DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Nº 6.365 Processo nº 53500.020603/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Morpará/BA.
Nº 6.366 Processo nº 53500.021767/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO
PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Queimadas/PB.
Nº 6.367 Processo nº 53500.022605/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE DORES DE
CAMPOS, CNPJ 18.094.821/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Dores de Campos/MG.
Nº 6.368 Processo nº 53500.022738/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ
03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Piracanjuba/GO.
Nº 6.389 Processo nº 53500.027737/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA
DO PARANA TVE, CNPJ 80.234.537/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 6.390 Processo nº 53500.027790/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ
79.107.918/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pitanga/PR.
Nº 6.391 Processo nº 53500.027798/2024-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.
Nº 6.392 Processo nº 53500.027803/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.
Nº 6.393 Processo nº 53500.027808/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 6.394 Processo nº 53500.027811/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº 6.395 Processo nº 53500.027826/2024-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 6.396 Processo nº 53500.027830/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 6.397 Processo nº 53500.027834/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mariópolis/PR.
Nº 6.398 Processo nº 53500.027839/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 6.399 Processo nº 53500.027840/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palotina/PR.
Nº 6.400 Processo nº 53500.027843/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do
Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 6.401 Processo nº 53500.028719/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VITORIA S/A, CNPJ
28.141.737/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Vitória/ES.
Nº 6.402 Processo nº 53500.029859/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALTO DA DIVISA, CNPJ 18.347.401/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salto da Divisa/MG.
Nº 6.403 Processo nº 53500.030283/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA, CNPJ 08.785.479/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 6.404 Processo nº 53500.033722/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ 03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Nº 6.405 Processo nº 53500.036160/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ
04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2024
Nº 6.445 Processo nº 53500.027481/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
Vitória/PR.
Nº 6.446 Processo nº 53500.027759/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Francisco/MG.
Nº 6.447 Processo nº 53500.027765/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Francisco/MG.
Nº 6.448 Processo nº 53500.027852/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Nº 6.449 Processo nº 53500.029679/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBA, CNPJ 18.128.207/0002-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.
Nº 6.450 Processo nº 53500.034059/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do
Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Recife/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024
Nº 6.476 Processo nº 53500.032752/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 6.477 Processo nº 53500.037590/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRANSMINERAL LTDA,
CNPJ 20.007.308/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lambari/MG.
Nº 6.478 Processo nº 53500.021338/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cairu/BA.
Nº 6.479 Processo nº 53500.022003/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.
Nº 6.480 Processo nº 53500.022762/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA,
CNPJ
43.665.629/0001-63,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patrocínio/MG.
Nº 6.481 Processo nº 53500.023268/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA,
CNPJ
43.665.629/0001-63,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº 6.483 Processo nº 53500.023303/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA
APARECIDA,
CNPJ
43.665.629/0001-63,
executante do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 6.514 Processo nº 53500.027774/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 6.231 Processo nº 53500.019273/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itamari/BA.
Nº 6.232 Processo nº 53500.019281/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itanagra/BA.
Nº 6.353 Processo nº 53500.035225/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVI-TV ITIQUIRA LTDA, CNPJ
26.766.287/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiquira/MT.
Nº 6.354 Processo nº 53500.035364/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CURVELO LTDA,
CNPJ 19.990.845/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Curvelo/MG.
Nº 6.355 Processo nº 53500.035479/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ
nº 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Herculândia/SP.
Nº 6.356 Processo nº 53500.035975/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a WEB COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 03.604.300/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 6.357 Processo nº 53500.036210/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA
NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 6.358 Processo nº 53500.036573/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Francisco de Goiás/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente