DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.660, DE 18 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.042900/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO IBITINGA
LIMITADA - ME, CNPJ 45.320.843/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Ibitinga/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Nº 7.683 Processo nº 53500.032106/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 7.686 Processo nº 53500.042818/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE PAULISOM DE
RADIODIFUSAO LIMITADA - ME, CNPJ 55.786.891/0001-45, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boituva/SP.
Nº 7.714 Processo nº 53500.043063/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PAIQUERE LTDA - EPP,
CNPJ 78.600.855/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Londrina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
Nº 7.760 Processo nº 53500.032207/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anamã/AM.
Nº 7.761 Processo nº 53500.032211/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Borba/AM.
Nº 7.762 Processo nº 53500.032216/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Codajás/AM.
Nº 7.763 Processo nº 53500.032219/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carauari/AM.
Nº 7.764 Processo nº 53500.032225/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iranduba/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.801 Processo nº 53500.042236/2024-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INTEGRACAO FM
LTDA, CNPJ 91.833.244/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 7.878 Processo nº 53500.043648/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COMANCHE DE SAO
LOURENCO DA MATA LTDA, CNPJ 11.435.641/0001-95, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço da
Mata/PE.
Nº 7.879 Processo nº 53500.043477/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO PARAIBA LTDA,
CNPJ 56.407.083/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos do Jordão/SP.
Nº 7.880 Processo nº 53500.044037/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM VOLUNTARIOS DA
PATRIA LTDA, CNPJ 12.847.935/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ouricuri/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.278 Processo nº 53500.045386/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CASTELO BRANCO
LTDA, CNPJ 20.074.092/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 8.279 Processo nº 53500.045381/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AURILANDIA LTDA,
CNPJ 16.837.585/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Lima/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2024
Nº 8.493 Processo nº 53500.041941/2024-12.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE AGUA FRIA E BARRA, CNPJ 01.112.761/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Água Fria/BA.
Nº 8.494 Processo nº 53500.035988/2024-39.
Outorga
autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO
DE
RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA RIO ITAPECURU E ALPERCATAS DA REGIAO DE MIRADOR -
MARANHAO,
CNPJ
11.377.187/0001-63,
executante
do
Serviço
de
Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Mirador/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº 7.938 Processo nº 53500.040930/2024-15.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piritiba/BA .
Nº 7.939 Processo nº 53500.040931/2024-51.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itagibá/BA .
Nº 7.940 Processo nº 53500.040932/2024-04.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santaluz/BA .
Nº 7.941 Processo nº 53500.040934/2024-95.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Inhambupe/BA .
Nº 7.942 Processo nº 53500.040937/2024-29.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Potiraguá/BA .
Nº 7.943 Processo nº 53500.040938/2024-73.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Esplanada/BA .
Nº 7.944 Processo nº 53500.040940/2024-42.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Riachão do Jacuípe/BA.
Nº 7.945 Processo nº 53500.040941/2024-97.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipirá/BA .
Nº 7.946 Processo nº 53500.040945/2024-75.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
INSTITUTO
DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Poções/BA .
Nº 7.963 Processo nº 53500.043140/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE
MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 19.721.232/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 7.964 Processo nº 53500.043484/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CONTINENTAL DE
CURITIBA LTDA, CNPJ 76.498.864/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 7.965 Processo nº 53500.043489/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INTERCONTINENTAL
LTDA, CNPJ 78.712.056/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 7.966 Processo nº 53500.043566/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE
MONLEVADE LTDA, CNPJ 71.002.448/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 7.967 Processo nº 53500.043901/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE
SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 60.194.503/0001-77, executante do Serviço de
Radiodifusão
Sonora em
Frequência Modulada,
na
localidade de
São José
dos
Campos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.624 Processo n° 53500.028298/2024-23.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cloud2u Indústria e
Comércio
de Equipamentos
Eletroeletrônicos
Ltda,
CNPJ nº
37.278.419/0001-10,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 8.635 Processo nº 53500.046248/2024-28.
Expede autorização a ALAN DIEGO
BARROS DE ALCANTARA, CPF nº
***.763.011-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.637 Processo nº 53500.046446/2024-91.
Expede autorização a MARCOS ANTONIO
COSTA DE MELO, CPF nº
***.064.501-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.642 Processo nº 53500.046272/2024-67.
Expede
autorização
à
VIRTUS
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
19.644.643/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.643 Processo nº 53500.045642/2024-49.
Expede autorização à WIDE STAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 45.219.683/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente