DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.515 Processo nº 53500.027782/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ
76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Palmital/PR.
Nº 6.516 Processo nº 53500.028014/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Cruz Machado/PR.
Nº 6.517 Processo nº 53500.028015/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 6.518 Processo nº 53500.028016/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR.
Nº 6.519 Processo nº 53500.028017/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO TAROBA
LTDA, CNPJ nº 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 6.520 Processo nº 53500.028020/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO TAROBA
LTDA, CNPJ nº 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bituruna/PR.
Nº 6.521 Processo nº 53500.028023/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO TAROBA
LTDA, CNPJ nº 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Boa Vista da Aparecida/PR.
Nº 6.522 Processo nº 53500.028131/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA,
CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 6.523 Processo nº 53500.028323/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA
LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.768, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.038965/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CACARE FM LTDA,
CNPJ 02.389.680/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São João do Rio do Peixe/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 7.176 Processo nº 53500.030781/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOROCABA
LTDA,
CNPJ 53.653.945/0001-79,
executante
do
Serviço de
Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itararé/SP.
Nº 7.218 Processo nº 53500.032739/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão
de
Radiodifusão de
Sons
e
Imagens -
Digital,
na
localidade de
Palmeira
dos
Índios/AL.
Nº 7.235 Processo nº 53500.037846/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA,
CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mafra/SC.
Nº 7.236 Processo nº 53500.038265/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à
RADIO ASTORGA
BROADCASTING LTDA, CNPJ 75.570.531/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Astorga/PR.
Nº 7.238 Processo nº 53500.039324/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CENTRAL DO
PARANA LTDA, CNPJ 80.220.874/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR.
Nº 7.239 Processo nº 53500.039654/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR
JONAS ABIB, CNPJ 20.488.021/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Onda Média, na localidade de Nova Esperança/PR.
Nº 7.240 Processo nº 53500.039692/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ARTISTICA E
CULTURAL IMACULADA CONCEICAO, CNPJ 02.175.978/0001-10, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iguatemi/MS.
Nº 7.244 Processo nº 53500.040865/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR
DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ 11.056.855/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vera Cruz/SP.
Nº 7.245 Processo nº 53500.040868/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MIL E DEZ RADIODIFUSAO
LTDA, CNPJ 92.275.122/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Caxias do Sul/RS.
Nº 7.246 Processo nº 53500.040901/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E
CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pará
de Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.314 Processo nº 53500.038115/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA,
CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Domingos Martins/ES.
Nº 7.315 Processo nº 53500.040884/2024-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos
Índios/AL.
Nº 7.323 Processo nº 53500.032986/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 7.345 Processo nº 53500.036371/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.
Nº 7.351 Processo nº 53500.039311/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Bandeirantes de
Campinas S.a., CNPJ 46.049.326/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP.
Nº 7.355 Processo nº 53500.040984/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MARABA LTDA, CNPJ
90.838.244/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Iraí/RS.
Nº 7.356 Processo nº 53500.040996/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ
03.825.166/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Marechal Deodoro/AL.
Nº 7.357 Processo nº 53500.041045/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA
ELDORADO CATARINENSE LTDA, CNPJ 83.649.798/0001-24, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Criciúma/SC.
Nº 7.361 Processo nº 53500.041497/2024-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SETE COLINAS DE
UBERABA LIMITADA, CNPJ 25.441.643/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.423 Processo nº 53500.035997/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ
00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Balneário Camboriú/SC.
Nº 7.426 Processo nº 53500.040835/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA
LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguariaíva/PR.
Nº 7.427 Processo nº 53500.042026/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ODILON REZENDE
ANDRADE, CNPJ 03.155.281/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 7.428 Processo nº 53500.026680/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ
01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás/GO.
Nº 7.444 Processo nº 53500.035775/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 7.445 Processo nº 53500.035776/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Negro/PR.
Nº 7.447 Processo nº 53500.036530/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dionísio/MG.
Nº 7.461 Processo nº 53500.041471/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA,
CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Brasília/DF.
Nº 7.462 Processo nº 53500.041580/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO FM
EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO, CNPJ 02.858.045/0001-27, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Arari/PA.
Nº 7.464 Processo nº 53500.041699/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACOES SO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.376.802/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaraguá do Sul/SC.
Nº 7.465 Processo nº 53500.041740/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ITATIUNGA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.984.747/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Patos/PB.
Nº 7.466 Processo nº 53500.041788/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO ROQUE LTDA, CNPJ
88.087.713/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Faxinal do Soturno/RS.
Nº 7.467 Processo nº 53500.041986/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ESTUDIO TUNAPORA DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.915.999/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tunápolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente