82, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30
de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de
1958,
Exonera o servidor abaixo relacionado:
VINICIUS ORDAKOWSKI DE OLIVEIRA - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto
Alegre - exoneração a contar de três de junho de dois mil e vinte e quatro.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 99 CREMESP, DE 30 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Elcio Nunes Macedo, classificado(a) em 89º da
lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção
de Processos Ético-Profissionais do CREMESP, a partir do dia 10 de junho de 2024 perante
esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 103 CREMESP, DE 30 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Davi Severino Possidonio da Silva, classificado(a)
em 10º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. Exercerá
suas funções na Seção Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 10 de junho de
2024 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 104 CREMESP, DE 30 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Victor Daniel de Godoy Negri, classificado(a) em
93º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na
Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 10 de junho de 2024
perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO

                            

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