DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 8.681, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.044633/2024-31.
Expede autorização à TSA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
54.925.616/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.742 Processo nº 53500.047257/2024-36.
Expede autorização à INFORSOLUTIONS
CONSULTORIA, TECNOLOGIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº
07.404.656/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.746 Processo nº 53500.047233/2024-87.
Expede autorização à J L P FONSECA TELECOM, CNPJ/MF nº 07.174.757/0001-
40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.750 Autorizar FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 15/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 8.751 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Lima Duarte/MG, no
período de 15/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 8.752 Autoriza B7 AUDIOOVISUAL LTDA, CNPJ nº 52.597.982/0001-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 25/06/2024 a 27/06/2024.
Nº 8.753 Autorizar CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Extrema/MG, no período
de 17/06/2024 a 15/08/2024.
Nº 8.754 Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Petrolina/PE, no período de 14/06/2024 a 24/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 393, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243999 - Manutenção das escolas integradas de dança e música de Alpestre - 2ª E D I Ç ÃO.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALEMÃ ALPENROSE DE ALPESTRE - RS
CNPJ/CPF: 05.133.298/0001-21
Processo: 01400014383202439
Cidade: Alpestre - RS;
Valor Aprovado: R$ 735.939,60
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Manutenção das escola integradas de danças e música de Alpestre, RS.
Este projeto prevê a continuidade de atendimento a crianças e adolescentes da rede pública de
ensino, municipal e estadual, e adultos. Voltado para as danças de salão,orquestra, música e
dança gaúcha.Estas pessoas normalmente não tem acesso sem estes projetos a este tipo de
aulas, pois o projeto prevê as aulas, manutenção das mesmas e professores com experiências
nestas áreas, os quais tem remuneração prevista neste projeto. Também terá, aulas de: violão,
instrumentos de sopro e todos os instrumentos que são tocados em Orquestra.
244000 - De Palma em Palma - 5ª Edição
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Processo: 01400014384202483
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 994.801,50
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A quinta edição do "De Palma em Palma" prevê a continuidade e expansão
do projeto de democratização teatral, desenvolvida através de ações educativo-culturais que
pretendem contemplar crianças e jovens das periferias do Brasil. O projeto se divide em: a)
realização de Mostras Culturais nas localidades participantes; b) montagem de espetáculos
teatrais; c) desenvolvimento de curta-metragem documental; d) ciclos de oficinas artístico-
culturais.
244003 - Vagão Cultural - Uma Viagem Ambiental
PRODUTORA LAMPARINA & INVEST LTDA
CNPJ/CPF: 16.989.537/0001-66
Processo: 01400014402202427
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Aprovado: R$ 373.793,75
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto se destina à realização da 2ª edição Vagão Cultural - Uma
viagem ambiental que propõe a realização de apresentações de teatro de bonecos, inspirado
no tema preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Brasil. As apresentações
acontecerão em 10 escolas públicas do Pará. O projeto iráo fertar também uma oficina de
Teatro de Bonecoscom materiais recicláveis e um jogo de inteligência artificial. O evento será
100% gratuito e direcionado à educandos e educadores da rede municipal e estadual de
ensino. Desta forma os produtos culturais desta proposta são: espetáculo de artescênicas,
festival/mostra, oficina e jogo.
244005 - Espetáculo Mulheres da História - Circulação
EISENHOWER MORENO LIMA 65999231515
CNPJ/CPF: 17.038.636/0001-25
Processo: 01400014409202449
Cidade: São José - SC;
Valor Aprovado: R$ 194.658,75
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê uma turnê de 10 apresentações gratuitas do espetáculo
Mulheres da História. Além das apresentações, serão realizadas oficinas de teatro para escolas
da rede pública e interessados na arte teatral, assim como uma conversa ao final de cada
apresentação com o intuito de debater o processo de construção do espetáculo e os temas
discutidos na dramaturgia. A história da peça se passa em uma cidade fiquiticia no interior e
conta a história de mulheres que estavam muito a frente de seu tempo, acometida por uma
série de episódios violentos. O espetáculo teatral procura falar sobre o amor incondicional, ao
mesmo tempo que trata de dramas profundos como a violência e o abuso contra Mulheres . O
espetáculo teatral foi fruto de 10 meses de ensaios e pesquisas sobre violêmcia Doméstica.
244006 - Tainá e os Guardiões da Amazônia - O Musical
Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda
CNPJ/CPF: 42.488.478/0001-52
Processo: 01400014410202473
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.344.188,00
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Espetáculo de teatro musical baseado na personagem indígena TAINÁ,
conhecida do público brasileiro pela trilogia de filmes 'live action' e pela série em animação que
ganharam o mundo. Este projeto engloba a montagem do espetáculo inédito e 5 meses de
temporada nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
244007 - Bailinho da Borges
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Processo: 01400014412202462
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 316.659,20
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar uma edição do Bailinho da Borges, uma festa popular a céu
aberto que resgata o clima festivo dos antigos carnavais de rua, com cortejo carnavalesco,
blocos, concurso de fantasia, música e brincadeiras voltadas ao público de todas as idades.
244008 - O Quintal: brincadeiras para um mundo possível
ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA AREA ARTISTICA DO PARANA - ASPART
CNPJ/CPF: 05.388.363/0001-60
Processo: 01400014415202404
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.990,95
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação, montagem e circulação do espetáculo teatral
infanto-juvenil O Quintal: brincadeiras para um mundo possível, inspirado na obra de Manoel
de Barros. Realizando 130 apresentações em escolas, espaços comunitário e culturais de 07
municípios, em 4 estados brasileiros. A montagem aborda de forma lúdica a temática da
educação sócio ambiental, incentivando através da encenação o descarte adequado de
resíduos e o aprendizado sobre o curso da água potável, mostrando a importância de valorizar
o meio ambiente e seus recursos naturais. A encenação constroi uma narrativa poética
acessível, combinando dança, música e teatro de formas animadas, propiciando novos saberes
e a formação artística e cultural do público.
244038 - PIERRÔ DO MÉIER - 3 CRÔNICAS DE NELSON RODRIGUES
Claudio França Calixto
CNPJ/CPF: ***.504.827-**
Processo: 01400014482202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 214.235,05
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O monólogo Pierrô do Méier é uma adaptação teatral inédita de três
crônicas de Nelson Rodrigues,"A troca", "O monstro" e "Flor de laranjeira", que fazem parte da
série "A vida como ela é...". Com atuação de Paulo Trajano e direção de Elena Gaissionok,
estreou em março de 2023, no Rio de Janeiro, contabilizando 03 (três) temporadas com
sucesso de público e crítica. E temos por objetivo circular o espetáculo por 03 (três) Estado do
Brasil, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Realizando 03 (três) apresentações em cada
Estado.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
243961 - Amazon Jazz Festival
CUCA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.240.569/0001-92
Processo: 01400014345202486
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 4.492.175,99
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Amazon Jazz Festival é um evento projetado para promover a cultura do
jazz na região Amazônica, combinando uma série de apresentações com artistas nacionais e
internacionais, oficinas temáticas, uma fase de itinerância por várias cidades e um curso livre
de Jazz de longa duração. O festival organiza shows e oficinas, visando não apenas oferecer
entretenimento, mas também proporcionar capacitação e engajamento comunitário em torno
do jazz. A itinerância expande o alcance do festival, permitindo que um público mais amplo
experiencie o evento, enquanto o curso livre de Jazz facilita uma imersão mais aprofundada e
formação especializada nesse gênero musical, contribuindo para o enriquecimento cultural da
região.
243981 - 1º Festival Samba na Periferia
EMERSON MAGNO SANTANA RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.310.177-**
Processo: 01400014365202457
Cidade: Cariacica - ES;
Valor Aprovado: R$ 411.642,00
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "1º Festival Samba na Periferia" é um projeto cultural itinerante que visa
promover e valorizar a cultura do samba emcomunidades periféricas em alta vulnerabilidade.
Através de oficinas e apresentações musicais com artistas locais, oprojeto busca fortalecer a
identidade cultural dessas regiões, oferecendo oportunidades de expressão artística,
integraçãocomunitária e desenvolvimento social. Em resumo, o projeto busca contribuirpara o
enriquecimento cultural e social das periferias por meio do samba.
244004 - Brasília Jazz Festival
ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI
CNPJ/CPF: 02.483.227/0001-60
Processo: 01400014407202450
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 292.040,12
Prazo de Captação: 10/06/2024 à 06/10/2024
Resumo do Projeto: O Brasília Jazz Festival é um projeto que nasce com a proposta dese tornar
um festival de música internacional, trazendo para acapital do Brasil a riqueza e a diversidade
do jazz, um gêneromusical reconhecido mundialmente. A justificativa para a realizaçãodesse
festival é respaldada por diversas razões.

                            

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